LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 468 DE 19/2023 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE SOUZA – “GRAÇA LOUREDO” NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 468 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 467 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.   DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO...

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 467 DE 19/2023 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA LIBERDADE NESTA CIDADE DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 467 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 467 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.   DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO...

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 465/2023 – Esta Lei regulamenta no Município de Senador Elói de Souza, a Lei Federal N° 13.913, de 25 de novembro de 2019, que: “Altera a Lei Federal n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contíguas às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por Lei Municipal ou distrital”.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 465 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 465 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.   REGULAMENTA NO ÁMBITO DO...
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