Decreto 003/17 abre crédito suplementar de R$ 1.164.498,79

Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

DECRETO Nro 00003/17, de 01 de Março de 2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o
crédito suplementar no valor de R$ 1.164.498,79 (Um
Milhão, Cento e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e
Noventa e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos) para
reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.
00356/16

D E C R E T A :

Art. 1o – Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 1.164.498,79 (Um
Milhão, Cento e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e
Setenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2o – Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no
artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro.
4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I – R$1.164.498,79 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Quatro Mil,
Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos), através de
ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da
Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é
parte integrante do presente instrumento.

Art. 3o – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em 01 de Março de 2017

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

02 01. Secretaria Municipal Especial de Governo
04 122 0002 2.002 Manut. das Ações do Governo
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 7.847,52
04 122 0009 2.003 Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 260,00

TOTAL Secretaria Municipal Especial de Gove 8.107,52
PARA:

03 01. Sec.Munic. de Administração
04 121 0003 2.006 Contribuição para Formação do PASEP
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 3.400,00
04 122 0003 2.008 Manutenção das Ações Administração
3.1.90.13.02 INSS
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 5.000,00
04 122 0003 2.010 Amortização de Encargos de Divida
Interna
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 41.640,17

TOTAL Sec.Munic. de Administração 150.040,17
PARA:

05 01. Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport
12 361 0006 1.006 Const. Ampl. e Rec. de Unidades Ens Fund
4.4.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 18.667,74
12 361 0006 1.008 Const. Amp. e Reforma de Quadra Esp
4.4.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01015 Transferência de Recursos do FNDE
Anul.dotação 46.688,55

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte Pág: 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00003/17 de 01
de Março de 2017, autorizado pela LEI 00356/16.
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DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
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12 361 0006 2.012 Manutenção Açoes da Sec. de Educação
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 135.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 1.000,00
12 361 0006 2.015 Programa de Merenda Escolar – PNAE
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01060 Programa. Nac. de Alim. Escolar – PNAE
Anul.dotação 50.000,00
12 361 0006 2.016 Programa de Transporte Escolar – PNATE
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01061 Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. – PNATE
Anul.dotação 5.378,30

Anul.dotação 20.000,00
12 361 0006 2.019 Manutenção das Açoes do Ensino
Fundamental
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01001 Rec. de Impostos e de Transf. – Educação
Anul.dotação 1.000,00
12 365 0006 2.023 Manutenção das Açoes do Ensino Infantil
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01001 Rec. de Impostos e de Transf. – Educação
Anul.dotação 5.000,00
13 392 0006 2.027 Programa de Apoio a Eventos Sociais e
Culturais
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 8.000,00

Anul.dotação 10.000,00

TOTAL Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp 300.734,59
PARA:

05 02. Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica
12 361 0006 1.011 Construção Ampl. e Reforma do FUNDEB 40%
4.4.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01019 Transferências do FUNDEB 40%
Anul.dotação 17.939,85
12 361 0006 2.014 Manutenção das Açoes FUNDEB 40% – Ens
Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01019 Transferências do FUNDEB 40%
Anul.dotação 106.301,50

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte Pág: 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

Anul.dotação 135.000,00

TOTAL Fundo de Manut.e Desenv. Educação Bás 259.241,35
PARA:

06 02. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0008 2.031 Manut. Ativ. Fundo Municipal de Saude
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
Anul.dotação 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
Anul.dotação 1.036,00

Anul.dotação 10.000,00

Anul.dotação 6.000,00

Anul.dotação 10.000,00

Anul.dotação 15.020,00

Anul.dotação 20.000,00

Anul.dotação 25.000,00

Anul.dotação 30.000,00
10 301 0008 2.038 Manut. Ativ. do BLATB – N A S F
3.1.90.13.02 INSS
01064 Atenção Básica
Anul.dotação 5.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saúde 167.056,00
PARA:

07 02. Fundo Municipal de Assistencia Social
08 244 0009 2.048 Manut.Ativ.do SCFV – Serv.Conv.Fort.Vinc
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 3.000,00
08 244 0009 2.052 Manut. Ativ.do Fundo Munic. Assistência
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 14.900,00

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte Pág: 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

Anul.dotação 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 8.000,00

Anul.dotação 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 1.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 140.900,00
PARA:

08 01. Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras
07 122 0007 2.058 Manutenção das Ações da Sec. de Obras –
Infra Estrutura
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 10.000,00

Anul.dotação 10.000,00
15 451 0007 1.025 Const. Ampl. Reforma de Quadra Esportiva
4.4.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 15.000,00
15 451 0007 1.029 Const.Ampl.e Reforma de Prédios e Praças
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 30.000,00
15 452 0007 2.060 Manutenção dos Serviços de Iluminação
Publica
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 308,91

Anul.dotação 983,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 14.658,25

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte Pág: 05
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

TOTAL Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras 80.950,16
PARA:

10 01. Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambiente
04 122 0005 2.063 Manutenção de Açoes da Sec. de Agricult.
e Meio Ambiente
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 7.000,00
20 608 0005 2.065 Apoio ao Pequeno Produtor Rural
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 469,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
Anul.dotação 50.000,00

TOTAL Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambien 57.469,00
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TOTAL GERAL 1.164.498,79
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SENADOR ELÓI DE SOUZA, 01 de Março de 2017.

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

05 01. Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport
12 361 0006 1.008 Const. Amp. e Reforma de Quadra Esp
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações
01015 Transferência de Recursos do FNDE
20.000,00
12 361 0006 2.012 Manutenção Açoes da Sec. de Educação
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
01000 Recursos Ordinários
2.000,00
12 361 0006 2.015 Programa de Merenda Escolar – PNAE
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01060 Programa. Nac. de Alim. Escolar – PNAE
3.000,00
12 361 0006 2.016 Programa de Transporte Escolar – PNATE
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01061 Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. – PNATE
5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01061 Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. – PNATE
1.000,00
12 361 0006 2.019 Manutenção das Açoes do Ensino
Fundamental
3.1.90.13.02 INSS
01001 Rec. de Impostos e de Transf. – Educação
5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
01001 Rec. de Impostos e de Transf. – Educação
2.500,00
12 364 0006 2.021 Ações de Apoio ao Ensino Superior
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
01001 Rec. de Impostos e de Transf. – Educação
1.000,00
12 365 0006 2.022 Programa de Merenda Escolar – Pnac
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01015 Transferência de Recursos do FNDE
10.000,00
12 366 0006 2.024 Manutenção do Programa do EJA
3.1.90.13.02 INSS
01001 Rec. de Impostos e de Transf. – Educação
5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01001 Rec. de Impostos e de Transf. – Educação
5.000,00

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte Pág: 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

TOTAL Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp 65.450,00
DE:

05 02. Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica
12 361 0006 1.012 Aquisição de Veiculo FUNDEB 40%
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
01019 Transferências do FUNDEB 40%
5.000,00

TOTAL Fundo de Manut.e Desenv. Educação Bás 5.000,00
DE:

06 01. Secretaria de Saúde Saneamento
10 122 0002 2.030 Manutenção da Sec.Municipal de Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
20.000,00
3.1.90.13.02 INSS
01070 Gestão do SUS
20.000,00
3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS – Ativo civil
01000 Recursos Ordinários
30.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
01000 Recursos Ordinários
5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01070 Gestão do SUS
30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
20.000,00

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte Pág: 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

TOTAL Secretaria de Saúde Saneamento 175.000,00
DE:

06 02. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0008 2.031 Manut. Ativ. Fundo Municipal de Saude
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01064 Atenção Básica
200.000,00

108.400,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01064 Atenção Básica
50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01064 Atenção Básica
30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01064 Atenção Básica
30.000,00
10 122 0008 2.033 Manut. Ativ. Conselho Municipal de Saude
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01064 Atenção Básica
10.000,00
10 301 0008 2.034 Manut. Ativ. do BLATB – P S F
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01066 Vigilância em Saúde
50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01064 Atenção Básica
10.000,00
10 301 0008 2.035 Manut. Ativ. do BLATB – P A C S
3.1.90.13.02 INSS
01064 Atenção Básica
20.000,00
10 301 0008 2.036 Manut. Ativ. do BLATB – P S B
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01064 Atenção Básica
30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
51023 Transferências de Convênios – Saúde
10.000,00

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte Pág: 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00003/17 de 01
de Março de 2017, autorizado pela LEI 00356/16.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
10 301 0008 2.038 Manut. Ativ. do BLATB – N A S F
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
51023 Transferências de Convênios – Saúde
10.000,00
10 301 0008 2.039 Manutenção e Melhorias do PMAQ AB
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01065 Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos
20.000,00
10 302 0008 1.019 Aquisição de Ambulancia
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
30.000,00
10 302 0008 2.040 Manut. Ativ. do BLMAC – Hosp. Ambulat.
3.1.90.13.02 INSS
01065 Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos
20.000,00
10 305 0008 2.045 Manut. Ativ.do BLVGS – V. Epidemiologica
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01066 Vigilância em Saúde
10.000,00
10 306 0008 2.046 Programa de Combate a Desnutriçao
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
20.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saúde 658.400,00
DE:

07 02. Fundo Municipal de Assistencia Social
08 244 0009 2.048 Manut.Ativ.do SCFV – Serv.Conv.Fort.Vinc
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01029 Transferência de Recursos do FNAS
30.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
01047 Apoio a Pessoa Idosa – API
30.000,00
08 244 0009 2.049 Manut. das Ativ. do Paif/Cras
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000 Recursos Ordinários
20.000,00
3.1.90.13.02 INSS
01048 Programa de Atenção à Criança – PCA
5.000,00
08 244 0009 2.052 Manut. Ativ.do Fundo Munic. Assistência
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01029 Transferência de Recursos do FNAS
20.000,00

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

Rio Grande do Norte Pág: 05
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 175.000,00
DE:

08 01. Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras
07 122 0007 2.058 Manutenção das Ações da Sec. de Obras –
Infra Estrutura
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000 Recursos Ordinários
44.008,62

41.640,17

TOTAL Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras 85.648,79
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL GERAL 1.164.498,79
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
SENADOR ELÓI DE SOUZA, 01 de Março de 2017.

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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal