ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
“O MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN,
DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc.
DECRETA:
Art. 1º Em virtude do feriado da Proclamação da República, o Prefeito Municipal resolve decretar ponto facultativo no dia 16 de Novembro de 2018(sexta-feira), no município de Senador Elói de Souza RN.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.
Senador Eloi de Souza-RN, 12 de Novembro de 2018.
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
Geniel Pereira de Oliveira
Código Identificador:0D20B1FB
