ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


DECRETO MUNICIPAL Nº 064 DE 27 DE JUNHO DE 2019.

“O MUNICIPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc.

DECRETA:

Art. 1º – Em virtude do dia de São Pedro, o Prefeito Municipal resolve decretar ponto facultativo no dia 28 de Junho de 2019 (Sexta-feira), no município de Senador Elói de Souza RN.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Senador Elói de Souza-RN, 27 de Junho de 2019.

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

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