ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RGF – 1º QUADRIMESTRE
RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea ‘b’) | R$ 1,00 | ||
SALDO DO EXERCÍCIO 2018 | SALDO DO EXERCÍCIO 2019 | ||
Até o 1º Semestre | Até o 2º Semestre | ||
DÍVIDA CONSOLIDADA | |||
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) | 3.689.270,86 | 3.758.158,90 | 0,00 |
Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Dívida Contratual | 3.689.270,86 | 3.758.158,90 | 0,00 |
Empréstimos | 76.315,61 | 129.090,19 | 0,00 |
Internos | 76.315,61 | 129.090,19 | 0,00 |
Externos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Financiamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Internos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Externos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Parcelamento e Renegociação de Dívidas | 3.612.955,25 | 3.629.068,71 | 0,00 |
De Tributos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
De Contribuições Previdenciárias | 3.612.955,25 | 3.629.068,71 | 0,00 |
De Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Do FGTS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Com Instituição Não Financeira | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Demais dívidas contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras dívidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DEDUÇÕES (II) | 383.405,11 | 1.467.662,18 | 0,00 |
Disponibilidade de caixa | 383.405,11 | 1.467.662,18 | 0,00 |
Disponibilidade de caixa bruta | 564.501,56 | 2.571.216,59 | 0,00 |
(-) Restos a pagar processados | 181.096,45 | 1.103.554,41 | 0,00 |
Demais haveres financeiros | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)(III) = (I – II) | 3.305.865,75 | 2.290.496,72 | 0,00 |
Receita corrente líquida – RCL | 16.702.927,11 | 14.196.515,77 | 0,00 |
% da DC sobre a RCL (I/RCL) | 22,09% | 26,47% | 0,00% |
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) | 19,79% | 16,13% | 0,00% |
Limite definido por resolução do Senado Federal (%) | 20.043.512,53 | 17.035.818,92 | 0,00 |
Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) (%) | 18.039.161,28 | 15.332.237,03 | 0,00 |
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA | |||
Precatórios anteriores a 05/05/2000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC | 0,00 | 488.492,01 | 0,00 |
Passivo atuarial | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Insuficiência financeira | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Depósitos e Consignações sem Contrapartida | 449.761,19 | 543.428,01 | 0,00 |
Restos a pagar não processados | 151.038,50 | 300.869,46 | 0,00 |
Antecipações de receita orçamentária – ARO | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 27/05/2019 – HORA DA EMISSÃO: 17:43:27 | |||
NOTA: 1-Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da ‘Insuficiência Financeira’, no quadro ‘Outros Va – lores não integrantes da Dívida Consolidada’. Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) zero. | |||
2-Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha ‘Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos’ |
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador
LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS
Secretário Municipal de Finanças
CARLOS MAGNO PESSOA
Controlador Geral