Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa HELIO PEREIRA DE LIMA, referente à Prestação de serviço como apresentação musical com duas horas de show de Helio dos teclados durante o carnaval – ELOI FOLIA – 2019, no período de 02 a 05 de março do corrente ano deste município. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 27 de Fevereiro de 2019
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
