Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
DECRETO Nro 00001/17, de 04 de Janeiro de 2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o
crédito suplementar no valor de R$ 2.589.991,06 (Dois
Milhões, Quinhentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e
Noventa e Um Reais e Seis Centavos) para reforço de
dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.
00356/16
D E C R E T A :
Art. 1o – Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 2.589.991,06 (Dois
Milhões, Quinhentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Um Reais e Seis
Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o – Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no
artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro.
4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I – R$2.589.991,06 (Dois Milhões, Quinhentos e Oitenta e Nove Mil,
Novecentos e Noventa e Um Reais e Seis Centavos), através de ANULAÇÃO de
dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal
nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte
integrante do presente instrumento.
Art. 3o – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em 04 de Janeiro de
2017
——————————————————————————————————————
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/17 de 04
de Janeiro de 2017, autorizado pela LEI 00356/16.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
PARA:
02 01. Secretaria Municipal Especial de Governo
04 122 0002 2.002 Manut. das Ações do Governo
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 25.000,00
04 122 0009 2.003 Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 28.000,00
TOTAL Secretaria Municipal Especial de Gove 53.000,00
PARA:
03 01. Sec.Munic. de Administração
04 121 0003 2.006 Contribuição para Formação do PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 50.000,00
04 121 0003 2.007 Contribuição Entid. Apoio Municipalista
3.3.50.41.00 Contribuições
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 7.000,00
04 122 0003 2.008 Manutenção das Ações Administração
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 176.000,00
3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS – Ativo civil
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 28.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 3.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 40.000,00
04 122 0003 2.010 Amortização de Encargos de Divida
Interna
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 210.000,00
——————————————————————————————————————
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte Pág: 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/17 de 04
de Janeiro de 2017, autorizado pela LEI 00356/16.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL Sec.Munic. de Administração 539.500,00
PARA:
05 01. Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport
12 361 0006 2.012 Manutenção Açoes da Sec. de Educação
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 12.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 2.500,00
12 361 0006 2.018 Aplicação da Cota Salario Educaçao
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01058 Transf. do Salário Educação
Anul.dotação 10.800,00
12 361 0006 2.019 Manutenção das Açoes do Ensino
Fundamental
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01001 Rec. de Impostos e de Transf. – Educação
Anul.dotação 14.370,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01001 Rec. de Impostos e de Transf. – Educação
Anul.dotação 11.000,00
12 365 0006 2.023 Manutenção das Açoes do Ensino Infantil
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01001 Rec. de Impostos e de Transf. – Educação
Anul.dotação 20.000,00
12 366 0006 2.024 Manutenção do Programa do EJA
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01001 Rec. de Impostos e de Transf. – Educação
Anul.dotação 38.000,00
13 392 0006 2.026 Manutenção das Açoes da Cultura
Municipal
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 107.000,00
13 392 0006 2.027 Programa de Apoio a Eventos Sociais e
Culturais
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 30.200,00
——————————————————————————————————————
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte Pág: 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/17 de 04
de Janeiro de 2017, autorizado pela LEI 00356/16.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 5.000,00
TOTAL Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp 260.870,00
PARA:
05 02. Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica
12 361 0006 2.013 Manutenção das Açoes do FUNDEB 60% Ens.
Fundamental
3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS – Ativo civil
01018 Transferências do FUNDEB 60%
Anul.dotação 82.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01018 Transferências do FUNDEB 60%
Anul.dotação 3.000,00
12 361 0006 2.014 Manutenção das Açoes FUNDEB 40% – Ens
Fundamental
3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS – Ativo civil
01019 Transferências do FUNDEB 40%
Anul.dotação 8.000,00
TOTAL Fundo de Manut.e Desenv. Educação Bás 93.000,00
PARA:
06 02. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0008 2.031 Manut. Ativ. Fundo Municipal de Saude
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
Anul.dotação 9.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
Anul.dotação 275.893,06
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
Anul.dotação 1.800,00
01064 Atenção Básica
Anul.dotação 4.000,00
3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS – Ativo civil
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
Anul.dotação 32.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
Anul.dotação 9.710,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
Anul.dotação 73.824,00
——————————————————————————————————————
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte Pág: 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/17 de 04
de Janeiro de 2017, autorizado pela LEI 00356/16.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
Anul.dotação 75.000,00
10 301 0008 2.034 Manut. Ativ. do BLATB – P S F
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01064 Atenção Básica
Anul.dotação 260.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01064 Atenção Básica
Anul.dotação 140.000,00
3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS – Ativo civil
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
Anul.dotação 25.000,00
10 301 0008 2.035 Manut. Ativ. do BLATB – P A C S
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01064 Atenção Básica
Anul.dotação 260.000,00
3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS – Ativo civil
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
Anul.dotação 35.000,00
10 301 0008 2.036 Manut. Ativ. do BLATB – P S B
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01064 Atenção Básica
Anul.dotação 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01064 Atenção Básica
Anul.dotação 117.000,00
3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS – Ativo civil
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
Anul.dotação 15.000,00
10 301 0008 2.038 Manut. Ativ. do BLATB – N A S F
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01064 Atenção Básica
Anul.dotação 64.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01064 Atenção Básica
Anul.dotação 350,00
10 303 0008 2.042 Manut. Ativ. BLAFB – Farmácia Basica
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01067 Assistência Farmacêutica Básica
Anul.dotação 15.000,00
10 305 0008 2.045 Manut. Ativ.do BLVGS – V. Epidemiologica
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01066 Vigilância em Saúde
Anul.dotação 50.000,00
——————————————————————————————————————
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte Pág: 05
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/17 de 04
de Janeiro de 2017, autorizado pela LEI 00356/16.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 1.472.577,06
PARA:
07 02. Fundo Municipal de Assistencia Social
08 244 0009 2.048 Manut.Ativ.do SCFV – Serv.Conv.Fort.Vinc
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 16.559,00
08 244 0009 2.049 Manut. das Ativ. do Paif/Cras
3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS – Ativo civil
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 4.000,00
08 244 0009 2.052 Manut. Ativ.do Fundo Munic. Assistência
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 860,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 8.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 22.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 925,00
3.3.90.48.00 Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 25.000,00
08 244 0009 2.056 Manut. da Proteção Social Básica
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 2.500,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 81.344,00
PARA:
08 01. Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras
07 122 0007 2.058 Manutenção das Ações da Sec. de Obras –
Infra Estrutura
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 25.100,00
——————————————————————————————————————
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte Pág: 06
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/17 de 04
de Janeiro de 2017, autorizado pela LEI 00356/16.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 51.000,00
TOTAL Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras 76.100,00
PARA:
10 01. Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambiente
04 122 0005 2.063 Manutenção de Açoes da Sec. de Agricult.
e Meio Ambiente
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 1.600,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 3.000,00
TOTAL Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambien 4.600,00
PARA:
11 01. Secretaria de Comunicação e Transparenci
04 122 0003 2.066 Manutenção da Sec.Munic.de Comunic.Socia
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 9.000,00
TOTAL Secretaria de Comunicação e Transpare 9.000,00
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL GERAL 2.589.991,06
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
SENADOR ELÓI DE SOUZA, 04 de Janeiro de 2017.
——————————————————————————————————————
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/17 de 04
de Janeiro de 2017, autorizado pela LEI 00356/16.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DE:
02 01. Secretaria Municipal Especial de Governo
04 122 0002 2.002 Manut. das Ações do Governo
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01000 Recursos Ordinários
2.950,00
3.3.90.49.00 Auxílio Transporte
01000 Recursos Ordinários
1.000,00
04 122 0009 2.003 Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01000 Recursos Ordinários
19.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01121 Royalties/Fundo Espec. do Petróleo
50.000,00
3.1.90.13.02 INSS
01000 Recursos Ordinários
10.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
1.950,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01000 Recursos Ordinários
20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
01000 Recursos Ordinários
1.500,00
04 124 0003 2.004 Manut. Und. de Controle Interno
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01000 Recursos Ordinários
4.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000 Recursos Ordinários
9.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01000 Recursos Ordinários
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000 Recursos Ordinários
15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
10.000,00
——————————————————————————————————————
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte Pág: 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/17 de 04
de Janeiro de 2017, autorizado pela LEI 00356/16.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
1.000,00
04 244 0003 2.005 Manut. Ativ. Conselho Munic. Antidrogas
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
01000 Recursos Ordinários
500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
01000 Recursos Ordinários
950,00
TOTAL Secretaria Municipal Especial de Gove 157.350,00
DE:
03 01. Sec.Munic. de Administração
04 122 0003 2.008 Manutenção das Ações Administração
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
01000 Recursos Ordinários
29.500,00
3.3.50.41.00 Contribuições
01000 Recursos Ordinários
1.249,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01121 Royalties/Fundo Espec. do Petróleo
39.059,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01121 Royalties/Fundo Espec. do Petróleo
30.000,00
3.3.90.48.00 Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
01000 Recursos Ordinários
2.500,00
TOTAL Sec.Munic. de Administração 102.308,00
DE:
04 01. Secretaria Municipal de Finanças
04 123 0004 2.011 Manutenção da Secretaria de Finanças
3.1.90.13.02 INSS
01000 Recursos Ordinários
50.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01000 Recursos Ordinários
30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000 Recursos Ordinários
10.000,00
——————————————————————————————————————
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte Pág: 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/17 de 04
de Janeiro de 2017, autorizado pela LEI 00356/16.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 90.000,00
DE:
05 01. Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport
12 361 0006 1.006 Const. Ampl. e Rec. de Unidades Ens Fund
4.4.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
45.270,00
12 361 0006 2.012 Manutenção Açoes da Sec. de Educação
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01000 Recursos Ordinários
10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000 Recursos Ordinários
162.500,00
3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS – Ativo civil
01000 Recursos Ordinários
100.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
19.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
61022 Transferências de Convênios – Educação
30.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
200,00
12 361 0006 2.018 Aplicação da Cota Salario Educaçao
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
01058 Transf. do Salário Educação
4.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01058 Transf. do Salário Educação
1.000,00
12 361 0006 2.019 Manutenção das Açoes do Ensino
Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01001 Rec. de Impostos e de Transf. – Educação
5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01001 Rec. de Impostos e de Transf. – Educação
100.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
01001 Rec. de Impostos e de Transf. – Educação
1.950,00
——————————————————————————————————————
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte Pág: 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/17 de 04
de Janeiro de 2017, autorizado pela LEI 00356/16.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
01001 Rec. de Impostos e de Transf. – Educação
500,00
12 365 0006 2.023 Manutenção das Açoes do Ensino Infantil
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01001 Rec. de Impostos e de Transf. – Educação
2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01001 Rec. de Impostos e de Transf. – Educação
30.000,00
12 366 0006 2.024 Manutenção do Programa do EJA
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01001 Rec. de Impostos e de Transf. – Educação
2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01001 Rec. de Impostos e de Transf. – Educação
1.000,00
13 392 0006 2.025 Manutenção da Banda Musical – Municipal
3.3.90.48.00 Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
01000 Recursos Ordinários
1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
500,00
13 392 0006 2.026 Manutenção das Açoes da Cultura
Municipal
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
20.000,00
13 392 0006 2.028 Promoção de Eventos Culturais
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000 Recursos Ordinários
10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
10.000,00
27 812 0006 2.029 Promoção de Eventos Desportivo
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01000 Recursos Ordinários
20.000,00
TOTAL Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp 576.420,00
DE:
06 01. Secretaria de Saúde Saneamento
10 122 0002 2.030 Manutenção da Sec.Municipal de Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
40.000,00
——————————————————————————————————————
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte Pág: 05
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/17 de 04
de Janeiro de 2017, autorizado pela LEI 00356/16.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
20.000,00
01070 Gestão do SUS
200.000,00
3.1.90.13.02 INSS
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
30.000,00
01070 Gestão do SUS
30.000,00
20.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
51023 Transferências de Convênios – Saúde
20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
51023 Transferências de Convênios – Saúde
20.000,00
80.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações
51023 Transferências de Convênios – Saúde
40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
51023 Transferências de Convênios – Saúde
50.000,00
TOTAL Secretaria de Saúde Saneamento 620.000,00
DE:
06 02. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0008 2.031 Manut. Ativ. Fundo Municipal de Saude
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01064 Atenção Básica
278.950,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01064 Atenção Básica
100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01064 Atenção Básica
50.000,00
——————————————————————————————————————
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte Pág: 06
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/17 de 04
de Janeiro de 2017, autorizado pela LEI 00356/16.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
10 122 0008 2.033 Manut. Ativ. Conselho Municipal de Saude
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
30.000,00
10 301 0008 1.018 Const.Ampl.Ref.Und. Saude
4.4.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01014 Transferências de Rec. do SUS – União
20.000,00
10 301 0008 2.034 Manut. Ativ. do BLATB – P S F
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01064 Atenção Básica
100.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01064 Atenção Básica
5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01064 Atenção Básica
10.000,00
10 301 0008 2.035 Manut. Ativ. do BLATB – P A C S
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01064 Atenção Básica
10.000,00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01064 Atenção Básica
50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
01064 Atenção Básica
2.000,00
10 301 0008 2.036 Manut. Ativ. do BLATB – P S B
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
51023 Transferências de Convênios – Saúde
10.000,00
10 301 0008 2.038 Manut. Ativ. do BLATB – N A S F
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01064 Atenção Básica
30.000,00
10 301 0008 2.039 Manutenção e Melhorias do PMAQ AB
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01065 Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos
30.000,00
10 302 0008 2.040 Manut. Ativ. do BLMAC – Hosp. Ambulat.
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01065 Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos
30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01065 Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos
30.000,00
——————————————————————————————————————
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte Pág: 07
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/17 de 04
de Janeiro de 2017, autorizado pela LEI 00356/16.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
10 304 0008 2.043 Manut. Ativ. do BLVGS – V. Sanitaria
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01066 Vigilância em Saúde
10.000,00
10 305 0008 2.045 Manut. Ativ.do BLVGS – V. Epidemiologica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01066 Vigilância em Saúde
2.000,00
10 306 0008 2.046 Programa de Combate a Desnutriçao
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
30.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 827.950,00
DE:
07 02. Fundo Municipal de Assistencia Social
08 122 0009 2.047 Manut. das Ativ. do IGD – SUAS
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000 Recursos Ordinários
9.500,00
08 244 0009 2.048 Manut.Ativ.do SCFV – Serv.Conv.Fort.Vinc
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01029 Transferência de Recursos do FNAS
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01047 Apoio a Pessoa Idosa – API
20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01047 Apoio a Pessoa Idosa – API
6.470,00
08 244 0009 2.049 Manut. das Ativ. do Paif/Cras
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01048 Programa de Atenção à Criança – PCA
29.993,06
08 482 0009 1.023 Construção Reforma Unid. Habitacional
4.4.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01042 Transferência de Recursos do SUS – Estad
30.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 105.963,06
DE:
08 01. Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras
15 452 0007 2.060 Manutenção dos Serviços de Iluminação
Publica
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01000 Recursos Ordinários
10.000,00
——————————————————————————————————————
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte Pág: 08
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/17 de 04
de Janeiro de 2017, autorizado pela LEI 00356/16.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras 10.000,00
DE:
99 99. Reserva de Contingência
99 999 0099 9.002 Reserva de Contingência
9.9.99.99.01 Reserva de Contingência
01000 Recursos Ordinários
100.000,00
TOTAL Reserva de Contingência 100.000,00
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL GERAL 2.589.991,06
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
SENADOR ELÓI DE SOUZA, 04 de Janeiro de 2017.
——————————————————————————————————————
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
