ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 109 DE 26 DE JUNHO DE 2021 – GP/CMAS.
Portaria Nº109 /2021-GP – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
Considerando, as alterações ocorridas no executivo municipal;
Considerando, que é competência do chefe do executivo designar os membros do poder público para compor o Conselho Municipal de Assistência Social;
Considerando, que o CMAS é uma instância de controle social que deve permanecer ativa no município;
Considerando, que o mandato do CMAS é de 02(dois) anos, e considerando que os representantes da sociedade civil permanecerão os mesmos até o dia 29 de junho de 2023 e após essa data haverá recomposição conforme o §4º da Lei municipal nº255 de dezembro de 2010.
RESOLVE
Art. 1º–Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Senador Elói de Souza/RN:
1 – Representante do Poder Público
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Mayara Joyssimara do Nascimento Mota
Suplente: Rafaela Araújo da Silva
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Lutemberg Lima de Medeiros
Suplente: George Costa Negreiros
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Maria de Lourdes de Morais
Suplente: Ronaldo Ribeiro Venâncio
II- Representantes da Sociedade Civil:
Usuários de Assistência Social
Titular: Jéssica Kaline da Silva
Suplente: Francisca Ribeiro da Silva
III- Trabalhadores do SUAS:
Mércia Lourenço dos Santos
Silmara Fernandes da Silva
IV Prestadores de Serviços de Assistência Social
Titular: Adaíres Hortêncio da Costa
Suplente: Rayara de Lima Araújo
Art. 2º– Os conselheiros terão mandado complementar até o dia 29/06/2023.
Art. 3º – A mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social será da seguinte forma:
Presidente: Mayara Joyssimara do Nascimento Mota, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social;
Vice Presidente: Rafaela Araújo da Silva
Secretário Executivo: Francelmo Guimarães de Farias
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Senador Elói de Souza/RN, 26 de junho de 2021.
MACIEL GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
