DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2020.      Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de SENADOR ELÓI DE...

DECRETO MUNICIPAL Nº 080 /2020 – Prorroga as medidas de saúde apresentadas no decreto municipal nº 078/2020, para o enfrentamento do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito do município e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 080 /2020.      Prorroga as medidas de saúde apresentadas no decreto municipal nº 078/2020, para o enfrentamento do novo CORONAVÍRUS...

DECRETO MUNICIPAL Nº 079 /2020 – Dispõe sobre adoção de medidas administrativas de controle de gastos com despesas públicas, em face da redução do repasse do fundo de participação dos municípios, assim como da crise econômica e financeira que estende sobre o país razão da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.   

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 079 /2020.  Ementa: dispõe sobre adoção de medidas administrativas de controle de gastos com despesas públicas, em face da redução do...

DECRETO MUNICIPAL Nº 078 /2020 – DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA em razão da pandemia do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), ratifica os termos do Decreto Municipal nº 076/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 078 /2020.      DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA em razão da pandemia do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), ratifica os termos do Decreto...

DECRETO MUNICIPAL Nº 077 /2020 – RESOLVE PRORROGAR AS MEDIDAS APRESENTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2020, que dispõe sobre as ações temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 077 /2020.      RESOLVE PRORROGAR AS MEDIDAS APRESENTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2020, que dispõe sobre as ações temporárias de...