ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00020-2018 – SEFIN
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00020/18 – SEFIN de 02 de Julho de 2018
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 714.870,18 (Setecentos e Quatorze Mil, Oitocentos e Setenta Reais e Dezoito Centavos) para reforço de dotação(ões)orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nº. 00384/17
D E C R E T A :
Art. 1º – Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 714.870,18 (Setecentos e Quatorze Mil, Oitocentos e Setenta Reais e Dezoito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º – Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art. 43 da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I – R$714.870,18 (Setecentos e Quatorze Mil, Oitocentos e Setenta Reais e Dezoito Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em 02 de Julho de 2018
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00020/18 de 02 de Julho de 2018, autorizado pela LEI 00384/17.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
PARA: | |||
03 01. | Sec. Munic. de Administração | ||
04 122 0003 2.008 | Manutenção das Ações Administração | ||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul.dotação | 100.000,00 | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul. dotação | 9.000,00 | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul. dotação | 15.000,00 | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul. dotação | 24.000,00 | ||
Anul. dotação | 10.000,00 | ||
TOTAL Sec. Munic. de Administração | 158.000,00 | ||
PARA: | |||
04 01. | Secretaria Municipal de Finanças | ||
04 123 0004 2.011 | Manutenção da Secretaria de Finanças | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul. dotação | 6.000,00 | ||
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças | 6.000,00 | ||
PARA: | |||
05 01. | Sec. Munic. de Educação, Cultura e Desporto | ||
12 361 0006 2.015 | Programa de Merenda Escolar do Ensino Fundamental – PNAE | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
Anul. dotação | 3.000,00 | ||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
01060 | Programa. Nac. de Alim. Escolar – PNAE | ||
Anul.dotação | 15.000,00 | ||
12 361 0006 2.016 | Programa de Transporte Escolar – PNATE | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01061 | Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. – PNATE | ||
Anul. dotação | 15.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00020/18 de 02 de Julho de 2018, autorizado pela LEI 00384/17.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
12 361 0006 2.018 | Manutenção da Cota Salario Educação | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
01058 | Transf. do Salário Educação | ||
Anul. dotação | 5.000,00 | ||
12 361 0006 2.019 | Manutenção das Ações do Ensino Fundamental | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
Anul. dotação | 15.000,00 | ||
12 366 0006 2.024 | Manut. do Ensino Jovem e Adultos – EJA | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
Anul. dotação | 21.600,00 | ||
27 812 0006 2.081 | Manutenção das Ações do Setor de Esportes | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul.dotação | 1.000,00 | ||
TOTAL Sec. Munic. de Educação, Cultura e Desp | 75.600,00 | ||
PARA: | |||
05 02. | Fundo de Manut. e Desenv. Educação Básica | ||
12 361 0006 2.014 | Manut. das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 40% | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
01019 | Transferências do FUNDEB 40% | ||
Anul. dotação | 35.000,00 | ||
12 365 0006 2.073 | Manutenção das Ações do Ensino Infantil CRECHE – FUNDEB 40% | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01019 | Transferências do FUNDEB 40% | ||
Anul. dotação | 4.000,00 | ||
TOTAL Fundo de Manut. e Desenv. Educação Bás | 39.000,00 | ||
PARA: | |||
06 02. | Fundo Municipal de Saúde | ||
10 301 0008 2.031 | Manut. das Ações do Fundo Municipal de Saúde | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde | ||
Anul. dotação | 3.440,00 | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde | ||
Anul. dotação | 10.505,18 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00020/18 de 02 de Julho de 2018, autorizado pela LEI 00384/17.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde | ||
Anul. dotação | 15.000,00 | ||
Anul. dotação | 5.000,00 | ||
Anul. dotação | 15.000,00 | ||
10 301 0008 2.034 | Manut. das Ações da Saúde da Família PSF | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
01064 | Atenção Básica | ||
Anul. dotação | 11.000,00 | ||
Anul. dotação | 15.000,00 | ||
Anul. dotação | 15.000,00 | ||
Anul. dotação | 15.000,00 | ||
Anul. dotação | 10.000,00 | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01064 | Atenção Básica | ||
Anul.d otação | 5.000,00 | ||
10 301 0008 2.036 | Manutenção das Ações Saúde Bucal – PSB | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01064 | Atenção Básica | ||
Anul. dotação | 4.770,00 | ||
10 302 0008 2.040 | Manut. das Ações de Média e Alta Complexidade – MAC | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
01065 | Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos | ||
Anul. dotação | 2.030,00 | ||
Anul. dotação | 2.030,00 | ||
10 305 0008 2.045 | Manut. das Ações do Prog. de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
01066 | Vigilância em Saúde | ||
Anul. dotação | 9.500,00 | ||
TOTAL Fundo Municipal de Saúde | 138.275,18 | ||
PARA: | |||
07 02. | Fundo Municipal de Assistência Social | ||
08 241 0009 2.048 | Manut. das Ações do Serv. Conv. e Fort.de | ||
Vinculo – SCFV | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
01029 | Transferência de Recursos do FNAS | ||
Anul. dotação | 5.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00020/18 de 02 de Julho de 2018, autorizado pela LEI 00384/17.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
01029 | Transferência de Recursos do FNAS | ||
Anul. dotação | 695,00 | ||
08 243 0009 2.056 | Manutenção das atividades do Programa – CRIANÇA FELIZ | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
01029 | Transferência de Recursos do FNAS | ||
Anul. dotação | 1.000,00 | ||
08 244 0009 2.049 | Manut. das Ações do Programa CRAS | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul. dotação | 2.300,00 | ||
08 244 0009 2.052 | Manut. das Ações do Fundo Municipal de | ||
Assistência Social | |||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul. dotação | 7.000,00 | ||
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social | 15.995,00 | ||
PARA: | |||
08 01. | Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras | ||
07 122 0007 2.058 | Manutenção das Ações da Sec. de Obras – Infra Estrutura | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul. dotação | 15.000,00 | ||
Anul. dotação | 12.000,00 | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul. dotação | 2.000,00 | ||
Anul. dotação | 15.000,00 | ||
Anul. dotação | 7.000,00 | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul. dotação | 41.000,00 | ||
Anul. dotação | 45.000,00 | ||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul. dotação | 10.000,00 | ||
Anul. dotação | 6.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00020/18 de 02 de Julho de 2018, autorizado pela LEI 00384/17.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
15 451 0007 1.028 | Const. e Recuperação de Calçamentos | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul. dotação | 110.000,00 | ||
TOTAL Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras | 263.000,00 | ||
PARA: | |||
10 01. | Sec. Muic. de Agricultura e Meio Ambiente | ||
04 122 0005 2.063 | Manutenção de Ações da Sec. de Agricult. | ||
e Meio Ambiente | |||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul. dotação | 4.000,00 | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul. dotação | 5.000,00 | ||
TOTAL Sec. Muic. de Agricultura e Meio Ambiente | 9.000,00 | ||
PARA: | |||
13 01. | Secretaria de Gabinete do Prefeito | ||
04 122 0009 2.003 | Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
Anul. dotação | 10.000,00 | ||
TOTAL Secretaria de Gabinete do Prefeito | 10.000,00 | ||
TOTAL GERAL | 714.870,18 |
SENADOR ELÓI DE SOUZA, 02 de Julho de 2018.
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00020/18 de 02 de Julho de 2018, autorizado pela LEI 00384/17.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
DE: | |||
02 01. | Secretaria Municipal Especial de Governo | ||
04 122 0002 2.002 | Manut. das Ações da Sec. Municipal especial de Governo | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
3.000,00 | |||
3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
3.000,00 | |||
3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
10.000,00 | |||
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
5.000,00 | |||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
5.000,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
10.000,00 | |||
TOTAL Secretaria Municipal Especial de Gove | 36.000,00 | ||
DE: | |||
03 01. | Sec. Munic. de Administração | ||
04 121 0003 2.006 | Contribuição para Formação do PASEP | ||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
11.685,00 | |||
04 122 0003 2.007 | Contribuição á AMLAP, FERMURN E A CNM | ||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
6.342,00 | |||
04 122 0003 2.008 | Manutenção das Ações Administração | ||
3.1.90.91.00 | Sentenças judiciais | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
20.000,00 | |||
3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
109.970,18 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00020/18 de 02 de Julho de 2018, autorizado pela LEI 00384/17.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
3.3.50.41.00 | Contribuições | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
4.500,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
01121 | Royalties/Fundo Espec. do Petróleo | ||
10.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
15.000,00 | |||
28 843 0003 1.055 | Amortização da Dívida e Juros, junto ao INSS | ||
4.6.90.71.00 | Principal da dívida contratual resgatado | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
44.060,00 | |||
21.000,00 | |||
28 843 0003 1.056 | Amortização da Divida e Juros, Junto ao | ||
Instituto de Previdência Municipal | |||
4.6.90.71.00 | Principal da dívida contratual resgatado | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
40.000,00 | |||
TOTAL Sec. Munic. de Administração | 282.557,18 | ||
DE: | |||
04 01. | Secretaria Municipal de Finanças | ||
04 123 0004 2.011 | Manutenção da Secretaria de Finanças | ||
3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
3.540,00 | |||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
10.000,00 | |||
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças | 13.540,00 | ||
DE: | |||
05 01. | Sec. Munic. de Educação, Cultura e Desporto | ||
04 122 0006 2.012 | Manut. Ações da Secretaria de Educação | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
9.500,00 | |||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
9.500,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00020/18 de 02 de Julho de 2018, autorizado pela LEI 00384/17.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
5.000,00 | |||
04 122 0006 2.020 | Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e Merenda Escolar | ||
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
2.000,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
3.000,00 | |||
12 361 0006 1.006 | Const. Ampl. e Ref. de Unidades Ensino Fundamental | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
51024 | Transf. de Convênios – Outros | ||
30.000,00 | |||
12 361 0006 1.025 | Const. Ampl. Reforma de Quadras Esportes | ||
4.4.90.30.00 | Material de consumo | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
4.500,00 | |||
12 361 0006 2.018 | Manutenção da Cota Salario Educação | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
01058 | Transf. do Salário Educação | ||
5.000,00 | |||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
01058 | Transf. do Salário Educação | ||
19.080,00 | |||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
01058 | Transf. do Salário Educação | ||
1.418,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
01058 | Transf. do Salário Educação | ||
10.000,00 | |||
12 361 0006 2.019 | Manutenção das Ações do Ensino Fundamental | ||
3.1.91.13.00 | Obrigações patronais | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
15.000,00 | |||
3.1.91.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
10.000,00 | |||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
1.000,00 | |||
12 361 0006 2.077 | Programa do Transporte Escolar – PETERN | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
15.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00020/18 de 02 de Julho de 2018, autorizado pela LEI 00384/17.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
12 365 0006 2.022 | Programa de Merenda Escolar Ensino Infantil – CRECHE | ||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | ||
1.000,00 | |||
01060 | Programa. Nac. de Alim. Escolar – PNAE | ||
1.000,00 | |||
12 365 0006 2.061 | Programa Brasil Carinhoso | ||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
01015 | Transferência de Recursos do FNDE | ||
10.000,00 | |||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
01015 | Transferência de Recursos do FNDE | ||
10.000,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01015 | Transferência de Recursos do FNDE | ||
10.000,00 | |||
12 366 0006 2.028 | Programa da Alimentação escolar EJA | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
01060 | Programa. Nac. de Alim. Escolar – PNAE | ||
10.000,00 | |||
13 392 0006 2.025 | Manutenção da Banda Musical – Municipal | ||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
1.000,00 | |||
13 392 0006 2.026 | Manutenção das Ações do Setor de Cultura | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
5.000,00 | |||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
5.000,00 | |||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
5.000,00 | |||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
5.000,00 | |||
13 392 0006 2.027 | Promoções e Eventos Culturais | ||
3.3.90.31.00 | Premiações cult .art. cient. desp. e outras | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
5.000,00 | |||
27 812 0006 2.029 | Promoção de Eventos Esportivos | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
5.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00020/18 de 02 de Julho de 2018, autorizado pela LEI 00384/17.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
27 812 0006 2.081 | Manutenção das Ações do Setor de Esportes | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
10.000,00 | |||
TOTAL Sec. Munic. de Educação, Cultura e Desp | 222.998,00 | ||
DE: | |||
05 02. | Fundo de Manut. e Desenv. Educação Básica | ||
12 365 0006 2.072 | Manutenção das Ações do Ensino Infantil | ||
CRECHE – FUNDEB 60% | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
01018 | Transferências do FUNDEB 60% | ||
10.000,00 | |||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
01018 | Transferências do FUNDEB 60% | ||
30.000,00 | |||
12 365 0006 2.073 | Manutenção das Ações do Ensino Infantil | ||
CRECHE – FUNDEB 40% | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
01019 | Transferências do FUNDEB 40% | ||
15.000,00 | |||
TOTAL Fundo de Manut. e Desenv. Educação Bás | 55.000,00 | ||
DE: | |||
06 01. | Secretaria de Saúde Saneamento | ||
10 122 0002 2.030 | Manut. da Secretaria Municipal de Saúde | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
5.000,00 | |||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
5.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
15.000,00 | |||
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
5.000,00 | |||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
10.000,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
20.000,00 |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00020/18 de 02 de Julho de 2018, autorizado pela LEI 00384/17.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
10 122 0008 2.033 | Manut. do Conselho Municipal de Saúde | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
5.000,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
5.000,00 | |||
17 512 0008 2.046 | Manut. das Ações do Setor de Saneamento | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
5.000,00 | |||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
01000 | Recursos Ordinários | ||
5.000,00 | |||
TOTAL Secretaria de Saúde Saneamento | 80.000,00 | ||
DE: | |||
06 02. | Fundo Municipal de Saúde | ||
10 301 0008 2.031 | Manut. das Ações do Fundo Municipal de Saúde | ||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde | ||
4.775,00 | |||
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | ||
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde | ||
10.000,00 | |||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde | ||
10.000,00 | |||
TOTAL Fundo Municipal de Saúde | 24.775,00 | ||
TOTAL GERAL | 714.870,18 |
SENADOR ELÓI DE SOUZA, 02 de Julho de 2018.
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Geniel Pereira de Oliveira
Código Identificador:6341C950