PROCESSO Nº 005/2017.
TIPO: INEXIGIBILIDADE.
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017-INEX
OBJETO……………………: Contratações de Bandas Musicais com reconhecimento regional G M DE ALENCAR FERNANDES ME (GIANNINI ALENCAR), CNPJ Nº 26.918.460/0001-97, para realização de shows que se realizará no dia 06 de janeiro de 2018, em Local Público, nas festividades comemorativas a festa de Santos Reis no Município de SENADOR ELOI DE SOUZA.
FAVORECIDO…………..: G M DE ALENCAR FERNANDES ME (GIANNINI ALENCAR),
CNPJ Nº: 26.918.460/0001-97
EXECUÇÃO DO SERVIÇO: 06 DE JANEIRO DE 2018.
VALOR TOTAL…………….: R$ 8.000,00 (oito mil Reais)
PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2018 Projeto 2.027 PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
DATA DA ASSINATURA………: 02 de janeiro de 2018
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL….: art. 25, inciso III e 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Senador Eloi de Souza – RN, 02 de janeiro de 2018.
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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
