ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 058/2018.
EMENTA: Decreta a criação de comendas ao mérito no âmbito das comemorações do aniversário de emancipação política municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município, da Constituição Federal; Resolve:
DECRETA:
Art. 1º – O Poder Executivo do Município de Senador Eloi de Souza/RN, em alusão as comemorações do 60º aniversário de emancipação política do município, resolve criar comendas de honra ao mérito, para homenagear pessoas que no decorrer das suas vidas, desempenharam atividades e contribuíram para a criação e desenvolvimento do município em suas diversas áreas.
Art. 2º – Face a criação da presente comenda serão homenageados cidadãos que ainda vivos contribuem ou contribuíram para o desenvolvimento das seguintes áreas: a) política, b) educação, c) cultura, lazer e religião, d) Esporte, e) Agricultura/Pecuária (vaqueiros) e f) Segurança (militares ).
I – Na área politica serão agraciados aqueles que ocuparam cargos eletivos no município, tais como ex-prefeitos, ex-vices prefeitos e ex-vereadores.
Para os ex-prefeitos será entregue a comenda José Gomes da Silva;
Para os ex-vices prefeitos será entregue a comenda João Lourenço de Morais;
Para os ex-vereadores será entregue a comenda Francisco Ernesto da Cunha.
II – Na área da educação serão agraciados os ex-professores (inativos), que desenvolveram atividades culturais no âmbito do município.
Aos ex-professores serão entregue a comenda Anália M. Maciel de Souza;
III – Na área da cultura, religião, artes, esportes e destaques locais, serão agraciados os que desenvolveram atividades nas respectivas áreas no âmbito do município.
Na área da cultura, artes, destaques e religião no âmbito geral, será entregue a comenda Maria Isolete Campos.
Na religião católica, serão agraciados os padres nascidos no município com a comenda Padre Antônio Vilela.
No esporte, serão agraciados os desportistas municipais, com a comenda Domicio da Silva;
Na área de segurança pública, serão homenageados os militares, com a comenda Nato Cesário;
Na área da Agricultura, serão agraciados os agricultores e produtores rurais destaques no município com a comenda, Clóvis Jacinto;
Na área da vaquejada, serão agraciados os vaqueiros, com a comenda “Seu Leó e Zé Cobé);
IV – Comenda será composta por uma placa de homenagem e honra ao mérito, acompanhada por um diploma de reconhecimento ao mérito.
A escolha dos agraciados será realizada por uma comissão designada pelo prefeito municipal.
O agraciado homenageado em mais de uma categoria, receberá somente uma placa de homenagem, acompanhado dos diplomas de reconhecimento das demais categorias.
V – As homenagens ocorrerão nas seguintes datas:
No dia 29 de dezembro de 2018, para os homenageados na área da política.
No dia 31 de dezembro de 2018, para as demais áreas.
O local e horário da cerimônia será definido pela comissão organizadora.
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Senador Eloi de Souza/RN, 27 de dezembro de 2018.
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito do Município de Senador Eloy de Souza/RN
