PORTARIA Nº 0028/2024 – Conceder ao Senhor EMANUEL GURGEL BELIZARIO a concessão de quatro e meia (4,5) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

PORTARIA Nº 0028 DE 15 DE ABRIL DE 2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município e nos termos do Artigo 3º, §3º da Lei Municipal nº 458 de 01 de agosto de 2022.

RESOLVE:

Art.1º Conceder ao Senhor EMANUEL GURGEL BELIZARIO, ocupante do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias, para custear despesas com alimentação e estadia durante seu deslocamento na cidade de São Paulo/SP, durante o período de 16 a 21 de abril do corrente ano, com o objetivo de participar do evento: (Pontos de Atenção da Reforma Tributária e Principais Impactos e Desafios da Reforma Tributária). Local do Evento: Blue Tree Transatlântico Convention Center – São Paulo/SP.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Senador Elói de Souza/RN, em 15 de abril de 2024.

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário Municipal de Administração e RH.

Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:2FC8E7A8

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2024. Edição 3265
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EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, neste ato representada pelo Senhor Prefeito Municipal Maciel da Silva Gomes. RESOLVE HOMOLOGAR o resultado emitido pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO designada pela Portaria nº 147/2023, de 01 de Dezembro de 2023, que pronunciou-se de forma expressa ao apreciar a documentação apresentada pela empresa Embarque Já Viagens e Turismo Ltda, inscrito no CNPJ (MF) 10.477.835/0001-90, concluindo que a empresa está apta a firmar o TERMO DE CREDENCIAMENTO com este município, tendo por objeto Credenciamento de empresas especializadas na intermediação da prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, compreendendo a emissão, marcação, remarcação, cancelamento e entrega de passagens aéreas, em conformidade com as necessidades do município de SENADOR ELOI DE SOUZA/RN.

Senador Elói de Souza/RN, 09 de Abril de 2024.

MACIEL DA SILVA GOMES

Prefeito Municipal

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:D3A5BFB1

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/04/2024. Edição 3262
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EXTRATO DO RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO – Empresa Vencedora: Embarque Já Viagens e Turismo Ltda

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO

Extrato do Resultado Final e Adjudicação

OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na intermediação da prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, compreendendo a emissão, marcação, remarcação, cancelamento e entrega de passagens aéreas, em conformidade com as necessidades do município de SENADOR ELOI DE SOUZA/RN.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO do Edital de CREDENCIAMENTO N° 001/2024, torna público o resultado final, apta, por ter cumprido os critérios de credenciamento, para o Termo de Credenciamento, a saber:

Empresa Participante	CNPJ
Embarque Já Viagens e Turismo Ltda	CNPJ: 10.477.835/0001-90

Tendo em vista as disposições contidas no Edital do CREDENCIAMENTO N° 001/2024, considerando a apresentação de proposta e habilitação de somente um participante e considerando, ainda, sua renúncia ao prazo recursal,RESOLVE RATIFICAR E ADJUDICARo Resultado Final do CREDENCIAMENTO N° 001/2024, na conformidade do Edital publicado.

RESULTADO DO CHAMAMENTO:

Empresa Vencedora	Decisão
Embarque Já Viagens e Turismo Ltda	Classificada

Convocamos também, a partir desta data, a empresa acima nominada, para, após a homologação, comparecer à sede da Prefeitura Municipal para a assinatura do Termo de Credenciamento, conforme determina o Edital de CREDENCIAMENTO N° 001/2024.

Senador Elói de Souza/RN, 09 de Abril de 2024.

A SRª. WÉRICA TALITA DE OLIVEIRA DANTAS

Presidente

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:50F7CD4F

PORTARIA Nº 0043/2024 – Exonerar, o Senhor ADELSON CONSTANTINO DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

PORTARIA Nº 0043 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos do Artigo 87, Inciso XXXV da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art.1º. Exonerar, o Senhor ADELSON CONSTANTINO DA SILVA, CPF nº 067.XXX.XXX-70, que ocupava o Cargo Comissionado de Subcoordenador Geral da Secretaria de Administração do Município de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 018/2021 c/c a Lei complementar Municipal 025/2022.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 20 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 04 de abril de 2024.

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário de Administração e RH

Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:003A335D

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2024. Edição 3258
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PORTARIA Nº 0048/2024 – Exonerar, o Senhor JADEILSON ANTONIO DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

PORTARIA Nº 0048 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

RESOLVE:

Art.1º. Exonerar, o Senhor JADEILSON ANTONIO DA SILVA, CPF nº 056.XXX.XXX-92, que ocupava o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Comunicação e Transparência do Município de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 018/2021 c/c a Lei complementar Municipal 025/2022.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de abril de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 04 de abril de 2024.

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário de Administração e RH

Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:1A5AB1FB