Decreto 002/17 abre crédito suplementar de R$ 785.477,80

Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

DECRETO Nro 00002/17, de 01 de Fevereiro de 2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o
crédito suplementar no valor de R$ 785.477,80
(Setecentos e Oitenta e Cinco Mil, Quatrocentos e
Setenta e Sete Reais e Oitenta Centavos) para reforço
de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.
00356/16

D E C R E T A :

Art. 1o – Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 785.477,80
(Setecentos e Oitenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta
Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2o – Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no
artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro.
4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I – R$785.477,80 (Setecentos e Oitenta e Cinco Mil, Quatrocentos e
Setenta e Sete Reais e Oitenta Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações
orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro.
4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do
presente instrumento.

Art. 3o – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em 01 de Fevereiro de
2017

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

02 01. Secretaria Municipal Especial de Governo
04 122 0002 2.002 Manut. das Ações do Governo
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 119.753,18
3.1.90.13.02 INSS
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 500,00

Anul.dotação 500,00
04 122 0009 2.003 Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar
3.1.90.13.02 INSS
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 15.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 800,00

TOTAL Secretaria Municipal Especial de Gove 156.553,18
PARA:

03 01. Sec.Munic. de Administração
04 122 0003 2.008 Manutenção das Ações Administração
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 15.500,00
3.1.90.13.02 INSS
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 28.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 2.500,00
3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 7.237,61
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 19.000,00

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte Pág: 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

TOTAL Sec.Munic. de Administração 73.037,61
PARA:

05 01. Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport
12 361 0006 2.019 Manutenção das Açoes do Ensino
Fundamental
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01001 Rec. de Impostos e de Transf. – Educação
Anul.dotação 10.600,00

Anul.dotação 1.874,00

Anul.dotação 206,00
13 392 0006 2.027 Programa de Apoio a Eventos Sociais e
Culturais
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 20.000,00

Anul.dotação 9.400,00
13 392 0006 2.028 Promoção de Eventos Culturais
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 9.000,00

TOTAL Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp 58.576,00
PARA:

05 02. Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica
12 361 0006 2.013 Manutenção das Açoes do FUNDEB 60% Ens.
Fundamental
3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01018 Transferências do FUNDEB 60%
Anul.dotação 27.000,00

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte Pág: 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00002/17 de 01
de Fevereiro de 2017, autorizado pela LEI
00356/16.
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DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
12 361 0006 2.014 Manutenção das Açoes FUNDEB 40% – Ens
Fundamental
3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01019 Transferências do FUNDEB 40%
Anul.dotação 500,00

TOTAL Fundo de Manut.e Desenv. Educação Bás 27.500,00
PARA:

06 02. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0008 2.031 Manut. Ativ. Fundo Municipal de Saude
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
Anul.dotação 150,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
Anul.dotação 5.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
Anul.dotação 3.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
Anul.dotação 3.748,00

Anul.dotação 2.800,00

Anul.dotação 1.874,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
Anul.dotação 1.500,00
10 302 0008 2.040 Manut. Ativ. do BLMAC – Hosp. Ambulat.
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01065 Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos
Anul.dotação 500,00

TOTAL Fundo Municipal de Saúde 19.072,00
PARA:

07 02. Fundo Municipal de Assistencia Social
08 244 0009 2.048 Manut.Ativ.do SCFV – Serv.Conv.Fort.Vinc
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 6.000,00

Anul.dotação 3.000,00

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte Pág: 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00002/17 de 01
de Fevereiro de 2017, autorizado pela LEI
00356/16.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
08 244 0009 2.049 Manut. das Ativ. do Paif/Cras
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01029 Transferência de Recursos do FNAS
Anul.dotação 20.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 60,00
08 244 0009 2.052 Manut. Ativ.do Fundo Munic. Assistência
3.1.90.13.02 INSS
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 130.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 1.500,00

TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 160.560,00
PARA:

08 01. Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras
07 122 0007 2.058 Manutenção das Ações da Sec. de Obras –
Infra Estrutura
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 3.500,00

Anul.dotação 2.100,00
15 451 0007 1.028 Const. Conserv. de Calçamentos
4.4.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 22.679,01

TOTAL Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras 28.579,01
PARA:

10 01. Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambiente
04 122 0005 2.063 Manutenção de Açoes da Sec. de Agricult.
e Meio Ambiente
3.1.90.13.02 INSS
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 10.000,00
20 605 0002 2.064 Abastecimento Água Atraves do Carro Pipa
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 100,00

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte Pág: 05
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00002/17 de 01
de Fevereiro de 2017, autorizado pela LEI
00356/16.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
20 606 0005 1.045 Construção Recuperação Poços Tubulares
4.4.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 10.500,00

TOTAL Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambien 20.600,00
PARA:

13 01. Secretaria de Gabinete do Prefeito
04 122 0002 2.070 Manut.da Sec.Munic.do Gabnete do Prefeit
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 220.000,00
3.1.90.13.02 INSS
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 21.000,00

TOTAL Secretaria de Gabinete do Prefeito 241.000,00
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL GERAL 785.477,80
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
SENADOR ELÓI DE SOUZA, 01 de Fevereiro de 2017.

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

03 01. Sec.Munic. de Administração
04 122 0003 2.008 Manutenção das Ações Administração
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01121 Royalties/Fundo Espec. do Petróleo
10.724,00

TOTAL Sec.Munic. de Administração 10.724,00
DE:

04 01. Secretaria Municipal de Finanças
04 123 0004 2.011 Manutenção da Secretaria de Finanças
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01000 Recursos Ordinários
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000 Recursos Ordinários
2.206,00

TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 12.206,00
DE:

05 01. Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport
12 361 0006 1.008 Const. Amp. e Reforma de Quadra Esp
4.4.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01015 Transferência de Recursos do FNDE
13.186,00
12 361 0006 2.012 Manutenção Açoes da Sec. de Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000 Recursos Ordinários
3.310,00

TOTAL Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp 16.496,00
DE:

05 02. Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica
12 361 0006 2.013 Manutenção das Açoes do FUNDEB 60% Ens.
Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01018 Transferências do FUNDEB 60%
219.924,00

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte Pág: 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

TOTAL Fundo de Manut.e Desenv. Educação Bás 219.924,00
DE:

07 02. Fundo Municipal de Assistencia Social
08 244 0009 2.049 Manut. das Ativ. do Paif/Cras
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01042 Transferência de Recursos do SUS – Estad
10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01000 Recursos Ordinários
4.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
01000 Recursos Ordinários
3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01048 Programa de Atenção à Criança – PCA
5.000,00
08 244 0009 2.050 Manut. das Ativ. do ACESSUASS
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01029 Transferência de Recursos do FNAS
20.000,00

10.000,00
08 244 0009 2.051 Manut. da Vigilãncia Socioassistencial
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01029 Transferência de Recursos do FNAS
950,00
08 244 0009 2.052 Manut. Ativ.do Fundo Munic. Assistência
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01029 Transferência de Recursos do FNAS
5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000 Recursos Ordinários
1.429,80
01029 Transferência de Recursos do FNAS
15.000,00
01055 Prog. de Erradic. do Trab. Infantil PETI
50.000,00
3.1.90.13.02 INSS
01000 Recursos Ordinários
10.000,00

10.000,00

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte Pág: 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00002/17 de 01
de Fevereiro de 2017, autorizado pela LEI
00356/16.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
01029 Transferência de Recursos do FNAS
10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01048 Programa de Atenção à Criança – PCA
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01029 Transferência de Recursos do FNAS
10.000,00
08 244 0009 2.053 Manutenção das Ativ. do Paefi/Creas
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01029 Transferência de Recursos do FNAS
3.000,00
08 244 0009 2.054 Manut. das Ativ. do IGD – BF
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01029 Transferência de Recursos do FNAS
5.000,00
08 244 0009 2.055 Manut. Conselho Municipal de Assistencia
Social
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01029 Transferência de Recursos do FNAS
3.000,00
08 244 0009 2.057 Manut. da Proteção Social Especial
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01029 Transferência de Recursos do FNAS
5.000,00
08 244 0009 2.071 Manut.da Sec.Municipal da Mulher
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000 Recursos Ordinários
45.248,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01000 Recursos Ordinários
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000 Recursos Ordinários
5.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 251.127,80
DE:

08 01. Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras
07 122 0007 2.058 Manutenção das Ações da Sec. de Obras –
Infra Estrutura
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000 Recursos Ordinários
20.000,00

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte Pág: 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00002/17 de 01
de Fevereiro de 2017, autorizado pela LEI
00356/16.
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DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS – Ativo civil
01000 Recursos Ordinários
10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01000 Recursos Ordinários
15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
01000 Recursos Ordinários
10.000,00
15 451 0007 1.025 Const. Ampl. Reforma de Quadra Esportiva
4.4.90.30.00 Material de Consumo
01000 Recursos Ordinários
5.000,00
15 451 0007 2.059 Padronização Vias Publicas e Urbanização
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000 Recursos Ordinários
2.000,00
15 452 0007 1.035 Aquis. Equipamentos p/ Limpeza Publica
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
01000 Recursos Ordinários
30.000,00

10.000,00
15 452 0007 2.060 Manutenção dos Serviços de Iluminação
Publica
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01000 Recursos Ordinários
10.000,00

TOTAL Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras 212.000,00
DE:

10 01. Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambiente
04 122 0005 2.063 Manutenção de Açoes da Sec. de Agricult.
e Meio Ambiente
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01000 Recursos Ordinários
20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000 Recursos Ordinários
20.000,00

——————————————————————————————————————
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte Pág: 05
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

TOTAL Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambien 63.000,00
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL GERAL 785.477,80
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
SENADOR ELÓI DE SOUZA, 01 de Fevereiro de 2017.

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal