ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO N° 00018-2018
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO N° 00018/18-SEFIN de 02 de Maio de 2018
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 1.003.586,00 (Um Milhão, Três Mil, Quinhentos e Oitenta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00384/17
D E C R E T A :
Art. 1o – Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 1.003.586,00 (Um Milhão, Três Mil, Quinhentos e Oitenta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o – Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I – R$1.003.586,00 (Um Milhão, Três Mil, Quinhentos e Oitenta e Seis Reais), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em 02 de Maio de 2018
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00018/18 de 02 de Maio de 2018, autorizado pela LEI 00384/17.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
PARA: | |||
02 01. | Secretaria Municipal Especial de Governo | ||
04 122 0002 2.002 | Manut. das Ações da Sec.Municipal especial de Governo | ||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul.dotação | 20.000,00 | ||
TOTAL Secretaria Municipal Especial de Gove | 20.000,00 | ||
PARA: | |||
03 01. | Sec.Munic. de Administração | ||
04 121 0003 2.006 | Contribuição para Formação do PASEP | ||
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul.dotação | 20.000,00 | ||
04 122 0003 2.008 | Manutenção das Ações Administração | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul.dotação | 6.000,00 | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul.dotação | 10.000,00 | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul.dotação | 52.500,00 | ||
Anul.dotação | 3.000,00 | ||
28 843 0003 1.053 | Amortização da Dívida e juros, Junto a Cosern | ||
4.6.90.71.00 | Principal da dívida contratual resgatado | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul.dotação | 60.000,00 | ||
TOTAL Sec.Munic. de Administração | 151.500,00 | ||
PARA: | |||
05 01. | Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport | ||
12 361 0006 2.015 | Programa de Merenda Escolar do Ensino Fundamental – PNAE | ||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
01060 | Programa. Nac. de Alim. Escolar – PNAE | ||
Anul.dotação | 10.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
12 361 0006 2.016 | Programa de Transporte Escolar – PNATE | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01061 | Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. – PNATE | ||
Anul.dotação | 13.000,00 | ||
12 361 0006 2.018 | Manutenção da Cota Salario Educação | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
01058 | Transf. do Salário Educação | ||
Anul.dotação | 2.000,00 | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
01058 | Transf. do Salário Educação | ||
Anul.dotação | 5.000,00 | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01058 | Transf. do Salário Educação | ||
Anul.dotação | 10.000,00 | ||
12 361 0006 2.019 | Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | Anul.dotação | 36.000,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
Anul.dotação | 39.000,00 | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
Anul.dotação | 10.000,00 | ||
12 366 0006 2.024 | Manut. do Ensino Jovem e Adultos – EJA | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
Anul.dotação | 23.470,00 | ||
27 812 0006 2.081 | Manutenção das Ações do Setor de Esporte s | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul.dotação | 300,00 | ||
Anul.dotação | 17.900,00 | ||
TOTAL Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp | 166.670,00 | ||
PARA: | |||
05 02. | Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica | ||
12 361 0006 2.014 | Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – FUNDEB 40% | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
01019 | Transferências do FUNDEB 40% | ||
Anul.dotação | 56.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
01019 | Transferências do FUNDEB 40% | ||
Anul.dotação | 17.000,00 | ||
TOTAL Fundo de Manut.e Desenv. Educação Bás | 73.000,00 | ||
PARA: | |||
06 02. | Fundo Municipal de Saúde | ||
10 301 0008 2.031 | Manut.das Ações do Fundo Municipal de Saúde | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde | ||
Anul.dotação | 25.000,00 | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde | ||
Anul.dotação | 25.350,00 | ||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde | ||
Anul.dotação | 100.000,00 | ||
10 301 0008 2.034 | Manut.das Ações da Saúde da Familia PSF | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
01064 | Atenção Básica | ||
Anul.dotação | 106.000,00 | ||
10 302 0008 2.040 | Manut.das Ações de Média e Alta Complexidade – MAC | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
01065 | Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos | ||
Anul.dotação | 8.000,00 | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01065 | Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos | ||
Anul.dotação | 18.000,00 | ||
TOTAL Fundo Municipal de Saúde | 282.350,00 | ||
PARA: | |||
07 02. | Fundo Municipal de Assistencia Social | ||
08 241 0009 2.048 | Manut.das Ações do Serv.Conv. e Fort.de Vinculo – SCFV | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01029 | Transferência de Recursos do FNAS | ||
Anul.dotação | 1.000,00 | ||
08 243 0009 2.056 | Manutenção das atividades do Programa – CRIANÇA FELIZ | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
01029 | Transferência de Recursos do FNAS | ||
Anul.dotação | 7.500,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
08 244 0009 2.049 | Manut.das Ações do Programa CRAS | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
01029 | Transferência de Recursos do FNAS | ||
Anul.dotação | 12.800,00 | ||
Anul.dotação | 12.800,00 | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul.dotação | 7.000,00 | ||
08 244 0009 2.052 | Manut.das Ações do Fundo Municipal de | ||
Assistência Social | |||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul.dotação | 6.200,00 | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul.dotação | 3.000,00 | ||
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social | 50.300,00 | ||
PARA: | |||
08 01. | Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras | ||
07 122 0007 2.058 | Manutenção das Ações da Sec. de Obras – Infra Estrutura | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul.dotação | 32.000,00 | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul.dotação | 87.735,00 | ||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul.dotação | 950,00 | ||
15 451 0007 1.028 | Const.e Recuperação de Calçamentos | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul.dotação | 76.500,00 | ||
15 452 0007 2.060 | Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul.dotação | 59.581,00 | ||
TOTAL Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras | 256.766,00 | ||
PARA: | |||
10 01. | Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambiente | ||
04 122 0005 2.063 | Manutenção de Açoes da Sec. de Agricult. e Meio Ambiente | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul.dotação | 2.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
TOTAL Sec.Muic.de Agricultura e Meio Ambien | 2.000,00 | ||
PARA: | |||
13 01. | Secretaria de Gabinete do Prefeito | ||
04 122 0009 2.003 | Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul.dotação | 1.000,00 | ||
TOTAL Secretaria de Gabinete do Prefeito | 1.000,00 | ||
TOTAL GERAL | 1.003.586,00 |
SENADOR ELÓI DE SOUZA, 02 de Maio de 2018.
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00018/18 de 02 de Maio de 2018, autorizado pela LEI 00384/17.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
DE: | |||
03 01. | Sec.Munic. de Administração | ||
04 122 0003 2.008 | Manutenção das Ações Administração | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
30.000,00 | |||
3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
50.000,00 | |||
3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
20.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
01121 | Royalties/Fundo Espec. do Petróleo | ||
40.000,00 | |||
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
4.500,00 | |||
28 843 0003 1.055 | Amortização da Dívida e Juros, junto ao INSS | ||
4.6.90.71.00 | Principal da dívida contratual resgatado | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
76.500,00 | |||
28 843 0003 1.056 | Amortização da Divida e Juros, Junto ao Instituto de Previdência Municipal | ||
4.6.90.71.00 | Principal da dívida contratual resgatado | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
150.000,00 | |||
TOTAL Sec.Munic. de Administração | 371.000,00 | ||
DE: | |||
04 01. | Secretaria Municipal de Finanças | ||
04 123 0004 2.011 | Manutenção da Secretaria de Finanças | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
4.000,00 | |||
3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
10.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
10.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
10.000,00 | |||
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças | 34.000,00 | ||
DE: | |||
05 01. | Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desport | ||
04 122 0006 2.012 | Manut. Açoes da Secretaria de Educação | ||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
20.000,00 | |||
3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
30.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
15.000,00 | |||
12 361 0006 1.006 | Const. Ampl. e Ref. de Unidades Ensino Fundamental | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
45.000,00 | |||
51024 | Transf. de Convênios – Outros | ||
20.000,00 | |||
12 361 0006 1.008 | Const. Amp. e Reforma de Quadra Esporte na Unidade de Ensino | ||
4.4.90.30.00 | Material de consumo | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
5.000,00 | |||
4.4.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
15.000,00 | |||
12 361 0006 1.009 | Aquisição de Transporte Escolar | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
20.000,00 | |||
12 361 0006 1.025 | Const. Ampl. Reforma de Quadras Esportes | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
20.000,00 | |||
12 361 0006 1.052 | Informatização de Escolas | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
1.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
12 361 0006 2.077 | Programa do Transporte Escolar – PETERN | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
51022 | Transferências de Convênios – Educação | ||
30.000,00 | |||
12 365 0006 1.014 | Ampliação e Reforma da Unidade Escolar | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
20.000,00 | |||
12 365 0006 2.023 | Manutenção das Açoes do Ensino Infantil | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
15.000,00 | |||
3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
15.000,00 | |||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
5.000,00 | |||
12 365 0006 2.061 | Programa Brasil Carinhoso | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
01015 | Transferência de Recursos do FNDE | ||
10.000,00 | |||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
01015 | Transferência de Recursos do FNDE | ||
20.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
01015 | Transferência de Recursos do FNDE | ||
9.500,00 | |||
12 365 0006 2.078 | Programa de Merenda Escolar Ensino InfanTIL – PRE ESCOLAR | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
01060 | Programa. Nac. de Alim. Escolar – PNAE | ||
15.000,00 | |||
13 392 0006 2.026 | Manutenção das Açoes do Setor de Cultura | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
10.000,00 | |||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
15.000,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
4.500,00 | |||
27 812 0006 2.081 | Manutenção das Ações do Setor de Esportes | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
15.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
9.500,00 | |||
TOTAL Sec.Munic.de Educação, Cultura e Desp | 384.500,00 | ||
DE: | |||
05 02. | Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica | ||
12 361 0006 2.013 | Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – FUNDEB 60% | ||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
01018 | Transferências do FUNDEB 60% | ||
50.000,00 | |||
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
01018 | Transferências do FUNDEB 60% | ||
159.086,00 | |||
12 365 0006 2.072 | Manutenção das Ações do Ensino Infantil CRECHE – FUNDEB 60% | ||
3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
01018 | Transferências do FUNDEB 60% | ||
5.000,00 | |||
TOTAL Fundo de Manut.e Desenv. Educação Bás | 214.086,00 | ||
TOTAL GERAL | 1.003.586,00 |
SENADOR ELÓI DE SOUZA, 02 de Maio de 2018.
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Geniel Pereira de Oliveira
Código Identificador:49979D47