PROCESSO Nº 24040001/19
TIPO: INEXIGIBILIDADE nº 001/2019.
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019-INEX
OBJETO……………………: Contratações de Banda Musical com reconhecimento regional JOÃO BATISTA SOBRINHO PRODUÇÃO MUSICAL ME (BANDA FORRÓ DO VEI ZÉ SANFONEIRO), para realização de shows que se realizará no dia 30 de abril de 2019, em Local Público, nas festividades comemorativas do dia do trabalhador no Município de SENADOR ELOI DE SOUZA.
FAVORECIDO.: JOÃO BATISTA SOBRINHO PRODUÇÃO MUSICAL ME (BANDA FORRÓ DO VEI ZÉ SANFONEIRO)
CNPJ Nº 19.395.196/0001-99
EXECUÇÃO DO SERVIÇO: 30 de abril de 2019.
VALOR TOTAL…………….: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos Reais)
PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2019 Projeto 2.027 PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 10.500,00.
DATA DA ASSINATURA………: 29 de abril de 2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL….: art. 25, inciso III e 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Senador Eloi de Souza – RN, 29 de abril de 2019.
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GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
