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PORTARIA Nº 109/2021 – GP/CMAS – Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Senador Elói de Souza/RN:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


PORTARIA Nº 109 DE 26 DE JUNHO DE 2021 – GP/CMAS.

Portaria Nº109 /2021-GP – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

 

Considerando, as alterações ocorridas no executivo municipal;

Considerando, que é competência do chefe do executivo designar os membros do poder público para compor o Conselho Municipal de Assistência Social;

Considerando, que o CMAS é uma instância de controle social que deve permanecer ativa no município;

Considerando, que o mandato do CMAS é de 02(dois) anos, e considerando que os representantes da sociedade civil permanecerão os mesmos até o dia 29 de junho de 2023 e após essa data haverá recomposição conforme o §4º da Lei municipal nº255 de dezembro de 2010.

 

RESOLVE

 

Art. 1ºNomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Senador Elói de Souza/RN:

 

1 – Representante do Poder Público

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Mayara Joyssimara do Nascimento Mota

Suplente: Rafaela Araújo da Silva

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Lutemberg Lima de Medeiros

Suplente: George Costa Negreiros

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Maria de Lourdes de Morais

Suplente: Ronaldo Ribeiro Venâncio

 

II- Representantes da Sociedade Civil:

 

Usuários de Assistência Social

Titular: Jéssica Kaline da Silva

Suplente: Francisca Ribeiro da Silva

 

III- Trabalhadores do SUAS:

 

Mércia Lourenço dos Santos

Silmara Fernandes da Silva

 

IV Prestadores de Serviços de Assistência Social

 

Titular: Adaíres Hortêncio da Costa

Suplente: Rayara de Lima Araújo

 

Art. 2º Os conselheiros terão mandado complementar até o dia 29/06/2023.

 

Art. 3º – A mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social será da seguinte forma:

 

Presidente: Mayara Joyssimara do Nascimento Mota, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social;

Vice Presidente: Rafaela Araújo da Silva

Secretário Executivo: Francelmo Guimarães de Farias

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Senador Elói de Souza/RN, 26 de junho de 2021.

 

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal