PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019-SRP

PROCESSO Nº 22030001/19 – VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

 

Aos 17 de abril de 2019, o Município de Eloi de Souza, por intermédio da Prefeitura municipal, com sede na R Euclides Lins, SN, Centro – Senador Eloi de Souza – RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional, o Sr. Grimalde Ferreira Lins, inscrito no CPF/MF sob o 503.502.344-34, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua RN 120 sitio Lagoa do Bola, Senador Eloi de Souza,/RN, CEP 59.250-000;

Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº 3.555, de 2000; do Decreto nº 5.450, de 2005; do Decreto nº 3.722, de 2001; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas;

Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2019, conforme Ata homologada pelo Prefeito Grimalde Ferreira Lins em 17/04/2019;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pelas empresas: Empresa: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ: 04.451.626/0001-75, residente na AV. AYRTON SENNA, 4148/526, CAMPIM MACIO – NATAL/RN, CEP: 59080-100 – FONE: (84) 3217-5960. Empresa: KIREI TECNOLAB EIRELI Endereço: Rua da Aurora, 188 – Lagoa Nova, Natal/RN –TEL.: 84-2010-6070 – CNPJ: 06912821000180

 

 

  • CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

  • O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALAR INJETÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Eloi de Souza/RN, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo:

 

Empresa: PHOSPODONT LTDA

Endereço: AV. AYRTON SENNA, 4148/526, CAMPIM MACIO – NATAL/RN, CEP: 59080-100 – FONE: (84) 3217-5960

CNPJ: 04.451.626/0001-75

 

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT FABRICANTE V.UNT V.TOTAL
1 ACICLOVIR 200MG COMPRIMI 2.400 PHARLAB R$ 0,39 R$ 936,00
2 ACIDO ACETIL SALICILICO 100MG COMPRIMI 60.000 IMEC R$ 0,04 R$ 2.400,00
3 ACIDO FOLICO 5MG COMPRIMI 36.000 NATULAB R$ 0,06 R$ 2.160,00
6 ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG COMPRIMI 1.200 NOVAQUIMICA R$ 0,51 R$ 612,00
8 AMITRIPTILINA 25MG COMPRIMI 48.000 TEUTO R$ 0,05 R$ 2.400,00
12 ANLODIPINO 5MG COMPRIMI 24.000 GEOLAB R$ 0,05 R$ 1.200,00
17 PENICILINA + PROCAINA 400 UI AMPOLA 1.200 BLAU FARMACEUTICA R$ 7,97 R$ 9.564,00
19 BIPERIDENO 2MG COMPRIMI 14.400 CRISTALIA R$ 0,31 R$ 4.464,00
20 CAPTOPRIL 25MG COMPRIMI 72.000 MEDQUIMICA R$ 0,03 R$ 2.160,00
21 CARBAMAZEPINA 200MG COMPRIMI 36.000 TEUTO R$ 0,18 R$ 6.480,00
22 CARBAMAZEPINA 2% SUSP 100ML FRASCO 600 UNIAO QUIMICA R$ 13,89 R$ 8.334,00
23 CARBONATO DE CALCIO + COLECALCIFEROL 500+400 COMPRIMI 3.600 IMEC R$ 0,35 R$ 1.260,00
25 CARVEDILOL 6,25MG COMPRIMI 5.400 NOVAQUIMICA R$ 0,12 R$ 648,00
26 CARVEDILOL 12,5MG COMPRIMI 5.400 NOVAQUIMICA R$ 0,13 R$ 702,00
27 CARVEDILOL 3,125MG COMPRIMI 5.400 NOVAQUIMICA R$ 0,08 R$ 432,00
28 CARVEDILOL 25MG COMPRIMI 5.400 NOVAQUIMICA R$ 0,17 R$ 918,00
32 CLONAZEPAM 20ML FRASCO 360 GEOLAB R$ 3,61 R$ 1.299,60
33 CLORPROMAZINA 25MG COMPRIMI 12.000 CRISTALIA R$ 0,27 R$ 3.240,00
34 CLORPROMAZINA 100MG COMPRIMI 18.000 CRISTALIA R$ 0,27 R$ 4.860,00
35 CLORPROMAZINA GOTAS 40MG/ML – 20ML FRASCO 240 CRISTALIA R$ 5,79 R$ 1.389,60
40 DIAZEPAM 5MG COMPRIMI 24.000 SANTISA S.A. R$ 0,09 R$ 2.160,00
43 ENALAPRIL 20MG COMPRIMI 36.000 SANVAL R$ 0,06 R$ 2.160,00
44 ENALAPRIL 10MG COMPRIMI 36.000 SANVAL R$ 0,05 R$ 1.800,00
46 ERITROMICINA 250MG SUSPENSÃO – 60ML FRASCO 600 PRATI DONADUZZI R$ 5,75 R$ 3.450,00
49 LEVONOGESTREL + ETINILESTRADIOL 0,15/0,03MG COMPRIMI 6.600 BIOLAB R$ 0,09 R$ 594,00
50 FENITOINA 100MG COMPRIMI 12.000 TEUTO R$ 0,23 R$ 2.760,00
51 FENOBARBITAL 100MG COMPRIMI 24.000 TEUTO R$ 0,14 R$ 3.360,00
52 FENOBARBITAL 40MG GOTAS – 20ML FRASCO 360 UNIAO QUIMICA R$ 3,15 R$ 1.134,00
54 FLUOXETINA 20MG CÁPSULA 36.000 TEUTO R$ 0,11 R$ 3.960,00
56 GLIBENCLAMIDA 5MG COMPRIMI 54.000 GEOLAB R$ 0,04 R$ 2.160,00
57 HALOPERIDOL 1MG COMPRIMI 4.800 CRISTALIA R$ 0,17 R$ 816,00
58 HALOPERIDOL 5MG COMPRIMI 24.000 CRISTALIA R$ 0,21 R$ 5.040,00
59 HALOPERIDOL 2MG GOTAS 20ML FRASCO 360 UNIAO QUIMICA R$ 3,62 R$ 1.303,20
60 HALOPERIDOL DECANOATO 50MG INJETAVEL 1ML AMPOLA 360 UNIAO QUIMICA R$ 8,47 R$ 3.049,20
61 HIDROCLOROTIAZIDA 25MG COMPRIMI 72.000 PHARLAB R$ 0,04 R$ 2.880,00
62 HIDROXIDO DE ALUMINIO+HIDROXIDO DE MAGNEZIO 240ML FRASCO 1.200 MEDQUIMICA R$ 9,17 R$ 11.004,00
66 ISOSSORBIDA 5MG SUBLINGUAL COMPRIMI 1.440 EMS LTDA R$ 0,36 R$ 518,40
67 IVERMECTINA 6MG COMPRIMI 480 VITAPAN R$ 1,44 R$ 691,20
68 CARBIDOPA + LEVODOPA 25+250MG COMPRIMI 3.600 CRISTALIA R$ 0,93 R$ 3.348,00
70 LIDOCAINA 100MG/ML – SPRAY DE 50ML FRASCO 24 CRISTALIA R$ 66,69 R$ 1.600,56
71 LOPERAMIDA 2MG COMPRIMI 2.400 PHARMASCIENCE R$ 4,11 R$ 9.864,00
72 LORATADINA 10MG COMPRIMI 5.760 GEOLAB R$ 0,11 R$ 633,60
73 LORATADINA XAROPE 100ML FRASCO 600 MARIOL R$ 3,67 R$ 2.202,00
74 LOSARTANA POTASSICA 50MG COMPRIMI 48.000 PRATI DONADUZZI R$ 0,07 R$ 3.360,00
75 MEBENDAZOL 100 MG COMPRIMI 6.000 BELFAR R$ 0,28 R$ 1.680,00
76 MEBENDAZOL SUSPENSAO 30 ML FRASCO 1.200 NATULAB R$ 1,30 R$ 1.560,00
78 METILDOPA – 250MG COMPRIMI 12.000 EMS LTDA R$ 0,55 R$ 6.600,00
79 METOCLOPRAMIDA 10MG COMPRIMI 2.400 HIPOLABOR R$ 0,12 R$ 288,00
82 METRONIDAZOL 40MG/ML SUSPENSO 80 ML FRASCO 1.200 BELFAR R$ 8,00 R$ 9.600,00
83 METRONIDAZOL 250MG COMPRIMI 7.200 PRATI DONADUZZI R$ 0,12 R$ 864,00
84 METRONIDAZOL 400MG COMPRIMI 2.880 SANOFI-AVENTIS R$ 1,13 R$ 3.254,40
86 MICONAZOL CREME VAGINAL 80G C/14 APLICADORES BISNAGA 600 HIPOLABOR R$ 6,28 R$ 3.768,00
87 MICONAZOL LOÇÃO 30ML FRASCO 360 BELFAR R$ 5,15 R$ 1.854,00
88 NISTATINA SUSPENSAO 50ML FRASCO 600 PRATI DONADUZZI R$ 4,86 R$ 2.916,00
89 NORETISTERONA 0,35MG COMPRIMI 8.400 BIOLAB R$ 0,31 R$ 2.604,00
90 NORETISTERONA+ESTRADIOL INJETAVEL AMPOLA 1.200 MABRA R$ 14,49 R$ 17.388,00
92 OMEPRAZOL 20MG Especificação : Cápsula 20mg (R), a embalagem devera conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle – CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial. CÁPSULA 58.800 HIPOLABOR R$ 0,06 R$ 3.528,00
95 OXIDO DE ZINCO 120G FRASCO 600 FARMAX R$ 3,89 R$ 2.334,00
96 PERMETRINA 1% LOÇÃO – 60ML FRASCO 240 PRATI DONADUZZI R$ 4,01 R$ 962,40
97 PERMETRINA 5% LOCÃO DE 60ML FRASCO 240 NATIVITA R$ 4,25 R$ 1.020,00
98 PREDNISOLONA SOLUÇÃO 1MG/ML – 60ML FRASCO 600 PRATI DONADUZZI R$ 4,34 R$ 2.604,00
99 PREDNISOLONA 20MG COMPRIMI 12.000 GERMED LTDA R$ 0,40 R$ 4.800,00
100 PREDNISONA 5MG Especificação : Comprimido envelopado, a embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle – CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial. COMPRIMI 6.000 SANVAL R$ 0,11 R$ 660,00
101 PROPRANOLOL 40MG Especificação : Comprimido envelopado, caixa com 500 comprimidos, a embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle – CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial. COMPRIMI 21.600 PHARLAB R$ 0,04 R$ 864,00
102 RANITIDINA 150MG COMPRIMI 6.000 TEUTO R$ 0,14 R$ 840,00
104 SALBUTAMOL 100MG – SPRAY COM 200 DOSES FRASCO 240 TEUTO R$ 12,07 R$ 2.896,80
105 SINVASTATINA 10MG COMPRIMI 6.000 NOVAQUIMICA R$ 0,09 R$ 540,00
110 SULFAMETOXAZOL+TRIMETROPINA SUSP 50 ML FRASCO 1.200 TEUTO R$ 1,94 R$ 2.328,00
112 SULFATO FERROSO GOTAS 30ML FRASCO 600 HIPOLABOR R$ 1,02 R$ 612,00
113 TIMOLOL 0,5% 5ML FRASCO 180 TEUTO R$ 2,40 R$ 432,00
114 ACIDO VALPROICO 250MG COMPRIMI 12.000 BIOLAB R$ 0,46 R$ 5.520,00
115 VALPROATO DE SODIO 50MG/ML – 100ML FRASCO 600 TEUTO R$ 4,91 R$ 2.946,00
116 ALBENDAZOL 40MG/ML SUSP 10ML FRASCO 1.200 PRATI DONADUZZI R$ 1,49 R$ 1.788,00
117 ACETATO+FOSFATO DE BETAMETASONA 3MG+3MG 1ML AMPOLA 144 UNIAO QUIMICA R$ 7,48 R$ 1.077,12
118 ACETILCISTEINA 10% 3ML AMPOLA 120 UNIAO QUIMICA R$ 2,49 R$ 298,80
122 ADENOSINA 3MG/ML 2ML AMPOLA 300 HIPOLABOR R$ 9,99 R$ 2.997,00
123 ADRENALINA 1MG/ML 1ML AMPOLA 1.200 HIPOLABOR R$ 2,18 R$ 2.616,00
124 AGUA PARA INJEÇÃO 20ML AMPOLA 1.200 ISOFARMA R$ 0,43 R$ 516,00
125 AGUA PARA INJEÇÃO DE 100ML AMPOLA 600 HALEXISTAR R$ 2,80 R$ 1.680,00
128 AGUA PARA INJEÇÃO DE 5ML AMPOLA 2.400 ISOFARMA R$ 0,28 R$ 672,00
129 ALFENTANILA 0.544MG 5ML AMPOLA 60 CRISTALIA R$ 23,97 R$ 1.438,20
130 ALFENTANILA 0.544MG/ML 10 ML AMPOLA 60 CRISTALIA R$ 25,38 R$ 1.522,80
131 ALGESTONA+ESTRADIOL 150/10MG AMPOLA 600 NOVAQUIMICA R$ 6,51 R$ 3.906,00
132 AMICACINA 100MG 1ML AMPOLA 600 TEUTO R$ 0,96 R$ 576,00
133 AMICACINA 500MG 2ML AMPOLA 600 TEUTO R$ 2,35 R$ 1.410,00
134 AMINOFILINA 240MG 10ML AMPOLA 1.200 FARMACE R$ 1,14 R$ 1.368,00
135 AMIODARONA 150MG 3ML AMPOLA 1.200 HIPOLABOR R$ 2,10 R$ 2.520,00
136 AMPICILINA 500MG FRASCO 600 TEUTO R$ 4,23 R$ 2.538,00
137 AMPICILINA 1G FRASCO 600 TEUTO R$ 4,23 R$ 2.538,00
138 ANFOTERICINA B + DILUENTE 10ML AMPOLA 300 CRISTALIA R$ 28,20 R$ 8.460,00
139 ATROPINA 0,25MG 1ML AMPOLA 1.200 ISOFARMA R$ 0,41 R$ 492,00
140 ATROPINA 0,5MG 1ML AMPOLA 1.200 HYPOFARMA R$ 0,77 R$ 924,00
141 AZITROMICINA I.V 500 MG AMPOLA 60 CRISTALIA R$ 66,93 R$ 4.015,80
142 AZTREONAM 1G IM FRAS/AMP AMPOLA 120 NOVAFARMA R$ 26,17 R$ 3.140,40
143 BICARBONATO DE SODIO 10% 10ML AMPOLA 600 FARMACE R$ 1,03 R$ 618,00
144 BICARBONATO DE SODIO 8,4% 10ML AMPOLA 600 FARMACE R$ 1,05 R$ 630,00
145 BIPERIDENO 5MG/ML 1ML AMPOLA 600 CRISTALIA R$ 2,54 R$ 1.524,00
148 BROMOPRIDA 10MG/ML 2ML AMPOLA 600 HIPOLABOR R$ 2,25 R$ 1.350,00
150 CEFAZOLINA 1G IM/IV AMPOLA 600 BLAU FARMACEUTICA R$ 7,99 R$ 4.794,00
151 CEFEPIMA 1G IV/IM AMPOLA 240 ABL R$ 13,61 R$ 3.266,40
152 CEFEPIMA 2G IV/IM AMPOLA 240 TEUTO R$ 23,33 R$ 5.599,20
153 CEFOTAXIMA 500G IM/IV AMPOLA 600 NOVAFARMA R$ 5,43 R$ 3.258,00
154 CEFOXITINA 1G +DILUENTE 10ML AMPOLA 360 ABL R$ 17,14 R$ 6.170,40
155 CEFTAZIDIMA 1G IM/IV AMPOLA 240 ABL R$ 13,18 R$ 3.163,20
157 CETOPROFENO IM 100MG 2ML AMPOLA 600 UNIAO QUIMICA R$ 1,84 R$ 1.104,00
158 CETOPROFENO IV 100MG AMPOLA 600 UNIAO QUIMICA R$ 3,29 R$ 1.974,00
159 CIANOCOBALAMINA+PIRIDOXINA+PROCA IN+TIAMINA 5000UI 3ML AMPOLA 240 MERCKSHARP R$ 8,14 R$ 1.953,60
161 CIPROFLOXACINO 2MG/ML 100ML AMPOLA 480 ISOFARMA R$ 32,50 R$ 15.600,00
162 CIPROFLOXACINO 2MG/ML 200ML AMPOLA 240 ISOFARMA R$ 54,99 R$ 13.197,60
163 CLARITROMICINA 500MG IV AMPOLA 60 ABL R$ 118,61 R$ 7.116,60
164 CLINDAMICINA 300MG IV/IM 2ML AMPOLA 600 NOVAFARMA R$ 4,23 R$ 2.538,00
165 CLINDAMICINA 600MG IV/IM 4ML AMPOLA 600 HIPOLABOR R$ 2,92 R$ 1.752,00
166 CLONIDINA 150 MG/ML IM/IV 1ML AMPOLA 240 CRISTALIA R$ 10,58 R$ 2.539,20
167 CLORANFENICOL 1G IV AMPOLA 360 NOVAFARMA R$ 6,56 R$ 2.361,60
168 CLORETO DE POTASSIO 10% 10ML AMPOLA 600 ISOFARMA R$ 0,31 R$ 186,00
169 CLORETO DE POTASSIO 19,1% 10ML AMPOLA 1.200 ISOFARMA R$ 0,34 R$ 408,00
170 CLORETO DE SODIO 0,9% 10,ML AMPOLA 2.400 ISOFARMA R$ 0,24 R$ 576,00
171 CLORETO DE SODIO 09% SISTEMA FECHADO DE 500ML AMPOLA 4.320 FARMACE R$ 3,25 R$ 14.040,00
172 CLORETO DE SODIO 10% 10ML AMPOLA 600 ISOFARMA R$ 0,24 R$ 144,00
173 CLORETO DE SODIO 20% 10ML AMPOLA 600 ISOFARMA R$ 0,26 R$ 156,00
174 CLORIDRATO DE BUPIVACAINA 5MG ESTOJO ESTERIL 20ML AMPOLA 120 UNIAO QUIMICA R$ 10,47 R$ 1.256,40
175 CLORIDRATO DE BUPIVACAINA 5MG+GLILCOSE 80MG ESTOJO ESTERIL 4ML ESTOJO 480 CRISTALIA R$ 11,36 R$ 5.452,80
176 CLORIDRATO DE BUPIVACAINA 7.5MG EST. ESTERIL 20ML AMPOLA 60 CRISTALIA R$ 32,20 R$ 1.932,00
177 CLORIDRATO DE BUPIVACAINA 7.5MG+HEMITARTARATO/EPINEFRINA 9.1UG EST ESTERIO AMPOLA 60 CRISTALIA R$ 33,70 R$ 2.022,00
178 CLORIDRATO DE LEVOBUPIVACAINA 5MG EST ESTERIL 20ML AMPOLA 60 CRISTALIA R$ 40,50 R$ 2.430,00
179 CLORIDRATO DE LEVOBUPIVACAINA 5MG+HEMITARTARATO DE EPINEFRINA 20ML AMPOLA 60 CRISTALIA R$ 40,50 R$ 2.430,00
180 CLORIDRATO DE ROPIVACAINA 10MG/ML 20ML AMPOLA 60 CRISTALIA R$ 36,50 R$ 2.190,00
181 CLORPROMAZINA 25MG 5ML AMPOLA 600 HYPOFARMA R$ 1,14 R$ 684,00
182 CODEINA 30MG/ML 2ML AMPOLA 300 CRISTALIA R$ 10,45 R$ 3.135,00
184 DESLANOSIDEO 0.2MG/ML 2ML AMPOLA 600 UNIAO QUIMICA R$ 1,63 R$ 978,00
187 DEXAMETASONA+CIANOCOBALAMINA+PIRIDOXINA+TIAMINA 3ML AMPOLA 288 MERCKSHARP R$ 13,60 R$ 3.916,80
188 DIAZEPAM 5MG/ML 2ML AMPOLA 2.400 SANTISA S.A. R$ 0,73 R$ 1.752,00
190 DICLOFENACO SODICO 75MG 3ML AMPOLA 3.600 FARMACE R$ 0,64 R$ 2.304,00
191 DIMENIDRINA+PIRIDOXINA 50/50MG 1ML AMPOLA 600 UNIAO QUIMICA R$ 2,05 R$ 1.230,00
193 DIPROPIONATO DE BETAMETAZONA 1ML+SERINGA AMPOLA 600 EUROFARMA R$ 7,05 R$ 4.230,00
194 DOBUTAMINA 250MG 20ML AMPOLA 120 HYPOFARMA R$ 9,20 R$ 1.104,00
195 ENOXAPARINA SODICO 20MG HEPARINA SUINA SRNG C/DISP SEG. 0.2ML UNIDADE 120 EUROFARMA R$ 27,41 R$ 3.289,20
196 ENOXAPARINA SODICA 40MG HEPARINA SUINA SRNG C/DISP SEGURANCA 0.4ML UNIDADE 720 EUROFARMA R$ 28,00 R$ 20.160,00
197 ENOXAPARINA SODICA 60MG HEPARINA SUINA SRNG C/DISP SEG. 0.6ML UNIDADE 288 EUROFARMA R$ 42,30 R$ 12.182,40
199 ETILEFRINA 10MG/ML 1ML AMPOLA 720 UNIAO QUIMICA R$ 1,29 R$ 928,80
200 ETOMIDATO 2MG/ML 10ML AMPOLA 120 CRISTALIA R$ 22,42 R$ 2.690,40
201 FENILEFRINA 10MG 1ML AMPOLA 240 CRISTALIA R$ 11,01 R$ 2.642,40
202 FENITOINA SODICA 50MG 5ML AMPOLA 1.200 HIPOLABOR R$ 2,99 R$ 3.588,00
203 FENOBARBITAL 200MG 1ML AMPOLA 1.200 CRISTALIA R$ 2,17 R$ 2.604,00
204 FENTANILA 0,05MG 2ML AMPOLA 600 HIPOLABOR R$ 1,71 R$ 1.026,00
205 FENTANILA 0,05MG/ML 5ML AMPOLA 600 HIPOLABOR R$ 1,80 R$ 1.080,00
206 FENTANILA 0,05MG/ML 10ML AMPOLA 600 HIPOLABOR R$ 4,49 R$ 2.694,00
207 FERRIPOLIMALTOSE IM 2ML-SERINGA UNIDADE 240 UNIAO QUIMICA R$ 7,02 R$ 1.684,80
208 FITOMENADIONA 10MG/ML 1ML AMPOLA 1.200 HIPOLABOR R$ 1,80 R$ 2.160,00
209 FLUCONAZOL 2MG/ML 100ML AMPOLA 240 ISOFARMA R$ 19,00 R$ 4.560,00
210 FLUMAZENIL 0.1MG/ML 5ML AMPOLA 60 UNIAO QUIMICA R$ 13,20 R$ 792,00
211 FUROSEMIDA 20MG 2ML AMPOLA 2.400 SANTISA S.A. R$ 0,51 R$ 1.224,00
213 GENTAMICINA 20MG 1ML AMPOLA 600 NOVAFARMA R$ 1,24 R$ 744,00
216 GLICONATO DE CALCIO 10% 10ML AMPOLA 600 ISOFARMA R$ 1,94 R$ 1.164,00
217 GLICOSE A 5% SISTEMA FECHADO DE 500ML AMPOLA 2.880 FARMACE R$ 3,53 R$ 10.166,40
218 GLICOSE A 25% 10ML AMPOLA 2.400 ISOFARMA R$ 0,30 R$ 720,00
219 GLICOSE A 5% SISTEMA FECHADO DE 250ML AMPOLA 1.800 FARMACE R$ 2,69 R$ 4.842,00
220 GLICOSE A 50% 10ML AMPOLA 2.400 ISOFARMA R$ 0,30 R$ 720,00
221 GLICOSE + CLORETO DE SODIO 1X1 SISTEMA FECHADO DE 500ML AMPOLA 576 HALEXISTAR R$ 5,83 R$ 3.358,08
222 HALOPERIDOL 5MG 1ML AMPOLA 600 HYPOFARMA R$ 1,31 R$ 786,00
223 HALOPERIDOL DECANOATO 50MG 1ML AMPOLA 360 UNIAO QUIMICA R$ 8,47 R$ 3.049,20
224 HEPARINA SODICA 5000UI/ML IV 5ML AMPOLA 300 CRISTALIA R$ 26,79 R$ 8.037,00
225 HEPARINA SODICA 5000UI/ML SUBCUTANIA 0,25ML AMPOLA 432 CRISTALIA R$ 13,48 R$ 5.823,36
226 HIDRALAZINA 20MG/ML 1ML AMPOLA 600 CRISTALIA R$ 7,34 R$ 4.404,00
229 IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI-RHO D 300MG 2ML SERINGA UNIDADE 48 BOEHRINGER INGE R$ 373,65 R$ 17.935,20
230 INSULINA HUMALOG LISPRO 100UI SOL. 10ML AMPOLA 24 ELI LILLY R$ 127,00 R$ 3.048,00
231 INSULINA HUMALOG MIX 25 3ML AMPOLA 60 ELI LILLY R$ 59,00 R$ 3.540,00
232 INSULINA HUMALOG MIX 50 3ML AMPOLA 60 ELI LILLY R$ 51,50 R$ 3.090,00
233 INSULINA HUMANA R 100 UI/ML 10ML AMPOLA 60 NOVO NORDISK R$ 28,20 R$ 1.692,00
234 INSULINA HUMANA NPH 100 UI/ML 10ML AMPOLA 60 NOVO NORDISK R$ 28,20 R$ 1.692,00
235 INSULINA LANTUS 100UI DE 10ML AMPOLA 48 AVENTIS R$ 249,00 R$ 11.952,00
236 INSULINA LANTUS 100UI 3ML AMPOLA 180 AVENTIS R$ 97,80 R$ 17.604,00
237 ISOSSORBIDA 10MG/ML 1ML AMPOLA 240 BIOLAB R$ 2,55 R$ 612,00
238 LEVOFLOXACINO 5MG/ML 100ML AMPOLA 180 ISOFARMA R$ 22,50 R$ 4.050,00
239 LIDOCAINA 5MG + GLICOSE 80MG – ESTOJO DE 2ML ESTÉRIL ESTOJO 300 CRISTALIA R$ 6,55 R$ 1.965,00
240 LIDOCAINA A 2% S/VASO 20ML AMPOLA 600 HIPOLABOR R$ 2,84 R$ 1.704,00
241 LIDOCAINA + EPINEFRINA 2/5MG/ML 20 ML AMPOLA 300 HYPOFARMA R$ 3,04 R$ 912,00
243 MEROPENEM 1G AMPOLA 180 ABL R$ 45,34 R$ 8.161,20
244 MEROPENEM 500MG AMPOLA 180 ABL R$ 23,70 R$ 4.266,00
245 METILERGOMETRINA 2MG/ML 1ML AMPOLA 1.200 UNIAO QUIMICA R$ 1,71 R$ 2.052,00
246 METOCLOPRAMIDA 5MG/ML 2ML AMPOLA 2.400 ISOFARMA R$ 0,41 R$ 984,00
247 METRONIDAZOL 5% 100ML AMPOLA 480 ISOFARMA R$ 2,84 R$ 1.363,20
248 MIDAZOLAM 1MG/ML 5ML AMPOLA 600 HIPOLABOR R$ 1,53 R$ 918,00
249 MIDAZOLAM 5MG/ML 3ML AMPOLA 1.200 HIPOLABOR R$ 1,87 R$ 2.244,00
250 MORFINA 0,1MG/ML 1ML ESTOJO 600 CRISTALIA R$ 2,84 R$ 1.704,00
251 MORFINA 0,2MG/ML 1ML ESTOJO 600 CRISTALIA R$ 5,40 R$ 3.240,00
252 MORFINA 10MG 1ML. AMPOLA 600 HIPOLABOR R$ 2,25 R$ 1.350,00
253 MORFINA 1MG/ML 2ML ESTOJO 600 CRISTALIA R$ 6,30 R$ 3.780,00
254 NALOXONA 0.4MG/ML 1ML AMPOLA 120 HIPOLABOR R$ 9,28 R$ 1.113,60
255 NEOSTINGMINA 0,5MG 1ML AMPOLA 180 UNIAO QUIMICA R$ 0,96 R$ 172,80
256 NITROGLICERINA 5MG/ML 10ML AMPOLA 60 CRISTALIA R$ 37,50 R$ 2.250,00
257 NITROPUSSETO SODICO 50MG+DIL. DE 2ML AMPOLA 60 HYPOFARMA R$ 13,49 R$ 809,40
260 ONDANSETRONA INJ 8MG/ML 4ML AMPOLA 600 HYPOFARMA R$ 1,37 R$ 822,00
262 OXITOCINA 50MG/ML 1ML AMPOLA 600 UNIAO QUIMICA R$ 1,46 R$ 876,00
265 PENICILINA CRISTALINA 50000 AMPOLA 600 BLAU FARMACEUTICA R$ 8,99 R$ 5.394,00
268 PENTOXIFILINA 20MG/ML 5ML AMPOLA 600 UNIAO QUIMICA R$ 1,67 R$ 1.002,00
269 PETIDINA 50MG/ML 2ML AMPOLA 600 UNIAO QUIMICA R$ 2,34 R$ 1.404,00
270 PIPERACILINA+TAZOBACTAM 4 + 0,5G AMPOLA 120 EUROFARMA R$ 50,70 R$ 6.084,00
271 PIRACETAN 200MG/ML 5ML AMPOLA 144 AVENTIS R$ 2,90 R$ 417,60
273 PROPOFOL 10MG/ML 20ML AMPOLA 120 UNIAO QUIMICA R$ 16,15 R$ 1.938,00
275 ROPIVACAINA 2,0 MG/20 ML ESTOJO 120 CRISTALIA R$ 29,50 R$ 3.540,00
276 SOLUÇÃO DE MANITOL 20% SISTEMA FECHADO DE 250ML AMPOLA 144 FARMACE R$ 7,85 R$ 1.130,40
280 SULFATO DE MAGNESIO 10% 10ML AMPOLA 1.200 ISOFARMA R$ 1,09 R$ 1.308,00
281 SULFATO DE MAGNESIO 50% 10ML AMPOLA 1.200 ISOFARMA R$ 5,93 R$ 7.116,00
282 TEICOPLANINA 200MG+DILUENTE DE 3ML AMPOLA 240 UNIAO QUIMICA R$ 60,15 R$ 14.436,00
283 TEICOPLANINA 400MG+DILUENTE DE 3ML AMPOLA 240 EUROFARMA R$ 91,00 R$ 21.840,00
284 TENOXICAN 20MG AMPOLA 1.200 GENOM R$ 7,05 R$ 8.460,00
286 TERBUTALINA 1ML(0,5MG/ML) AMPOLA 600 UNIAO QUIMICA R$ 3,44 R$ 2.064,00
288 TRAMADOL 50MG/ML 2ML AMPOLA 1.200 UNIAO QUIMICA R$ 1,36 R$ 1.632,00
289 TRAMADOL 50MG/ML 1ML AMPOLA 1.200 UNIAO QUIMICA R$ 1,24 R$ 1.488,00
290 VANCOMICINA 1G AMPOLA 240 ABL R$ 29,61 R$ 7.106,40
291 VANCOMICINA 500MG AMPOLA 240 ABL R$ 22,56 R$ 5.414,40
294 METARAMINOL 10MG 1ML AMPOLA 60 CRISTALIA R$ 8,78 R$ 526,80

 

 

Empresa: KIREI TECNOLAB EIRELI

Endereço: Rua da Aurora, 188 – Lagoa Nova, Natal/RN  –TEL.: 84-2010-6070

CNPJ: 06912821000180

 

ITEM DESCRICAO UND QUANTIDADE  PRECO  SUB-TOTAL
4 ALBENDAZOL 400MG – FABRICANTE:PRATIDONADUZZI CPR 2400  R$    0,37  R$       888,00
7 AMIODARONA 200MG – FABRICANTE:GEOLAB CPR 6000  R$    0,45  R$    2.700,00
9 AMOXILICILIA 500 MG – FABRICANTE:PRATIDONADUZZI CPR 18000  R$    0,15  R$    2.700,00
10 AMOXICILINA 250MG SUSPENSAO 60ML – FABRICANTE:PRATIDONADUZZI FRS 1200  R$    4,29  R$    5.148,00
11 ANLODIPINO 10MG – FABRICANTE:TEUTO CPR 24000  R$    0,06  R$    1.440,00
13 ATENOLOL 100MG – FABRICANTE:PRATIDONADUZZI CPR 14400  R$    0,05  R$       720,00
14 ATENOLOL 50MG – FABRICANTE:PRATIDONADUZZI CPR 21600  R$    0,04  R$       864,00
15 AZITROMICINA 500MG – FABRICANTE:PRATIDONADUZZI CPR 5400  R$    0,52  R$    2.808,00
16 PENICILINA G BENZATINA 1.200.000 UI – FABRICANTE:TEUTO AMP 1200  R$    9,79  R$ 11.748,00
18 PENICILINA G BENZATINA 600 UI – FABRICANTE:TEUTO AMP 1200  R$    7,74  R$    9.288,00
29 CEFALEXINA 250MG SUSPENSAO 60ML – FABRICANTE:TEUTO FRS 1200  R$    7,45  R$    8.940,00
30 CEFALEXINA 500MG – COMPRIMIDO – FABRICANTE:TEUTO CPR 12000  R$    0,28  R$    3.360,00
31 CIPROFLOXACINO 500MG “ESPECIFICACAO : COMPRIMIDO 500MG (R), A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERA CONTER A SEGUINTE IMPRESSAO: VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRATICAS, FABRICACAO E CONTROLE – CBPFC DO FABRICANTE CONFORME RESOLUCAO ANVISA N 460/99. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAIS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL.”- FABRICANTE:PRATIDONADUZZI CPR 7200  R$    0,20  R$    1.440,00
36 DEXAMETASONA ELIXIR – 100ML – FABRICANTE:FARMACE FRS 1200  R$    1,34  R$    1.608,00
37 DEXAMETASONA CREME 10G – FABRICANTE:SOBRAL BIS 1200  R$    1,05  R$    1.260,00
38 DEXCLORFENIRAMINA 2MG – FABRICANTE:GEOLAB CPR 12000  R$    0,08  R$       960,00
39 DEXCLORFENIRAMINA XAROPE 0,4MG/ML – 100ML – FABRICANTE:FARMACE FRS 1800  R$    0,99  R$    1.782,00
41 DIGOXINA 0,25MG – COMPRIMIDO – FABRICANTE:PHARLAB CPR 6000  R$    0,06  R$       360,00
42 DIPIRONA GOTAS 10 ML – FABRICANTE:FARMACE FRS 2400  R$    0,70  R$    1.680,00
53 FLUCONAZOL 150MG – FABRICANTE:VITAMEDIC CPR 4800  R$    0,33  R$    1.584,00
55 FUROSEMIDA 40MG – FABRICANTE:PRATIDONADUZZI CPR 24000  R$    0,05  R$    1.200,00
63 IBUPROFENO 20MG/ML GOTAS – 30ML – FABRICANTE:TEUTO FRS 1200  R$    1,18  R$    1.416,00
64 IBUPROFENO 300MG – FABRICANTE:VITAMEDIC CPR 12000  R$    0,10  R$    1.200,00
65 IBUPROFENO 600MG – FABRICANTE:VITAMEDIC CPR 12000  R$    0,11  R$    1.320,00
69 LIDOCAINA GELEIA 30G – FABRICANTE:PHARLAB BIS 480  R$    2,64  R$    1.267,20
77 METFORMINA 850MG – FABRICANTE:GEOLAB CPR 60000  R$    0,06  R$    3.600,00
80 METOCLOPRAMIDA INJETAVEL – 5MG/ML 2ML – FABRICANTE:ISOFARMA AMP 2400  R$    0,38  R$       912,00
81 METOCLOPRAMIDA GOTAS 10ML – FABRICANTE:PHARLAB FRS 1200  R$    0,74  R$       888,00
85 METRONIDAZOL CREME VAGINAL 50G C/ 10 APLICADORES – FABRICANTE:PRATIDONADUZZI BIS 1200  R$    4,79  R$    5.748,00
91 OLEO MINERAL 100ML – FABRICANTE:NATULAB FRS 360  R$    2,21  R$       795,60
93 PARACETAMOL 500MG – FABRICANTE:PRATIDONADUZZI CPR 24000  R$    0,03  R$       720,00
94 PARACETAMOL GOTAS 200MG/ML 15ML – FABRICANTE:PHARLAB FRS 2400  R$    0,78  R$    1.872,00
103 SAIS PARA REIDRATACAO ORAL 27,9G – FABRICANTE:NATULAB ENV 1800  R$    0,52  R$       936,00
106 SINVASTATINA 20MG – FABRICANTE:NOVAQUIMICA CPR 24000  R$    0,10  R$    2.400,00
107 SINVASTATINA 40MG – FABRICANTE:NOVAQUIMICA CPR 18000  R$    0,11  R$    1.980,00
108 SULFADIAZINA DE PRATA – CREME DERMATOLOGICO 30G – FABRICANTE:PRATIDONADUZZI BIS 600  R$    3,55  R$    2.130,00
109 SULFAMETOXAZOL+TRIMETROPINA 400MG+80MG – FABRICANTE:PRATIDONADUZZI CPR 9600  R$    0,09  R$       864,00
111 SULFATO FERROSO 40MG – FABRICANTE:BELFAR CPR 48000  R$    0,05  R$    2.400,00
119 ACIDO AMINOCAPROICO 1G 20ML- FABRICANTE:NIKKO AMP 240  R$  19,50  R$    4.680,00
120 ACIDO AMINOCAPROICO 4G 20ML- FABRICANTE:NIKKO AMP 240  R$  20,00  R$    4.800,00
121 ACIDO ASCORBICO 500MG 5ML- FABRICANTE:HIPOLABOR AMP 2400  R$    0,62  R$    1.488,00
126 AGUA PARA INJECAO DE 10ML- FABRICANTE: ISOFARMA AMP 18000  R$    0,15  R$    2.700,00
127 AGUA PARA INJECAO DE 500ML – FABRICANTE: FARMACE AMP 576  R$    2,61  R$    1.503,36
146 BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA+DIPIRONA 5ML- FABRICANTE:HIPOLABOR AMP 3600  R$    1,39  R$    5.004,00
147 BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA 1ML- FABRICANTE: HIPOLABOR AMP 2400  R$    0,91  R$    2.184,00
149 CEFALOTINA 1G- FABRICANTE: AGILA AMP 600  R$    4,36  R$    2.616,00
156 CEFTRIAXONA 1G IM/IV- FABRICANTE: AGILA AMP 1800  R$    7,99  R$ 14.382,00
160 CIMETIDINA 300MG 2ML- FABRICANTE: HYPOFARMA AMP 2400  R$    0,46  R$    1.104,00
183 COMPLEXO B INJETAVEL 2ML- FABRICANTE: HYPOFARMA AMP 2400  R$    0,79  R$    1.896,00
185 DEXAMETASONA 2MG/ML 1ML- FABRICANTE: HIPOLABOR AMP 2400  R$    0,45  R$    1.080,00
186 DEXAMETASONA 4MG 2,5ML- FABRICANTE: HIPOLABOR AMP 3600  R$    0,68  R$    2.448,00
189 DICLOFENACO DE POTASSIO 75MG 3ML – FABRICANTE: TEUTO AMP 2400  R$    0,90  R$    2.155,20
192 DIPIRONA SODICA 500MG 2ML- FABRICANTE: SANTISA AMP 4800  R$    0,47  R$    2.256,00
214 GENTAMICINA 40MG 1ML- FABRICANTE:SANTISA AMP 1200  R$    0,85  R$    1.020,00
215 GENTAMICINA 80MG 2ML – FABRICANTE:SANTISA AMP 1200  R$    0,89  R$    1.068,00
227 HIDROCORTISONA 100 MG – FABRICANTE: BLAU AMP 600  R$    2,37  R$    1.422,00
228 HIDROCORTISONA 500MG -FABRICANTE: BLAU AMP 600  R$    5,49  R$    3.294,00
259 OMEPRAZOL 40MG +DIL 10ML – FABRICANTE: BLAU AMP 600  R$    6,61  R$    3.966,00
261 OXACILINA 500MG IV- FABRICANTE: BLAU AMP 600  R$    2,11  R$    1.266,00
263 PENICILINA G BENZATINA 1.200.000 UI- FABRICANET: TEUTO AMP 1800  R$    9,79  R$ 17.622,00
266 PENICILINA G BENZATINA 600 UI- FABRICANTE:TEUTO AMP 1200  R$    7,74  R$    9.288,00
272 PROMETAZINA 25MG/ML 2ML- FABRICANTE: CRISTALIA AMP 1200  R$    1,84  R$    2.208,00
274 RANITIDINA 50MG 2ML- FABRICANTE: AMP 2400  R$    0,52  R$    1.248,00
277 SOLUCAO DE RINGER + LACTATO SISTEMA FECHADO DE 500ML- FABRICANTE FRESENIUS AMP 1000  R$    2,89  R$    2.890,00
278 SOLUCAO DE RINGER SIMPLES SISTEMA FECHADO 500ML- FABRICANTE: FRESENIUS AMP 1500  R$    3,19  R$    4.785,00
279 SORO FISIOLOGICO 09% SISTEMA FECHADO DE 100ML- FABRICANTE: FRESENIUS AMP 2900  R$    1,95  R$    5.655,00
285 TENOXICAM 40MG- FABRICANTE: UNIAO QUIMICA AMP 1200  R$    7,60  R$    9.120,00
293 ACIDO TRANEXAMICO 50MG/ML 5ML- FABRICANET: NIKKO AMP 1200  R$    3,89  R$    4.668,00

 

1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

 

  1. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES

2.1. O órgão gerenciador será a PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN.

2.2. Gerenciador da ata é a seguinte secretaria:

2.2.1. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento;

2.3. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 7.892, de 2013, e na Lei nº 8.666, de 1993.

2.3.1. Caso decorra de licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já praticadas pelo órgão gerenciador, pelos órgãos participantes ou por aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para cada lote da Ata.

2.3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

2.3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.

2.3.4. Em caso de eventual inadimplemento contratual, caberá ao órgão aderente a responsabilidade pela imposição de penalidade ao fornecedor faltoso, comunicando o fato ao órgão gerenciador.

2.4. Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se que a contratação atende a seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados, conforme artigo 6° do Decreto n° 7.892, de 2013.

 

  1. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

3.1.1. É admitida a prorrogação excepcional da vigência da Ata nos termos do artigo 12, do Decreto nº 7.892, de 2013, desde que o prazo total de vigência, computada a prorrogação, não ultrapasse 1 (um) ano.

 

  1. CLÁUSULA QUARTA – DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no artigo 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

4.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.

4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

4.3.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

4.3.2. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e

4.3.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

4.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

4.4.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e

4.4.2. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

4.5. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.6. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.

 

  1. CLÁUSULA QUINTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando:

5.1.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

5.1.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.1.3. Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

5.1.4. Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;

5.1.5. Não mantiver as condições de habilitação durante a vigência da Ata de Registro de Preços.

5.2. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preços na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior.

5.3. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

 

  1. CLÁUSULA SEXTA – DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

6.1. A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666, de 1993, e obedecidos os requisitos pertinentes do artigo 15, do Decreto nº 7.892, de 2013.

6.1.1. As condições de fornecimento constam do Termo de Referência anexo ao Edital e da Ata de Registro de Preços, e poderão ser detalhadas, em cada contratação específica, no respectivo pedido de contratação.

6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 02 (dois) dias úteis, efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente, ou assinar o Contrato, se for o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração.

6.3. Antes da assinatura do Contrato ou da emissão da Nota de Empenho, a Contratante realizará consulta on line, para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação, nos termos do artigo 3°, § 1°, da IN SLTI/MPOG n° 02, de 11/10/2010, bem como ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados – CADIN, cujos resultados serão anexados aos autos do processo.

6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

6.4.1. As supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento).

6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato.

6.5.1. É vedada a subcontratação parcial, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato.

6.6. A Contratada deverá manter durante toda a execução da contratação, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

6.7. Durante a vigência da contratação, a fiscalização será exercida por um representante da Contratante, ao qual competirá registrar em relatório todas as ocorrências e as deficiências verificadas e dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução contratual, de tudo dando ciência à Administração.

 

  1. CLÁUSULA SETIMA – DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

7.1. Cada contrato firmado com a fornecedora terá vigência de acordo com as disposições definidas na minuta de contrato ou instrumento equivalente, ou, na omissão deste, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da assinatura ou retirada do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

7.1.1. A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.

 

  1. CLÁUSULA OITAVA – DO PREÇO

8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis.

 

  1. CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

9.1. A Contratada obriga-se a:

9.1.1. Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta;

9.1.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do serviço, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

9.1.2.1. O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo fixado no Termo de Referência, o produto com avarias ou defeitos;

9.1.3. Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;

9.1.4. Comunicar à Administração, no prazo máximo de 12 (doze) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

9.1.5. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

9.1.6. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;

9.1.7. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;

9.1.8. Responsabilizarem-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

9.2. A Contratante obriga-se a:

9.2.1. Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;

9.2.2. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

9.2.3. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;

9.2.4. Efetuar o pagamento no prazo previsto.

 

  1. CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA – DO PAGAMENTO

10.1. O prazo para pagamento será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura pela Contratada.

10.1.1. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais) deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.666, de 1993.

10.2. O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor competente, da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada.

10.2.1. O “atesto” fica condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada e do regular cumprimento das obrigações assumidas.

10.3. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.

10.4. Antes do pagamento, a Contratante realizará consulta on line aos sítios oficiais, para verificar a manutenção das condições de habilitação da Contratada, devendo o resultado ser impresso, autenticado e juntado ao processo de pagamento.

10.5. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável, nos termos da Instrução Normativa n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

10.5.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, instituído pelo artigo 12 da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção quanto aos impostos e contribuições abrangidos pelo referido regime, em relação às suas receitas próprias, desde que, a cada pagamento, apresente a declaração de que trata o artigo 6° da Instrução Normativa RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012.

10.6. O pagamento será efetuado por meio de Ordem Bancária de Crédito, mediante depósito em conta-corrente, na agência e estabelecimento bancário indicado pela Contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente.

10.7. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

10.8. A Contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela Contratada, que porventura não tenha sido acordada no contrato.

10.9. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de encargos moratórios proporcionais aos dias de atraso, apurados desde a data limite prevista para o pagamento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, aplicando-se a seguinte fórmula:

 

 

EM = I x N x VP

EM = Encargos Moratórios a serem acrescidos ao valor originariamente devido

I = Índice de atualização financeira, calculado segundo a fórmula:

 

I = (6 / 100)

365

N = Número de dias entre a data limite prevista para o pagamento e a data do efetivo pagamento

VP = Valor da Parcela em atraso

 

  1. CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA – DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

11.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

11.1.1. O representante da Contratante deverá ter a experiência necessária para o acompanhamento e controle da execução do contrato.

11.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

11.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

 

  1. CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

12.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 3.555, de 2000 e do Decreto nº 5.450, de 2005, a licitante/Adjudicatária que, no decorrer da licitação:

12.1.1. Não assinar a Ata de Registro de Preços, não retirar a nota de empenho, ou não assinar o contrato, quando convocada dentro do prazo de validade da proposta ou da Ata de Registro de Preços;

12.1.2. Apresentar documentação falsa;

12.1.3. Deixar de entregar os documentos exigidos no certame;

12.1.4. Não mantiver a sua proposta dentro de prazo de validade;

12.1.5. Comportar-se de modo inidôneo;

12.1.6. Cometer fraude fiscal;

12.1.7. Fizer declaração falsa;

12.1.8. Ensejar o retardamento da execução do certame.

12.2. A licitante/Adjudicatária que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: c. Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) lote(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante; d. Impedimento de licitar e de contratar com o Município, pelo prazo de até cinco anos;

12.2.1. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

12.3. Comete infração administrativa, ainda, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 3.555, de 2000, e do Decreto nº 5.450, de 2005, a Contratada que, no decorrer da contratação:

12.3.1. Inexecutar total ou parcialmente o contrato;

12.3.2. Apresentar documentação falsa;

12.3.3. Comportar-se de modo inidôneo;

12.3.4. Cometer fraude fiscal;

12.3.5. Descumprir qualquer dos deveres elencados no Edital, na Ata de Registro de Preços ou no instrumento de contrato.

12.4. A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: e. Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação;

  1. Multa:

a.1. Moratória de até 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da contratação, até o limite de 60 (sessenta) dias;

a.2. Compensatória de até 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total ou parcial da obrigação assumida, podendo ser cumulada com a multa moratória, desde que o valor cumulado das penalidades não supere o valor total do contrato.

  1. Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Eloi de Souza /RN, pelo prazo de até dois anos;

b.1. Tal penalidade pode implicar suspensão de licitar e impedimento de contratar com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, seja na esfera federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, conforme Parecer n° 87/2011/DECOR/CGU/AGU e Nota n° 205/2011/DECOR/CGU/AGU e Acórdãos n° 2.218/2011 e n° 3.757/2011, da 1ª Câmara do TCU.

  1. Impedimento de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até cinco anos;
  2. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos causados;

12.4.1. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

12.5. Também ficam sujeitas às penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão licitante e de declaração de inidoneidade, previstas no subitem anterior, as empresas ou profissionais que, em razão do contrato decorrente desta licitação:

12.5.1. Tenham sofrido condenações definitivas por praticarem, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de tributos;

12.5.2. Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

12.5.3. Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.

12.6. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.

12.7. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

12.8. As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente.

12.8.1. Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.

12.9. As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

 

  1. CLÁUSULA DECIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência.

13.2. Integram esta Ata, independentemente de transcrição, o Edital e Anexo do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2019 e as propostas das empresas.

13.3. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 5.450, de 2005, do Decreto n° 3.555, de 2000, do Decreto nº 7.892, de 2013, da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 3.722, de 2001, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e da Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente.

13.4. O foro para dirimir questões relativas à presente Ata será o Foro da Comarca de Macaíba/RN, com exclusão de qualquer outro.

 

Senador Elói de Souza/RN, 17 de abril de 2019.

 

 

 

 

MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

C.N.P.J.  nº  11.911.029/0001-41

CONTRATANTE

 

 

 

 

PHOSPODONT LTDA

C.N.P.J. nº 04.451.626/0001-75

CONTRATADO

 

 

 

KIREI TECNOLAB EIRELI

CNPJ: 06.912.821/0001-80

CONTRATADO

image_pdfimage_print