O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na EUCLIDES LINS , SN, CENTRO – SENADOR ELOI DE SOUZA/RN representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e EUGÊNIO PACELLI ARAUJO SOUTO, inscrito(a) no CPF 367.484.394-34, com sede na RUA. BERNARDO PIMENTEL,Nº48, ASSUNÇÃO, São Paulo do Potengi-RN, CEP 59460-000, representada por EUGÊNIO PACELLI ARAUJO SOUTO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Janeiro de 2018, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2018 Atividade 0801.071220007.2.053 Manutenção das Ações da Sec. de Obras – Infra Estrutura, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 29 de Dezembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10
CONTRATANTE
EUGÊNIO PACELLI ARAUJO SOUTO
CPF 367.484.394-34
CONTRATADO(A)
Testemunhas:
1.________________________ 2.________________________
