ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018

PROCESSO Nº 26010003/18- VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 08 de Fevereiro de 2018, o Município de Eloi de Souza, por intermédio da Prefeitura municipal, com sede na R Euclides Lins, SN Centro – Senador Eloi de Souza – RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional, o Sr. Grimalde Ferreira Lins, inscrito no CPF/MF sob o 503.502.344-34, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua rod RN 120 sitio lagoa do bola, Eloi de Souza,/RN, CEP 59.250-000;

Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº 3.555, de 2000; do Decreto nº 5.450, de 2005; do Decreto nº 3.722, de 2001; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas;

Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2018, conforme Ata homologada pelo Prefeito Grimalde Ferreira Lins em 09/02/2018; Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecido pela empresa: J B F QUEIROZ OLIVEIRA ME, com sede à Av Moema Tinoco da Cunha Lima, nº 3025, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.052.431/0001-79, ganhadora do lote 01 com o valor de R$ 185.900,00 (cento e oitenta e cinco mil e novecentos reais), lote 02 com o valor R$ 71.880,00 (setenta e um mil e oitocentos e oitenta reais), do lote 03 com o valor R$ 376.950,00 (trezentos e setenta e seis mil e novecentos e noventa e cinco reais), do lote 04 como o valor R$ 90.380,00 (noventa mil e trezentos e oitenta reais) e o lote 05 com o valor de R$ 97.220,00 (noventa e sete mil duzentos e vinte reais), cujo objetivo é a o Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, destinada ao fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando atender a necessidades da secretaria de educação, cultura e desporto deste município e demais secretarias.

 

 

 

  1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

O objeto desta Ata é o “Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, destinada ao fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando atender a necessidades da secretaria de educação, cultura e desporto deste município e demais secretarias”.

 

Definições dos lotes

 

LOTE 01 -MERCEARIA  E DERIVADOS DE LEITE
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
1 1.500 UND ACHOCOLATADO EM PÓ 400G  EMBALAGE
Especificação : instantâneo, em pó homogêneo, cor marrom claro a escuro. Enriquecido com vitaminas, embalagem primária, própria, hermeticamente fechada.Embalagem com 400g. A embalagem deverá conter externamente os dados deidentificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data devalidade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigordo órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
MARATA  R$         6,55  R$              9.825,00
P. Unit.: seis reais e cinquenta e cinco centavos
T. Item: nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
2 4.180 KG  AÇÚCAR REFINADO 1ª QUALIDADE, PACOTE C/01 KG specificação : Açúcar cristal obtido de cana-de-açúcar. Aspecto sólido com cristaisbem definidos, na cor branca, odor e sabor próprio do produto. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Embalagem com 1kg.A embalagem deverá conter externamente os dados de identificaçãoeprocedência,informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto.Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA),referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentarvalidade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. ALEGRE  R$         3,10  R$            12.958,00
P. Unit.: treis reais e dez centavos
T. Item: doze mil novecentos e cinquenta e oito reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
3 200 UND ADOÇANTE DIETÉTICO ARTIFICIAL LÍQUIDO
Especificação : Apresentação: disponíveis em frascos de 100mL. Ingredientes:
água, edulcorantes artificiais: sucralose e acesulfame-k, espessante carboximetilcelulose, conservante benzoato de sódio e acidulante ácido cítrico. ãocontém Glúten. Frascos de polietileno atóxico de 100ml. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação
nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar deacordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes aalimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar valid
ZERO CAL  R$         3,70  R$                 740,00
P. Unit.: três reais e setenta centavos
T. Item: setecentos e quarenta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
4 1.500 embalage  BEBIDA LÁCTEA 1500,000 EMBALAGE
Especificação : Produto lácteo de sabores variados, com consistência cremosa ou líquida, com cor, odor e sabor característicos, Ingredientes obrigatórios: leite
desnatado pasteurizado; soro de queijo pasteurizado e desnatado, polpa de fruta, fermento lácteo, e estabilizantes. Sem glúten. O produto deve estar de acordo com a legislação vingente. A embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da
Agricultura/SIF/DIPOA e selo do serviço de inspeção federal do Ministério da Agricultura (SIF) ou estadual (SEIPOA). Validade mínima de 20 (vinte) dias a partir
da data de entrega.
BABYGUT  R$         3,90  R$              5.850,00
P. Unit.: três reais e noventa centavos
T. Item: cinco mil, oitocentos e cinquenta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
5 6.930 PCT BISCOITO DOCE TIPO MARIAEspecificação : De primeira qualidade, integro e crocante. Composto de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açucar, gordura vegetal, amido de milho, açúcar invertido, sódio, soro de leite em pó, carbonato de cálcio, enriquecido com vitaminas, estabilizante lecitina de soja e aromatizante. Contém glúten. Sem
corantes artificiais. Em embalagem plástica resistente, do tipo 3 em 1, pacote com 400g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá
apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
ESTRELA  R$         3,45  R$            23.908,50
P. Unit.: três reais e quarenta e cinco centavos
T. Item: vinte e três mil, novecentos e oito reais e cinquenta centavos
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
6 6.930 PCT BISCOITO TIPO CREAM-CRACKER
Especificação : A base de farinha de trigo enriquecido com ferro e acido fólico, gordura vegetal hidrogenada, água, sal, fermento, leite ou soro de leite e demais
substâncias permitidas. Sem corantes artificiais. Em embalagem plástica resistente, do tipo 3 em 1, pacote com 400g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
ESTRELA  R$         3,40  R$            23.562,00
P. Unit.: três reais e quarenta centavos
T. Item: vinte e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
7 300 PCT  BOLACHA SALGADA,PACOTE COM 400G PANI BOM JESUS  R$         3,40  R$              1.020,00
P. Unit.: três reais e quarenta centavos
T. Item: mil e vinte reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
8 500 PCT CAFÉ EM PÓ,TORRADO E MOÍDO;EMBALADO Á
VÁCUO,EMBALAGEM DE 250G
3 FAZENDAS  R$         6,30  R$              3.150,00
P. Unit.: seis reais e trinta centavos
T. Item: três mil, cento e cinquenta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
9 80 UND CANELA EM PÓ Especificação : Canela pó fino, sem açúcar, acondicionado em tubo de polietileno,íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente. Embalagem de 20g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto.
Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
PRIMO  R$         2,30  R$                 184,00
P. Unit.: dois reais e trinta centavos
T. Item: cento e oitenta e quatro reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
10 100 UND CREME DE LEITE  Especificação : Origem animal, embalado em tetrapack, não amassada, não estufada, resistente. A embalagem de 200g. dA embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. ITALAC  R$         2,80  R$                 280,00
P. Unit.: dois reais e oitenta centavos
T. Item: duzentos e oitenta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
11 50 UND DOCE DE BANANA 280 OU 300G  Especificação : Elaborado com fruta natural, cor própria da fruta de origem, cheiro próprio, Sabor: doce, próprio. Ausencia de sujidades larvas e parasitas.
Acondicionada em porções individuais de 20g, em papel celofane, transparente, atóxico, resistente, hermeticamente fechado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos
embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
DANTAS  R$         3,80  R$                 190,00
P. Unit.: três reais e oitenta centavos
T. Item: cento e noventa reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
12 1.050 UND  DOCE DE GOIABA 280 OU 300G
Especificação : Elaborado com fruta natural, cor própria da fruta de origem, cheiro próprio, Sabor: doce, próprio. Ausencia de sujidades larvas e parasitas. Acondicionada em porções individuais de 20g, em papel celofane, transparente, atóxico, resistente, hermeticamente fechado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
DANTAS  R$         4,70  R$              4.935,00
P. Unit.: quatro reais e setenta centavos
T. Item: quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
13 1.600 PCT ROSQUNHAS Especificação : Farinha de Trigo Fortificada com Ferro e Ácido Fólico, Açúcar,
Gordura Vegeral (Soja, Palma), Amigo, Açúcar Invertido, Sal, Emulsificante Lecitina de Soja (INS 322), Aromatizante, Acidulante Ácido Láctico (INS 270), Fermentos Químicos Bicarbonato de Sódio (INS 500ii) e Bicarbonato de Amônio (INS 503ii) CONTÉM GLÚTEN. CAIXA COM 12 PACTS Contendo traços de leite ou derivados, nozes, amendoim e coco. Conservar em local seco, fresco e inodoro. Após aberta a embalagem, manter o produto em recipiente tampado em local fresco.
WESTON  R$         4,50  R$              7.200,00
P. Unit.: quatro reais e sessenta centavos
T. Item: sete mil e duzentos reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
14 160 UND  LEITE CONDENSADO 395G 160,000 EMBALAGE
Especificação : Produto obtido pela desidratação do leite, adicionado de sacaroseou glicose, embalado em embalagem tipo: lata, tetrapack ou sachês, limpas, isentade ferrugem (no caso de latas), não amassada, não estufada, resistente, quegaranta a integridade do produto, com 395g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional,número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo comas resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentosembalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06(seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
ITALAC  R$         4,80  R$                 768,00
P. Unit.: quatro reais e oitenta centavos
T. Item: setecentos e sessenta e oito reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
15 65 UND LEITE DE COCO 200ML

Especificação : Leite de coco tradicional, homogenizado padronizado de 9 a11% de gordura. Embalagem plástica/garrafa pet de 200 ml. A embalagem deverá conterexternamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo comas resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06
(seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

DUCOCO  R$         2,60  R$                 169,00
P. Unit.: dois reais e sessenta centavos
T. Item: cento e sessenta e nove reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
16 8.800 PCT LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO 8800,000 PACOTEEspecificação : Embalado em pacotes íntegros, resistentes, não violados. Embalagem de 400g. A embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
AURORA  R$       10,25  R$            90.200,00
P. Unit.: dez reais e vinte e cinco centavos
T. Item: noventa mil e duzentos reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
17 250 LT IOGURTE L BATAVO  R$         5,00  R$                 875,00
P. Unit.: cinco reais
T. Item: oitocentos e setenta e cinco reais
VALOR TOTAL DO LOTE 01  R$          185.814,50
      cento e oitene seis mil quinhentos e vinte e treis reais e vinte e cinco centavos  
   
LOTE 02 -FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
1 1.100 UND BANANA PACOVAM Especificação : Em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de acor INATURA  R$         0,35  R$                 385,00
P. Unit.: trinta e cinco centavos de real
T. Item: trezentos e oitenta e cinco reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
2 500 KG BATATA DOCE Especificação : Branca/roxa, primeira qualidade, tamanho grandes ou médios,uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa de acordo com a Resolução RDC
nº 272, de 22 de setembro de 2005.
INATURA  R$         4,20  R$              2.100,00
P. Unit.: quatro reais e vinte centavos
T. Item: dois mil e cem reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
3 2.310 KG BATATA INGLESA 2310,000 QUILO
Especificação : comum especial, lavada, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos outerra aderida à superfície externa de acordo com a Resolução RDC nº 272, de 22 de setembro de 2005.
INATURA  R$         4,99  R$            11.526,90
P. Unit.: quatro reais e noventa e nove centavos
T. Item: onze mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa centavos
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
4 200 KG BETERRABA IN NATURA Especificação : Sem folhas, de primeira, bulbos de tamanhos médios, uniformes,sem ferimentos ou defeitos, ternos sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície de acordo com a Resolução RDC nº 272, de 22 de setembro de 2005. INATURA  R$         4,00  R$                 494,00
P. Unit.: quatro reais
T. Item: quatrocentos e noventa e quatro reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
5 1.900 KG CEBOLA Especificação : Branca, compacta e firme, sem lesões de origem física, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas, isenta de sujidades, parasitas e larvas. INATURA  R$         4,40  R$              8.360,00
P. Unit.: quatro reais e quarenta centavos
T. Item: oito mil, trezentos e sessenta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
6 1.900 KG CENOURA Especificação : Sem rama, fresca, compacta e firme sem lesões de origem físicas,
rachaduras e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem
desenvolvida.
INATURA  R$         4,60  R$              8.740,00
P. Unit.: quatro reais e sessenta centavos
T. Item: oito mil, setecentos e quarenta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
7 1.300 KG CHUCHU Especificação : De primeira, tamanho e colorações uniformes, livres de materiais
terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e acordo com a Resolução RDC nº 272, de 22 de setembro de 2005.
INATURA  R$         4,80  R$              6.240,00
P. Unit.: quatro reais e noventa centavos
T. Item: seis mil, duzentos e quarenta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
8 150 KG COENTRO Especificação : De Primeira qualidade, hortaliça classificada como verdura, de cor verde fresca aspecto e sabor próprio, isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos em maços de 500 g de acordo com a Resolução RDC nº 272, de 22 de setembro de 2005. INATURA  R$       15,95  R$              2.392,50
P. Unit.: quinze reais e noventa e cinco centavos
T. Item: dois mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
9 670 KG ALHO Especificação : Graúdo do tipo comum, cabeça inteira fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos ou causado por pragas de acordo com a Resolução RDC nº 272, de 22 de setembro de 2005. INATURA  R$       18,00  R$            12.060,00
P. Unit.: dezoito reais
T. Item: doze mil e sessenta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
10 150 KG COUVE FOLHA Especificação : Tipo manteiga de tamanho médio, talo verde, inteiros, coloração
uniforme e sem manchas, firme e intacta, isenta de material terroso, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio
e transporte de acordo com a Resolução RDC nº 272, de 22 de setembro de 2005
INATURA  R$         7,30  R$              1.095,00
P. Unit.: sete reais e trinta centavos
T. Item: mil e noventa e cinco reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
11 250 KG  GOIABA VERMELHA  Especificação : de primeira, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpas
firmes e intactas, tamanho e coloração uniformes, isentas de enfermidades, material terroso, isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundo de manuseio e transporte, de acordo com a resolução Resolução RDC nº 272, de 22 de setembro de 2005.
INATURA  R$         7,95  R$              1.987,50
P. Unit.: sete reais e noventa e cinco centavos
T. Item: mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
12 180 KG INHAME Especificação : de boa qualidade, fresco, compacto e firme, livre de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte uniforme de aproximadamente 1 kg, de acordo com a resolução Resolução RDC nº
272, de 22 de setembro de 2005.
INATURA  R$         5,40  R$                 972,00
P. Unit.: cinco reais e quarenta centavos
T. Item: novecentos e setenta e dois reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
13 230 KG JERIMUM ABÓBORA Especificação : Madura, tipo moranga, de tamanhos grandes, uniformes, sem
defeitos, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livre de terra ou corposestranhos aderentes à superfície externa de acordo com a resolução ResoluçãoRDC nº 272, de 22 de setembro de 2005.
INATURA  R$         4,80  R$              1.104,00
P. Unit.: quatro reais e oitenta centavos
T. Item: mil cento e quatro reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
14 100 KG MAÇÃ VERMELHA, NACIONAL 100,000 QUILO Especificação : Frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho, e acordo com a Resolução RDC nº 272, de 22 de setembro de 2005. INATURA  R$         7,40  R$                 740,00
P. Unit.: sete reais e quarenta centavos
T. Item: setecentos e quarenta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
15 300 KG  MARACUJÁ DE 1ª APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE Especificação : Maduro, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no
tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, de acordo com a Resolução RDC nº 272, de 22 de setembro de 200
INATURA  R$         7,40  R$              2.220,00
P. Unit.: sete reais e quarenta centavos
T. Item: dois mil, duzentos e vinte reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
16 100 KG MELANCIA Especificação : Redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas,
tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, de acordo a Resolução RDC nº 272, de 22 de setembro de
2005.
INATURA  R$         3,40  R$                 340,00
P. Unit.: três reais e quarenta centavos
T. Item: trezentos e quarenta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
17 100 KG  MELÃO JAPONÊSEspecificação : boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bemdesenvolvido e maduro, com polpas intactas e firmes, livres de resíduo de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.De acordo com a Resolução RDC nº 272, de 22 de setembro de 2005. INATURA  R$         4,70  R$                 470,00
P. Unit.: quatro reais e setenta centavos
T. Item: quatrocentos e setenta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
18 200 KG PIMENTÃO VERDEEspecificação : de primeira, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origemfísica ou mecânica,perfurações e cortes. De acordo com a Resolução RDC nº 272, de 22 de setembro de 2005. INATURA  R$         5,90  R$              1.180,00
P. Unit.: cinco reais e noventa centavos
T. Item: mil cento e oitenta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
19 1.500 KG TOMATE 1500,000 QUILOEspecificação : Tipo maçã, tamanho, médio, com aproximadamente 80% dematuração, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho de acordo com a Resolução RDC nº 272, de 22 de setembro de 2005. INATURA  R$         5,90  R$              8.850,00
P. Unit.: cinco reais e noventa centavos
T. Item: oito mil, oitocentos e cinquenta reais
VALOR TOTAL DO LOTE 02  R$         71.256,90
      setenta e dois mil duzentos e setenta e dois reais      
             
 LOTE 03 -CARNES
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
1 1.700 KG CARNE BOVINA DE PRIMEIRAE especificação : Carne bovina de primeira magra, sem gordura, congelada,
embalada a vácuo em saco de polietileno transparente, atômico, resistente, hermeticamente fechado, em embalagem individual por peça. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote,
quantidade do produto, validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de serviço de inspeção federal do Ministério da
Agricultura(SIF) ou estadual (SEIPOA).
ALIMENTI  R$       25,90  R$            44.030,00
P. Unit.: vinte seis reais e cinquenta centavos
T. Item: quarenta e cinco mil e cinquenta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
2 2.200 KG CARNE BOVINA MAGRA MOÍDA (MúSCULO) Especificação : A carne moída embalada a vácuo, deve ser originária da peça inteira que deve ser resfriada, limpa, não amolecida nem pegajosa, cor e odor próprios da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, com no máximo 5% de sebo e gordura, ser isenta de cartilagens, ossos e corpo estranho, conter no máximo 3% de aponeurose. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, validade, número do registro
no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de serviço de inspeção federal do Ministério da gricultura (SIF) ou estadual (SEIPOA).
ALIMENTI  R$       16,00  R$            35.200,00
P. Unit.: dezesseis reais
T. Item: trinta e cinco mil e duzentos reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
3 700 KG CARNE BOVINA MOÍDA (CARNE DE PRIMEIRA MOíDA) Especificação : A carne moída congelada, deve ser originária da peça inteira que
deve ser resfriada, limpa, nãoamolecidanempegajosa, cor e odor próprios daespécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, com no máximo 5% de sebo e gordura, ser isenta de cartilagens, ossos e corpo estranho, conter no máximo 3% de
aponeurose. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação,
procedência, número de lote, quantidade do produto, validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de serviço de inspeção federal do Ministério da Agricultura (SIF) ou estadual (SEIPOA).
ALIMENTI  R$       16,50  R$            11.550,00
P. Unit.: dezesseis reais e cinquenta centavos
T. Item: onze mil quinhentos e cinquenta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
4 2.800 KG CARNE BOVINA TIPO POSTA GORDA Especificação : Carne bovina com aspecto, cor cheiro e sabor próprios, com no máximo 10% de sebo e gordura, embalada a vácuo em saco de polietileno
transparente, atômico, resistente, hermeticamente fechado, em embalagem individual por peça, reembalado em caixa de papelão cintada, com validade mínima de doze meses. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de serviço de inspeção federal do Ministério da Agricultura (SIF) ou estadual (SEIPOA).
ALIMENTI  R$       21,99  R$            61.572,00
P. Unit.: vinte e dois reais
T. Item: sescenta e um mil e seiscentos reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
5 2.560 KG CARNE DE CHARQUE 1ª QUALIDADE PONTA DE AGULHA Especificação : com no máximo 10% de gordura, limpa, sem ossos, sem pele, sem
pelancas, isenta de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejamimpróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas,
químicas e organolépticas). Embalada em saco plástico, a vácuo transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de serviço de inspeção federal do Ministério da Agricultura(SIF) ou estadual (SEIPOA). O produto deverá apresentar validade mínima de 45 (quarenta e cinco) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Embalagem de 500g a 1 Kg.
ALIMENTI  R$       23,00  R$            58.880,00
P. Unit.: vinte e treis reais
T. Item: cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
6 2.100 KG CARNE DE SOL BOVINA, SALGADA DE 1ª QUALIDADE (ALCATRA E COXãO MOLE) Especificação : Curada, seca, embalada individualmente. Apresentar no máximo 5% de sebo e gordura, ser isenta de cartilagem, osso e corpo estranho, conter no
máximo 3% de aponeurose. Aspecto, cor e odor próprio da espécie. Embalagem primária: sacos a vácuo, termoencolhíveis, atóxica, transparente, resistente e vedação termossoldada com etiqueta interna de identificação onde deve constar a
marca, número do registro no órgão de inspeção sanitária e data de produção. Apresentar selo do serviço de inspeção federal do Ministério da Agricultura (SIF) ou estadual (SEIPOA)
ALIMENTI  R$       26,90  R$            56.490,00
P. Unit.: vinte e sete reais
T. Item: cinquenta e seis mil e setecentos reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
7 450 KG COSTELA MINDINHO CERRADA Especificação : com osso, sem gordura. Embalada em saco plástico, transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF ou SEIPOA. O produto deverá apresentar validade mínima de 45 (quarenta e cinco) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante ALIMENTI  R$       15,90  R$              7.155,00
P. Unit.: deseceis reias
T. Item: sete mil e duzentos reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
8 2.400 KG COXA E SOBRECOXA DE FRANGO S/ TEMPERO Especificação : Apresentar-se congeladas, com adição de água de no máximo 6%, embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. acondicionado em caixas lacradas. Apresentar selo do serviço de inspeção federal do Ministério da Agricultura (SIF) ou estadual (SEIPOA). GUARAVES  R$         7,50  R$            18.000,00
P. Unit.: sete reais e cinquenta centavos
T. Item: dezoito mil reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
9 6.480 UND OVO DE GALINHA Especificação : branco, tipo grande, de primeira qualidade. Selecionado, íntegro,
sem manchas ou sujidades, cor, odor e aspectos característicos; acondicionados em embalagem primária atóxica, com 30 unidades, devidamente rotulada conforme legislação vigente, e possuir registro nos órgãos de Inspeção Sanitária. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de serviço de inspeção federal do Ministério da
Agricultura(SIF) ou estadual (SEIPOA). Com validade mínima de 20 dias do momento da entrega.
DA GEMA  R$         7,00  R$            45.360,00
P. Unit.: sete reais
T. Item: quarenta e cinco mil trezentos e sescenta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
10 4.200 KG PEITO DE FRANCO S/ TEMPERO Especificação : Apresentar-se congelado, com adição de água de no máximo 6%,embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, quegaranta a integridade do produto. acondicionado em caixas lacradas. Apresentarselo do serviço de inspeção federal do Ministério da Agricultura (SIF) ou estadual
(SEIPOA).
GUARAVES  R$         9,00  R$            37.800,00
P. Unit.: nove reais
T. Item: trinta e sete mil e oitocentos reais
VALOR TOTAL DO LOTE 03  R$       376.037,00
      trezentos e setenta e sete mil  trezentos e quarenta reais    
               
        LOTE 04 CEREAIS
Cod Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
1 150 CX AMIDO DE MILHO EMB 200G Especificação : Origem animal, embalado em tetrapack, não amassada, não estufada, resistente. A embalagem de 200g. dA embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. KIMIMO  R$         4,85  R$                 727,50
P. Unit.: quatro reais e oitenta e cinco centavos
T. Item: setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
2 4.700 KG ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1,EMBALAGEM COM 1KG Especificação : Alimento do TIPO 1, longo, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima de 15% isento de sujidades e materiais estranhos.
Acondicionado em embalagem de 1Kg plástica de polietileno, reforçado e transparente, atóximo, com identificação de produto e todos os elementos
obrigatórios contidos em legislação para alimentos embalados.
NAMORADOS  R$         3,50  R$            16.450,00
P. Unit.: três reais e cinquenta centavos
T. Item: dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
3 725 KG ARROZ POLIDO Especificação : Longo, tipo 1, grãos inteiros, isento de sujidades e matérias
estranhas. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Embalagem com 1kg. A embalagem deverá conter externamente
os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
NAMORADOS  R$         3,50  R$              2.537,50
P. Unit.: três reais e cinquenta centavos
T. Item: dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
4 400 CX  AVEIA EM FLOCOS Especificação : Produto produto resultante da moagem de grãos de aveia após
limpeza e classificação. A farinha de aveia integral contém carboidratos complexos, proteínas, vitaminas do complexo B e minerais. Embalagem de 200g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a
alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
DULAR  R$         3,30  R$              1.320,00
P. Unit.: três reais e trinta centavos
T. Item: mil trezentos e vinte reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
5 700 PCT COLORÍFICO 100G Especificação : O colorífico deve apresentar ingredientes tais como: fubá, óleo de
soja e urucum com matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Embalagem plástica de 100g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
KIMIMO  R$         1,10  R$                 770,00
P. Unit.: um real e dez centavos
T. Item: setecentos e setenta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
6 50 KG  FARINHA DE MANDIOCA Especificação : Produto seco, fino, branco tipo 2, com umidade a 13%, isento de
matéria terrosa, parasitas e detritos animais ou vegetais com aparência, cor e aroma característicos. A embalagem de 1Kg deverá conter externamente todos os itens obrigatórios por legislação para alimentos embalados.
DOSANJOS  R$         4,50  R$                 225,00
P. Unit.: quatro reais e cinquenta centavos
T. Item: duzentos e vinte e cinco reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
7 100 KG  FARINHA DE MANDIOCA,FINA,TIPO 1 DOSANJOS  R$         4,50  R$                 450,00
P. Unit.: quatro reais e cinquenta centavos
T. Item: quatrocentos e cinquenta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
8 200 PCT FARINHA DE MILHO PRÉ – COZIDA TIPO FLOCÃO 200,000 EMBALAGE Especificação : Flocos grandes, amarelos, com sal. Acondicionada em pacote plástico, íntegro, transparente, limpo, resistente, vedado hermeticamente. Embalagem com 500g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. MARATA  R$         2,30  R$                 460,00
P. Unit.: dois reais e trinta centavos
T. Item: quatrocentos e sessenta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
9 2.000 PCT  FARINHA DE MILHO PRÉ-COZIDA Especificação : Produto à base de milho pré-cozido, adicionado de vitaminas e sais minerais, em pó, acondicionado em lata ou depósito plástico apropriados, hermeticamente fechados. A embalagem deverá conter externamente todos os itens obrigatórios por legislação para alimentos embalados. MARATA  R$         1,35  R$              2.700,00
P. Unit.: um real e trinta e cinco centavos
T. Item: dois mil e setecentos reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
10 1.300 PCT  FARINHA LACTA MULTI CEREAIS Especificação : Especificidades Alimentares: Contém Glúten, Sem Gordura TransIngredientes: farinha de trigo enriquecida comferro e ácido fólico, açúcar, leite empó integral, farinha de trigo integral, farinha de cevada, farinha de aveia, farinha de centeio, vitaminas [vitamina C (ácido áscórbico), ácido pantotênico (patotenato decálcio), vitamina B6 (clorinato de piridoxina) e vitamina B1 (tiamina mononitrato)] eminerais [cálcio (fosfato de cálcio dibásico), ferro (fumarato ferroso) e zinco (óxidode zinco)], sal e aromatizante. ALÉRGICOS: contém leite ederivados de trigo,cevada, aveia e centeio. pode conter soja. Linha: Multi Cereais Peso: 200g Tipo deEmbalagem: Pacote Variedade: Farinha Láctea MARATA  R$         5,99  R$              7.787,00
P. Unit.: cinco reais e noventa e nove centavos
T. Item: sete mil setecentos e oitenta e sete reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
11 820 KG FEIJÃO CARIOCA, NOVO, 1ª QUALIDADE, PACOTE C/01 KG Especificação : 1ª qualidade, constituído de no mínimo 90% de grãos na cor característica da variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2% de impurezas e materiais estranhos
e livres de parasitas. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Embalagem com 1kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote,
data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a
partir da data de entrega na unidade requisitante.
MARIQUINHA  R$         6,80  R$              5.576,00
P. Unit.: seis reais e oitenta centavos
T. Item: cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
12 320 KG FEIJÃO MACASSAR BRANCO TIPO 1 Especificação : 1ª qualidade, constituído de no mínimo 90% de grãos na cor característica da variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livres de parasitas. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Embalagem com 1kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções
em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
MARIQUINHA  R$         6,90  R$              2.208,00
P. Unit.: seis reais e noventa centavos
T. Item: dois mil, duzentos e oito reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
13 570 KG FEIJÃO PRETO DE 1ª QUALIDADE,NOVO,EMBALAGEM COM 1KG Especificação : 1ª qualidade, constituído de no mínimo 90% de grãos na cor característica da variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2% de impurezas e materiais estranhos
e livres de parasitas. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Embalagem com 1kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a
partir da data de entrega na unidade requisitante.
MARIQUINHA  R$         7,70  R$              4.389,00
P. Unit.: sete reais e setenta centavos
T. Item: quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
14 600 PCT  FLOCOS DE MILHO TIPO FLOCÃO MARATA  R$         2,30  R$              1.380,00
P. Unit.: dois reais e trinta centavos
T. Item: hum mil trezentos e oitenta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
15 4.000 PCT FLOCOS DE MILHO,FINO,EMBALAGEM COM 500G DE 1ª MARATA  R$         1,30  R$              5.200,00
P. Unit.: um real e trinta centavos
T. Item: cinco mil e duzentos reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
16 400 PCT  MACARRÃO PARAFUSO Especificação : Produto vitaminado, tipo parafuso, cor amarela, obtida pelo
amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%. Embalagem de 500g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter
externamente todos os itens obrigatórios por legislação para alimentos embalados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
VITARELA  R$         2,30  R$                 920,00
P. Unit.: dois reais e trinta centavos
T. Item: novecentos e vinte reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
17 6.300 PCT MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, FINO, Especificação : Produto obtido pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substâncias permitidas, vitaminado, de cor amarela, isenta de corantes
artificiais, sujidades e parasitas. Embalagem de 500g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo condicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá
apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
GOSTOSO  R$         2,25  R$            14.175,00
P. Unit.: dois reais e vinte e cinco centavos
T. Item: quatorze mil, cento e setenta e cinco reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
18 2.000 PCT MACARRÃO TIPO PARAFUSO,FINO PACOTE COM 500G Especificação : Produto obtido pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substâncias permitidas, vitaminado, de cor amarela, isenta de corantes artificiais, sujidades e parasitas. Embalagem de 500g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a
integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá
apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
VITARELA  R$         2,30  R$              4.600,00
P. Unit.: dois reais e trinta centavos
T. Item: quatro mil e seiscentos reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
19 650 PCT MILHO DE PIPOCA COM 500G DULAR  R$         3,85  R$              2.502,50
P. Unit.: três reais e oitenta e cinco centavos
T. Item: dois mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
20 250 PCT MILHO PARA MAUNGUZÁ Especificação : Milho seco processado em grãos crus, inteiros, para o preparo de
mungunzá, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados em saco plástico resistente. Embalagem de 500g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
DONA CLARA  R$         4,15  R$              1.037,50
P. Unit.: quatro reais e quinze centavos
T. Item: mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
21 3.100 PCT MILHO PARA MUNGUZÁ 250G Especificação : Grãos de milho amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 500g, em sacos plásticos trans sacos plásticos transparentes sacos plásticos transparentes parentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes
que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente todos os itens obrigatórios por legislação para alimentos embalados. O produto deverá apresentar
validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a
partir da data de entrega na unidade requisitante.
DONA CLARA  R$         4,00  R$            12.400,00
P. Unit.: quatro reais
T. Item: doze mil e quatrocentos reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
22 80 PCT MILHO PARA PIPOCA EMBALAGEspecificação : Milho tipo 1, grupo duro – classe amarelo – embalados em plástico atóxico, transparente e incolor, termosselada, isenta de mofo ou bolores, odores estranhos e substâncias nocivas. A embalagem primária deverá declarar a marca, nome e endereço do fabricante, peso líquido, prazo de validade, lote, número do
registro no órgão competente. Embalagem de 500g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo condicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá
apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
DULAR  R$         3,75  R$                 300,00
P. Unit.: três reais e setenta e cinco centavos
T. Item: trezentos reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
23 220 UND MILHO VERDE CONSERVAEspecificação : Acondicionado em recipiente de folha de flandres ou sachê, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Embalagem com peso líquido drenado
de 200g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na
unidade requisitante.
GOIAS VERDE  R$         2,00  R$                 440,00
P. Unit.: dois reais
T. Item: quatrocentos e quarenta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
24 200 PCT  PROTEÍNA TEXTURIZADA COR CLARA DE SOJA 200,000 PACOTE Especificação : Apresentada em grãos com aspecto cor, cheiro e sabor próprios,
acondicionada em saco plástico transparente, isento de suijidades. Embalagem de 500g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na
unidade requisitante.
CAMIL  R$         5,80  R$              1.160,00
P. Unit.: cinco reais e oitenta centavos
T. Item: mil cento e sessenta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
25 150 PCT PROTEÍNA TEXTURIZADA COR ESCURA DE SOJA Especificação : Apresentada em grãos com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em saco plástico transparente, isento de suijidades. Embalagem de 500g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CAMIL  R$         5,80  R$                 495,00
P. Unit.: cinco reais e oitenta centavos
T. Item: quatrocentos e noventa e cinco reais
VALOR TOTAL DO LOTE 04  R$         90.210,00
      noventa mil oitocentos e sescenta  e quatro reais e setenta e cinco centavos  
             
LOTE 05- DIVERSOS
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
1 1.600 UND CREMOGEMA TRADICIONAL,PROPIO PARA consumo humano YORK  R$         4,89  R$              7.824,00
P. Unit.: quatro reais e oitenta e nove centavos
T. Item: sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
2 400 UND  ERVILHA EM CONSERVA 200G Especificação : Acondicionado em recipiente de folha de flandres ou sachê, íntegro,resistente, vedado hermeticamente e limpo. Embalagem com peso líquido drenadode 200g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação eprocedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. GOIAS VERDE  R$         2,10  R$                 840,00
P. Unit.: dois reais e dez centavos
T. Item: oitocentos e quarenta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
3 1.550 UND EXTRATO DE TOMATE Especificação : Produto com concentração mínima de 6% de sólidos solúveis
naturais de tomate, embalagens tetra park de 200g
QUERO  R$         4,70  R$              7.285,00
P. Unit.: quatro reais e setenta centavos
T. Item: sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
4 650 BEM  GOMA/FÉCULA DE TAPIOCA Especificação : Primeira qualidade, lavada e peneirada, livre de impurezas.
Embalada a vácuo em saco plástico resistente e transparente, contendo nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem de 500g. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente
(ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados.
D MARIA  R$         6,20  R$              4.030,00
P. Unit.: seis reais e vinte centavos
T. Item: quatro mil e trinta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
5 980 BEM  MARGARINA Especificação : Com 80% de lipídios, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos
mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis – embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Com registro no ministério da agricultura,
SIF/DIPOA. Embalagem com 250g.
PURO SABOR  R$         2,50  R$              2.450,00
P. Unit.: dois reais e cinquenta centavos
T. Item: dois mil, quatrocentos e cinquenta reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
6 1.200 UND ÓLEO DE SOJA   Especificação : De primeira qualidade, 100% natural; comestível; extrato refinado;
limpo. Embalagem plástica de 900 ml. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a
partir da data de entrega na unidade requisitante.
LIZA  R$         5,89  R$              7.068,00
P. Unit.: cinco reais e oitenta e nove centavos
T. Item: sete mil e sessenta e oito reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
7 3.200 PC PÃO TIPO HOT DOG PCT Especificação : Produto fabricado com matérias-primas de primeira qualidade. À base de farinha de trigo, água, sal, e fermento químico. Sem adição de leite e derivados. Isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação; Com teor de sódio abaixo de 2% de sal. Sem adição de farelo de qualquer espécie, leite e corantes. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. Embalado em pacotes de 500g com 10 unidades 50g. Deverão ser acondicionadas
em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 48 horas após entrega. Na embalagem deve constar informações nutricionais, data de
fabricação e validade, ingredientes e peso do produto.
PANI BOM JESUS  R$         4,85  R$            15.520,00
P. Unit.: quatro reais e oitenta e cinco centavos
T. Item: quinze mil, quinhentos e vinte reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
8 70 CX  PÓ PARA CANJIQUINHA 200G  Especificação : Composição: fubá enriquecido com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, sal e aromatizante. Acondicionada em caixas de papelão limpas,
íntegras e resistentes. Embalagem de 200g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional,
número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
SÃO BRAZ  R$         4,70  R$                 329,00
P. Unit.: quatro reais e setenta centavos
T. Item: trezentos e vinte e nove reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
9 6.800  POLPA DE FRUTA Especificação : Produto in natura, de sabores variados (manga, abacaxi, cajá,
acerola, graviola, goiaba e uva) obtido do beneficiamento de frutas de boa
qualidade, isentas de sujidades, embalado em pacotes de 1 Kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações
nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do
registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e selo do serviço de inspeção federal do Ministério da Agricultura (SIF) ou estadual (SEIPOA). Validade mínima de 20 (vinte) dias a partir da data de entrega.
DFRUT  R$         7,25  R$            49.300,00
P. Unit.: sete reais e vinte e cinco centavos
T. Item: quarenta e nove mil e trezentos reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
10 750 KG  SAL REFINADO KG Especificação : Sal iodado, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente. Embalagem de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os
dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
PIRAMIDE  R$         0,89  R$                 667,50
P. Unit.: oitenta e nove centavos de real
T. Item: seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
11 260 LAT SARDINHA  Especificação : Sardinhas em óleo comestível, de boa qualidade, fresco, limpo,
viscerado; apresentação: sem pele, sem espinhas; conservado em óleo comestível; com aspecto cor cheiro e sabor próprio. Embalagem em lata de 130 g, reforçadas, sem amassados, isento de ferrugem e danificação das latas, sem sujidades,parasitos e larvas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante
BURGUESA  R$         4,30  R$              1.118,00
P. Unit.: quatro reais e trinta centavos
T. Item: mil cento e dezoito reais
COD Quant. Unid. Especificação dos Itens Marca Unitario Total
12 350 UND VINAGRE 500ML 350,000 EMBALAGE Especificação : Ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a
distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem plástica/garrafa pet com 500ml, sem corantes, sem essências e sem adição de
açúcares. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente
(ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
MARATA  R$         1,98  R$                 693,00
P. Unit.: um real e noventa e oito centavos
T. Item: seiscentos e noventa e três reais
VALOR TOTAL DO LOTE 05  R$            97.124,50
noventa e sete mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos
VALOR GLOBAL TOTAL  R$          820.442,90
oitocentos e vinte e dois mil setecentos e setenta e seis reais e dez centavos

 

1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

 

  1. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES

2.1. O órgão gerenciador será a PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN.

2.2. São participantes os seguintes órgãos:

2.2.1. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORT.

2.3. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 7.892, de 2013, e na Lei nº 8.666, de 1993.

2.3.1. Caso decorra de licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já praticadas pelo órgão gerenciador, pelos órgãos participantes ou por aderentes anteriores, não ultrapasse o limite cada ITEM da Ata.

2.3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

2.3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.

2.3.4. Em caso de eventual inadimplemento contratual, caberá ao órgão aderente a responsabilidade pela imposição de penalidade ao fornecedor faltoso, comunicando o fato ao órgão gerenciador.

2.4. Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se que a contratação atende a seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados, conforme artigo 6° do Decreto n° 7.892, de 2013.

 

  1. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e publicação.

3.1.1. É admitida a prorrogação excepcional da vigência da Ata nos termos do artigo 12, do Decreto nº 7.892, de 2013, desde que o prazo total de vigência, computada a prorrogação, não ultrapasse 1 (um) ano.

 

  1. CLÁUSULA QUARTA – DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no artigo 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

4.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.

4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

4.3.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

4.3.2. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e

4.3.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

4.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

4.4.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e

4.4.2. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

4.5. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.6. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.

 

  1. CLÁUSULA QUINTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando:

5.1.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços e do edital do referido objeto;

5.1.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.1.3. Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

5.1.4. Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;

5.1.5. Não mantiver as condições de habilitação durante a vigência da Ata de Registro de Preços.

5.2. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preços na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior.

5.3. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

 

  1. CLÁUSULA SEXTA – DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

6.1. A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666, de 1993, e obedecidos os requisitos pertinentes do artigo 15, do Decreto nº 7.892, de 2013.

6.1.1. As condições de fornecimento constam do Termo de Referência anexo ao Edital e da Ata de Registro de Preços, e poderão ser detalhadas, em cada contratação específica, no respectivo pedido de contratação.

6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 02 (dois) dias úteis, efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente, ou assinar o Contrato, se for o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração.

6.3. Antes da assinatura do Contrato ou da emissão da Nota de Empenho, a Contratante realizará consulta on line, para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação, nos termos do artigo 3°, § 1°, da IN SLTI/MPOG n° 02, de 11/10/2010, bem como ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados – CADIN, cujos resultados serão anexados aos autos do processo.

6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

6.4.1. As supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento).

6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato.

6.5.1. É vedada a subcontratação parcial, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato.

6.6. A Contratada deverá manter durante toda a execução da contratação, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

6.7. Durante a vigência da contratação, a fiscalização será exercida por um representante da Contratante, ao qual competirá registrar em relatório todas as ocorrências e as deficiências verificadas e dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução contratual, de tudo dando ciência à Administração.

 

  1. CLÁUSULA SETIMA – DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

7.1. Cada contrato firmado com a fornecedora terá vigência de acordo com as disposições definidas na minuta de contrato ou instrumento equivalente, ou, na omissão deste, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da assinatura ou retirada do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

7.1.1. A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.

 

  1. CLÁUSULA OITAVA – DO PREÇO

8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis.

 

  1. CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

9.1. A Contratada obriga-se a:

9.1.1. Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta;

9.1.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do serviço, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

9.1.2.1. O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo fixado no Termo de Referência, o produto com avarias ou defeitos;

9.1.3. Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;

9.1.4. Comunicar à Administração, no prazo máximo de 12 (doze) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

9.1.5. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

9.1.6. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;

9.1.7. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;

9.1.8. Responsabilizarem-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

9.2. A Contratante obriga-se a:

9.2.1. Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;

9.2.2. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

9.2.3. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;

9.2.4. Efetuar o pagamento no prazo previsto.

 

  1. CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA – DO PAGAMENTO

10.1. O prazo para pagamento será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura pela Contratada.

10.1.1. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais) deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.666, de 1993.

10.2. O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor competente, da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada.

10.2.1. O “atesto” fica condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada e do regular cumprimento das obrigações assumidas.

10.3. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.

10.4. Antes do pagamento, a Contratante realizará consulta on line aos sítios oficiais, para verificar a manutenção das condições de habilitação da Contratada, devendo o resultado ser impresso, autenticado e juntado ao processo de pagamento.

10.5. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável, nos termos da Instrução Normativa n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

10.5.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, instituído pelo artigo 12 da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção quanto aos impostos e contribuições abrangidos pelo referido regime, em relação às suas receitas próprias, desde que, a cada pagamento, apresente a declaração de que trata o artigo 6° da Instrução Normativa RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012.

10.6. O pagamento será efetuado por meio de Ordem Bancária de Crédito, mediante depósito em conta-corrente, na agência e estabelecimento bancário indicado pela Contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente.

10.7. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

10.8. A Contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela Contratada, que porventura não tenha sido acordada no contrato.

10.9. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de encargos moratórios proporcionais aos dias de atraso, apurados desde a data limite prevista para o pagamento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, aplicando-se a seguinte fórmula:

 

 

EM = I x N x VP

EM = Encargos Moratórios a serem acrescidos ao valor originariamente devido

I = Índice de atualização financeira, calculado segundo a fórmula:

 

I = (6 / 100)

365

N = Número de dias entre a data limite prevista para o pagamento e a data do efetivo pagamento

VP = Valor da Parcela em atraso

 

  1. CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA – DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

11.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

11.1.1. O representante da Contratante deverá ter a experiência necessária para o acompanhamento e controle da execução do contrato.

11.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

11.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

 

  1. CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

12.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 3.555, de 2000 e do Decreto nº 5.450, de 2005, a licitante/Adjudicatária que, no decorrer da licitação:

12.1.1. Não assinar a Ata de Registro de Preços, não retirar a nota de empenho, ou não assinar o contrato, quando convocada dentro do prazo de validade da proposta ou da Ata de Registro de Preços;

12.1.2. Apresentar documentação falsa;

12.1.3. Deixar de entregar os documentos exigidos no certame;

12.1.4. Não mantiver a sua proposta dentro de prazo de validade;

12.1.5. Comportar-se de modo inidôneo;

12.1.6. Cometer fraude fiscal;

12.1.7. Fizer declaração falsa;

12.1.8. Ensejar o retardamento da execução do certame.

12.2. A licitante/Adjudicatária que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: c. Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) lote(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante; d. Impedimento de licitar e de contratar com o Município, pelo prazo de até cinco anos;

12.2.1. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

12.3. Comete infração administrativa, ainda, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 3.555, de 2000, e do Decreto nº 5.450, de 2005, a Contratada que, no decorrer da contratação:

12.3.1. Inexecutar total ou parcialmente o contrato;

12.3.2. Apresentar documentação falsa;

12.3.3. Comportar-se de modo inidôneo;

12.3.4. Cometer fraude fiscal;

12.3.5. Descumprir qualquer dos deveres elencados no Edital, na Ata de Registro de Preços ou no instrumento de contrato.

12.4. A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: e. Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação;

  1. Multa:

a.1. Moratória de até 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da contratação, até o limite de 60 (sessenta) dias;

a.2. Compensatória de até 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total ou parcial da obrigação assumida, podendo ser cumulada com a multa moratória, desde que o valor cumulado das penalidades não supere o valor total do contrato.

  1. Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Eloi de Souza /RN, pelo prazo de até dois anos;

b.1. Tal penalidade pode implicar suspensão de licitar e impedimento de contratar com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, seja na esfera federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, conforme Parecer n° 87/2011/DECOR/CGU/AGU e Nota n° 205/2011/DECOR/CGU/AGU e Acórdãos n° 2.218/2011 e n° 3.757/2011, da 1ª Câmara do TCU.

  1. Impedimento de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até cinco anos;
  2. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos causados;

12.4.1. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

12.5. Também ficam sujeitas às penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão licitante e de declaração de inidoneidade, previstas no subitem anterior, as empresas ou profissionais que, em razão do contrato decorrente desta licitação:

12.5.1. Tenham sofrido condenações definitivas por praticarem, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de tributos;

12.5.2. Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

12.5.3. Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.

12.6. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.

12.7. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

12.8. As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente.

12.8.1. Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.

12.9. As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

 

  1. CLÁUSULA DECIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência.

13.2. Integram esta Ata, independentemente de transcrição, o Edital e Anexo do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2018 e as propostas das empresas.

13.3. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 5.450, de 2005, do Decreto n° 3.555, de 2000, do Decreto nº 7.892, de 2013, da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 3.722, de 2001, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e da Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente.

13.4. O foro para dirimir questões relativas à presente Ata será o Foro da Comarca de Tangará/RN, com exclusão de qualquer outro.

 

 

Senador Elói de Souza/RN, 09 de fevereiro de 2018.

 

 

 

MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

C.N.P.J.  nº  08.449.571/0001-10

CONTRATANTE

 

 

 

 

J B F QUEIROZ OLIVEIRA ME

C.N.P.J.  nº  15.052.431/0001-79

CONTRATANTE

 

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