ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SENADOR ELOI DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO Nº024/2017.
Decreta ponto facultativo no município de Senador Eloi de Souza, e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no art. 208 da Constituição Federal; na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
DECRETA:
Art. 1º – Em virtude do feriado da semana santa, o Prefeito Municipal resolve decretar ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017, no município de Senador de Eloi de Souza RN.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, 12 de abril de 2017.
Grimalde Ferreira Lins
Prefeito Municipal
