O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Euclides Lins, sn, representado por Grimalde Ferreira Lins, na qualidade de ordenador de despesas, doravante denominado CONTRATANTE, e T DE S C CARVALHO ME, inscrito(a) no CNPJ 14.465.585/0001-20, com sede na RUA VINTE E QUATRO DE JUNHO, 1012 SALA 05, CENTRO, Assu-RN, CEP 59650-000, representada por ADRIANO JOSE DIONISIO DA SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual 25%, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais).
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 27 de Julho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL
CNPJ(MF) 11.911.029/0001-41
CONTRATANTE
T DE S C CARVALHO ME
CNPJ 14.465.585/0001-20
CONTRATADO(A)
Testemunhas:
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