O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e J B F QUEIROZ OLIVEIRA ME, inscrito(a) no CNPJ 15.052.431/0001-79, com sede na AV MOEMA TINOCO DA CUNHA LIMA, 3025, PAJUÇARA, Natal-RN, CEP 59133-090, representada por FRANCISCO GILBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 27 de Dezembro de 2018

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ(MF) 11.911.029/0001-41
CONTRATANTE

J B F QUEIROZ OLIVEIRA ME
CNPJ 15.052.431/0001-79
CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1.____________ 2.____________

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