Decreto 009/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SENADOR ELOÍ DE SOUZA

DECRETO Nro 00009/17, de 01 de Agosto de 2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o
crédito suplementar no valor de R$ 617.191,69
(Seiscentos e Dezessete Mil, Cento e Noventa e Um Reais
e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de
dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.
00356/16

D E C R E T A :

Art. 1o – Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 617.191,69
(Seiscentos e Dezessete Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Sessenta e Nove
Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2o – Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no
artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro.
4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I – R$617.191,69 (Seiscentos e Dezessete Mil, Cento e Noventa e Um
Reais e Sessenta e Nove Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações
orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro.
4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do
presente instrumento.

Art. 3o – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em 01 de Agosto de 2017

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00009/17 de 01
de Agosto de 2017, autorizado pela LEI 00356/16.
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DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
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PARA:

02 01. Secretaria Municipal Especial de Governo
04 122 0009 2.003 Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 10.000,00

TOTAL Secretaria Municipal Especial de Gove 10.000,00
PARA:

03 01. Sec.Munic. de Administração
04 121 0003 2.007 Contribuição Entid. Apoio Municipalista
3.3.50.41.00 Contribuições
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 12.000,00
04 122 0003 2.008 Manutenção das Ações Administração
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 5.000,00

TOTAL Sec.Munic. de Administração 17.000,00
PARA:

04 01. Secretaria Municipal de Finanças
04 123 0004 2.011 Manutenção da Secretaria de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 49.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 49.000,00
PARA:

05 01. Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport
12 361 0006 1.008 Const. Amp. e Reforma de Quadra Esp
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações
01015 Transferência de Recursos do FNDE
Anul.dotação 10.191,69
12 361 0006 2.012 Manutenção Açoes da Sec. de Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 35.000,00
12 361 0006 2.016 Programa de Transporte Escolar – PNATE
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01061 Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. – PNATE
Anul.dotação 25.000,00

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte Pág: 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

TOTAL Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp 90.191,69
PARA:

05 02. Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica
12 365 0006 2.072 Manutenção das Ações do Ensino Infantil-
FUNDEB 60%
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01018 Transferências do FUNDEB 60%
Anul.dotação 38.000,00
12 366 0006 2.074 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens
e Adultos – FUNDEB 60%
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01018 Transferências do FUNDEB 60%
Anul.dotação 63.000,00

TOTAL Fundo de Manut.e Desenv. Educação Bás 101.000,00
PARA:

06 02. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0008 2.031 Manut. Ativ. Fundo Municipal de Saude
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
Anul.dotação 25.000,00
10 301 0008 2.034 Manut. Ativ. do BLATB – P S F
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01064 Atenção Básica
Anul.dotação 20.000,00
10 302 0008 2.040 Manut. Ativ. do BLMAC – Hosp. Ambulat.
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01065 Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos
Anul.dotação 25.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saúde 70.000,00
PARA:

07 02. Fundo Municipal de Assistencia Social
08 244 0009 2.048 Manut.Ativ.do SCFV – Serv.Conv.Fort.Vinc
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 25.000,00

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte Pág: 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 35.000,00
PARA:

10 01. Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambiente
04 122 0005 2.063 Manutenção de Açoes da Sec. de Agricult.
e Meio Ambiente
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 15.000,00

TOTAL Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambien 15.000,00
PARA:

12 01. Fundo de Previdencia – SOUZAPREV
09 272 0011 2.068 Manutenção das Atividades Previdenciaria
s
3.1.90.01.00 Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 200.000,00
3.1.90.05.00 Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 30.000,00

TOTAL Fundo de Previdencia – SOUZAPREV 230.000,00
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TOTAL GERAL 617.191,69
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SENADOR ELÓI DE SOUZA, 01 de Agosto de 2017.

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

02 01. Secretaria Municipal Especial de Governo
04 122 0002 2.002 Manut. das Ações do Governo
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
1.000,00
04 124 0003 2.004 Manut. Und. de Controle Interno
3.1.90.13.02 INSS
01000 Recursos Ordinários
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000 Recursos Ordinários
500,00

TOTAL Secretaria Municipal Especial de Gove 11.500,00
DE:

03 01. Sec.Munic. de Administração
04 122 0003 1.004 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis
01000 Recursos Ordinários
5.000,00

TOTAL Sec.Munic. de Administração 5.000,00
DE:

04 01. Secretaria Municipal de Finanças
04 123 0004 2.011 Manutenção da Secretaria de Finanças
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01000 Recursos Ordinários
10.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 10.000,00
DE:

05 01. Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport
12 361 0006 1.006 Const. Ampl. e Rec. de Unidades Ens Fund
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações
01000 Recursos Ordinários
20.000,00
12 361 0006 2.012 Manutenção Açoes da Sec. de Educação
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01000 Recursos Ordinários
5.000,00

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte Pág: 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

TOTAL Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp 36.000,00
DE:

05 02. Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica
12 361 0006 1.011 Construção Ampl. e Reforma do FUNDEB 40%
4.4.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01019 Transferências do FUNDEB 40%
10.000,00
12 361 0006 2.014 Manutenção das Açoes FUNDEB 40% – Ens
Fundamental
3.1.90.13.02 INSS
01019 Transferências do FUNDEB 40%
50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01019 Transferências do FUNDEB 40%
15.000,00

TOTAL Fundo de Manut.e Desenv. Educação Bás 75.000,00
DE:

06 01. Secretaria de Saúde Saneamento
10 122 0002 2.030 Manutenção da Sec.Municipal de Saúde
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
15.000,00

5.000,00

TOTAL Secretaria de Saúde Saneamento 35.000,00
DE:

06 02. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0008 2.031 Manut. Ativ. Fundo Municipal de Saude
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01064 Atenção Básica
5.000,00

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte Pág: 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00009/17 de 01
de Agosto de 2017, autorizado pela LEI 00356/16.
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DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
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10 301 0008 2.036 Manut. Ativ. do BLATB – P S B
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
51023 Transferências de Convênios – Saúde
5.000,00
10 301 0008 2.039 Manutenção e Melhorias do PMAQ AB
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01065 Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos
4.500,00
10 302 0008 2.040 Manut. Ativ. do BLMAC – Hosp. Ambulat.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01065 Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos
9.500,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01065 Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos
4.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01065 Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos
5.000,00
10 303 0008 2.042 Manut. Ativ. BLAFB – Farmácia Basica
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01067 Assistência Farmacêutica Básica
4.500,00
10 304 0008 2.043 Manut. Ativ. do BLVGS – V. Sanitaria
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01066 Vigilância em Saúde
3.500,00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01066 Vigilância em Saúde
4.500,00
10 305 0008 2.045 Manut. Ativ.do BLVGS – V. Epidemiologica
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
01066 Vigilância em Saúde
1.500,00
10 306 0008 2.046 Programa de Combate a Desnutriçao
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
9.500,00

TOTAL Fundo Municipal de Saúde 57.000,00
DE:

07 02. Fundo Municipal de Assistencia Social
08 244 0009 2.048 Manut.Ativ.do SCFV – Serv.Conv.Fort.Vinc
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01029 Transferência de Recursos do FNAS
5.000,00

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte Pág: 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 10.000,00
DE:

08 01. Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras
07 122 0007 2.058 Manutenção das Ações da Sec. de Obras –
Infra Estrutura
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
10.000,00
15 451 0007 1.029 Const.Ampl.e Reforma de Prédios e Praças
4.4.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
9.500,00
15 451 0007 1.031 Aquisição de Veiculos
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
01000 Recursos Ordinários
15.000,00

5.000,00
15 451 0007 2.059 Padronização Vias Publicas e Urbanização
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000 Recursos Ordinários
2.500,00
17 512 0008 1.037 Desenvolvimento Saneamento Basico
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações
01000 Recursos Ordinários
20.000,00

TOTAL Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras 62.000,00
DE:

09 01. Sec. Municipal de Tributação
04 122 0004 2.062 Manut. Ativid. Secret.Munic.de Tributaçã
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01000 Recursos Ordinários
4.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
01000 Recursos Ordinários
4.500,00

TOTAL Sec. Municipal de Tributação 9.000,00

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte Pág: 05
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

10 01. Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambiente
04 122 0005 2.063 Manutenção de Açoes da Sec. de Agricult.
e Meio Ambiente
3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS – Ativo civil
01000 Recursos Ordinários
5.000,00

4.191,69
3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
13.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000 Recursos Ordinários
5.000,00
20 605 0002 2.064 Abastecimento Água Atraves do Carro Pipa
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
5.000,00
20 606 0005 1.041 Construção e Reforma de Mata Burro
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações
01000 Recursos Ordinários
5.000,00
20 606 0005 1.044 Construção Manut. de Barragens Subter.
Submersas
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações
01000 Recursos Ordinários
5.000,00
20 606 0005 1.045 Construção Recuperação Poços Tubulares
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações
01000 Recursos Ordinários
5.000,00
20 608 0005 2.065 Apoio ao Pequeno Produtor Rural
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000 Recursos Ordinários
4.500,00

TOTAL Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambien 52.191,69
DE:

11 01. Secretaria de Comunicação e Transparenci
04 122 0003 2.066 Manutenção da Sec.Munic.de Comunic.Socia
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000 Recursos Ordinários
4.500,00

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte Pág: 06
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

TOTAL Secretaria de Comunicação e Transpare 9.000,00
DE:

13 01. Secretaria de Gabinete do Prefeito
04 122 0002 2.070 Manut.da Sec.Munic.do Gabnete do Prefeit
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01000 Recursos Ordinários
15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
01000 Recursos Ordinários
500,00

TOTAL Secretaria de Gabinete do Prefeito 15.500,00
DE:

90 01. Reserva Souzaprev – Servidor
09 997 0050 9.001 Reserva do Regime Próprio Previdenciário
do Servidor
9.9.99.99.01 Reserva de Contingência
01000 Recursos Ordinários
230.000,00

TOTAL Reserva Souzaprev – Servidor 230.000,00
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TOTAL GERAL 617.191,69
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SENADOR ELÓI DE SOUZA, 01 de Agosto de 2017.

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal