ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00016/18-SEFIN, DE 01 DE MARÇO DE 2018
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00016/18-SEFIN, de 01 de Março de 2018
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 775.728,91 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Noventa e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.00384/17
DECRETA :
Art. 1o – Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 775.728,91 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Noventa e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o – Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro.4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I – R$775.728,91 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Vintee Oito Reais e Noventa e Um Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro.
4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em 01 de Março de 2018
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00016/18 de 01 de Março de 2018, autorizado pela LEI 00384/17.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
PARA: | |||
02 01. | Secretaria Municipal Especial de Governo | ||
04 122 0002 2.002 | Manut. das Ações da Sec.Municipal especial de Governo | ||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul.dotação |
6.000,00 |
||
TOTAL Secretaria Municipal Especial de Gove |
6.000,00 |
||
PARA: |
|
||
03 01. | Sec.Munic. de Administração |
|
|
04 122 0003 2.008 | Manutenção das Ações Administração |
|
|
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
01000 | Recursos Ordinários |
|
|
Anul.dotação |
2.400,00 |
||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
01000 | Recursos Ordinários |
|
|
Anul.dotação |
437,50 |
||
Anul.dotação |
15.000,00 |
||
28 843 0003 1.055 | Amortização da Dívida e Juros, junto ao |
|
|
INSS |
|
||
4.6.90.71.00 | Principal da dívida contratual resgatado |
|
|
01000 | Recursos Ordinários |
|
|
Anul.dotação |
40.000,00 |
||
TOTAL Sec.Munic. de Administração |
57.837,50 |
||
PARA: |
|
||
05 01. | Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport |
|
|
12 361 0006 2.018 | Manutenção da Cota Salario Educação |
|
|
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
01058 | Transf. do Salário Educação |
|
|
Anul.dotação |
7.250,00 |
||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores |
|
|
01058 | Transf. do Salário Educação |
|
|
Anul.dotação |
3.000,00 |
||
12 361 0006 2.019 | Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental |
|
|
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação |
|
|
Anul.dotação |
15.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00016/18 de 01 de Março de 2018, autorizado pela LEI 00384/17.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
12 366 0006 2.024 | Manut. do Ensino Jovem e Adultos – EJA | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
Anul.dotação |
21.305,50 |
||
27 812 0006 2.081 | Manutenção das Ações do Setor de Esportes |
|
|
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
01000 | Recursos Ordinários |
|
|
Anul.dotação |
5.000,00 |
||
TOTAL Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp |
51.555,50 |
||
PARA: |
|
||
05 02. | Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica |
|
|
12 361 0006 2.013 | Manut. das Açoes do Ensino Fundamental |
|
|
– FUNDEB 60% |
|
||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado |
|
|
01018 | Transferências do FUNDEB 60% |
|
|
Anul.dotação |
40.000,00 |
||
12 361 0006 2.014 | Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – FUNDEB 40% |
|
|
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado |
|
|
01019 | Transferências do FUNDEB 40% |
|
|
Anul.dotação |
110.000,00 |
||
3.3.90.30.00 | Material de consumo |
|
|
01019 | Transferências do FUNDEB 40% |
|
|
Anul.dotação |
25.000,00 |
||
Anul.dotação |
15.000,00 |
||
Anul.dotação |
2.000,00 |
||
TOTAL Fundo de Manut.e Desenv. Educação Bás |
192.000,00 |
||
PARA: |
|
||
06 02. | Fundo Municipal de Saúde |
|
|
10 301 0008 2.031 | Manut.das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
|
|
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado |
|
|
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde |
|
|
Anul.dotação |
2.800,00 |
||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde |
|
|
Anul.dotação |
11.479,40 |
||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores |
|
|
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde |
|
|
Anul.dotação |
1.174,60 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00016/18 de 01 de Março de 2018, autorizado pela LEI 00384/17.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
10 301 0008 2.034 | Manut.das Ações da Saúde da Familia PSF | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
01064 | Atenção Básica | ||
Anul.dotação |
160.000,00 |
||
3.3.90.30.00 | Material de consumo |
|
|
01064 | Atenção Básica |
|
|
Anul.dotação |
10.000,00 |
||
Anul.dotação |
8.205,30 |
||
Anul.dotação |
4.000,00 |
||
Anul.dotação |
15.000,00 |
||
Anul.dotação |
20.000,00 |
||
10 301 0008 2.042 | Manut.das Ações do Programa da Farmacia Basica |
|
|
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores |
|
|
01067 | Assistência Farmacêutica Básica |
|
|
Anul.dotação |
18.000,00 |
||
10 302 0008 2.040 | Manut.das Ações de Média e Alta Complexidade – MAC |
|
|
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
01065 | Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos |
|
|
Anul.dotação |
30.000,00 |
||
Anul.dotação |
30.000,00 |
||
Anul.dotação |
5.000,00 |
||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
01065 | Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos |
|
|
Anul.dotação |
4.000,00 |
||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores |
|
|
01065 | Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos |
|
|
Anul.dotação |
10.000,00 |
||
TOTAL Fundo Municipal de Saúde |
329.659,30 |
||
PARA: |
|
||
07 02. | Fundo Municipal de Assistencia Social |
|
|
08 243 0009 2.056 | Manutenção das atividades do Programa – CRIANÇA FELIZ |
|
|
3.3.90.30.00 | Material de consumo |
|
|
01000 | Recursos Ordinários |
|
|
Anul.dotação |
2.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00016/18 de 01 de Março de 2018, autorizado pela LEI 00384/17.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
01029 | Transferência de Recursos do FNAS | ||
Anul.dotação |
4.000,00 |
||
Anul.dotação |
5.000,00 |
||
Anul.dotação |
3.000,00 |
||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
01029 | Transferência de Recursos do FNAS |
|
|
Anul.dotação |
2.500,00 |
||
08 244 0009 2.049 | Manut.das Ações do Programa CRAS |
|
|
3.1.91.13.00 | Obrigações patronais |
|
|
01029 | Transferência de Recursos do FNAS |
|
|
Anul.dotação |
1.200,00 |
||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
|
01000 | Recursos Ordinários |
|
|
Anul.dotação |
1.000,00 |
||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
01029 | Transferência de Recursos do FNAS |
|
|
Anul.dotação |
2.664,00 |
||
08 244 0009 2.052 | Manut.das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado |
|
|
01000 | Recursos Ordinários |
|
|
Anul.dotação |
42.000,00 |
||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores |
|
|
01000 | Recursos Ordinários |
|
|
Anul.dotação |
4.205,87 |
||
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social |
67.569,87 |
||
PARA: |
|
||
08 01. | Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras |
|
|
07 122 0007 2.058 | Manutenção das Ações da Sec. de Obras – Infra Estrutura |
|
|
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros | pessoa física |
|
01000 | Recursos Ordinários |
|
|
Anul.dotação |
8.000,00 |
||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
01000 | Recursos Ordinários |
|
|
Anul.dotação |
46.100,00 |
||
Anul.dotação |
3.160,50 |
||
Anul.dotação |
82,94 |
||
TOTAL Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras |
57.343,44 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00016/18 de 01de Março de 2018, autorizado pela LEI 00384/17.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
PARA: | |||
10 01. | Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambiente | ||
04 122 0005 2.063 | Manutenção de Açoes da Sec. de Agricult. e Meio Ambiente | ||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul.dotação |
6.000,00 |
||
TOTAL Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambien |
6.000,00 |
||
PARA: |
|
||
13 01. | Secretaria de Gabinete do Prefeito |
|
|
04 122 0009 2.003 | Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
|
|
3.3.90.30.00 | Material de consumo |
|
|
01000 | Recursos Ordinários |
|
|
Anul.dotação |
5.000,00 |
||
Anul.dotação |
325,20 |
||
Anul.dotação |
2.438,10 |
||
TOTAL Secretaria de Gabinete do Prefeito |
7.763,30 |
||
TOTAL GERAL |
775.728,91 |
SENADOR ELÓI DE SOUZA, 01 de Março de 2018.
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00016/18 de 01 de Março de 2018, autorizado pela LEI 00384/17.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
DE: | |||
03 01. | Sec.Munic. de Administração | ||
04122 0003 2.008 | Manutenção das Ações Administração | ||
3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
200.000,00 |
|||
3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores |
|
|
01000 | Recursos Ordinários |
|
|
30.000,00 |
|||
3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria |
|
|
01000 | Recursos Ordinários |
|
|
4.500,00 |
|||
TOTAL Sec.Munic. de Administração |
234.500,00 |
||
DE: |
|
||
04 01. | Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
04123 0004 2.011 | Manutenção da Secretaria de Finanças |
|
|
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
01000 | Recursos Ordinários |
|
|
5.000,00 |
|||
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças |
5.000,00 |
||
DE: |
|
||
05 01. | Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport |
|
|
04122 0006 2.012 | Manut. Açoes da Secretaria de Educação |
|
|
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado |
|
|
01000 | Recursos Ordinários |
|
|
40.000,00 |
|||
3.1.91.13.00 | Obrigações patronais |
|
|
01000 | Recursos Ordinários |
|
|
30.000,00 |
|||
3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores |
|
|
01000 | Recursos Ordinários |
|
|
20.000,00 |
|||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
01000 | Recursos Ordinários |
|
|
5.000,00 |
|||
12361 0006 1.006 | Const. Ampl. e Ref. de Unidades Ensino Fundamental |
|
|
4.4.90.51.00 | Obras e instalações |
|
|
61022 | Transferências de Convênios – Educação |
|
|
50.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00016/18 de 01 de Março de 2018, autorizado pela LEI 00384/17.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
12 361 0006 2.016 | Programa de Transporte Escolar – PNATE | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
20.000,00 |
|||
12 361 0006 2.019 | Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental |
|
|
3.1.91.13.00 | Obrigações patronais |
|
|
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação |
|
|
30.000,00 |
|||
12 361 0006 2.077 | Programa do Transporte Escolar – PETERN |
|
|
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação |
|
|
20.000,00 |
|||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores |
|
|
51022 | Transferências de Convênios – Educação |
|
|
10.000,00 |
|||
12 365 0006 2.023 | Manutenção das Açoes do Ensino Infantil | ||
3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
30.000,00 |
|||
3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores |
|
|
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação |
|
|
20.000,00 |
|||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação |
|
|
5.000,00 |
|||
12 366 0006 2.024 | Manut. do Ensino Jovem e Adultos – EJA |
|
|
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado |
|
|
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação |
|
|
5.000,00 |
|||
3.1.91.13.00 | Obrigações patronais |
|
|
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação |
|
|
10.000,00 |
|||
13 392 0006 2.026 | Manutenção das Açoes do Setor de Cultura |
|
|
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais |
|
|
01000 | Recursos Ordinários |
|
|
5.000,00 |
|||
TOTAL Sec.Munic.de Educação,Cultura e Desp |
300.000,00 |
||
DE: |
|
||
06 02. | Fundo Municipal de Saúde |
|
|
10 301 0008 2.031 | Manut.das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
|
|
3.1.91.13.00 | Obrigações patronais |
|
|
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde |
|
|
34.690,81 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00016/18 de 01 de Março de 2018, autorizado pela LEI 00384/17.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde | ||
5.000,00 |
|||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
|
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde |
|
|
15.000,00 |
|||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde |
|
|
157.538,10 |
|||
TOTAL Fundo Municipal de Saúde |
212.228,91 |
||
DE: |
|
||
08 01. | Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras |
|
|
15 451 0007 1.058 | Implatação de Acessibilidade em Prédio Públicos |
|
|
4.4.90.51.00 | Obras e instalações |
|
|
01000 | Recursos Ordinários |
|
|
24.000,00 |
|||
TOTAL Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras |
24.000,00 |
||
TOTAL GERAL |
775.728,91 |
SENADOR ELÓI DE SOUZA, 01 de Março de 2018.
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal