PORTARIA Nº 0028/2024 – Conceder ao Senhor EMANUEL GURGEL BELIZARIO a concessão de quatro e meia (4,5) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

PORTARIA Nº 0028 DE 15 DE ABRIL DE 2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município e nos termos do Artigo 3º, §3º da Lei Municipal nº 458 de 01 de agosto de 2022.

RESOLVE:

Art.1º Conceder ao Senhor EMANUEL GURGEL BELIZARIO, ocupante do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias, para custear despesas com alimentação e estadia durante seu deslocamento na cidade de São Paulo/SP, durante o período de 16 a 21 de abril do corrente ano, com o objetivo de participar do evento: (Pontos de Atenção da Reforma Tributária e Principais Impactos e Desafios da Reforma Tributária). Local do Evento: Blue Tree Transatlântico Convention Center – São Paulo/SP.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Senador Elói de Souza/RN, em 15 de abril de 2024.

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário Municipal de Administração e RH.

Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:2FC8E7A8

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2024. Edição 3265
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

PORTARIA Nº 0043/2024 – Exonerar, o Senhor ADELSON CONSTANTINO DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

PORTARIA Nº 0043 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos do Artigo 87, Inciso XXXV da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art.1º. Exonerar, o Senhor ADELSON CONSTANTINO DA SILVA, CPF nº 067.XXX.XXX-70, que ocupava o Cargo Comissionado de Subcoordenador Geral da Secretaria de Administração do Município de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 018/2021 c/c a Lei complementar Municipal 025/2022.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 20 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 04 de abril de 2024.

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário de Administração e RH

Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:003A335D

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2024. Edição 3258
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PORTARIA Nº 0048/2024 – Exonerar, o Senhor JADEILSON ANTONIO DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

PORTARIA Nº 0048 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

RESOLVE:

Art.1º. Exonerar, o Senhor JADEILSON ANTONIO DA SILVA, CPF nº 056.XXX.XXX-92, que ocupava o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Comunicação e Transparência do Município de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 018/2021 c/c a Lei complementar Municipal 025/2022.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de abril de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 04 de abril de 2024.

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário de Administração e RH

Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:1A5AB1FB

PORTARIA Nº 0041/2024 – Exonerar, o Senhor JOSE NICACIO FERNANDES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

PORTARIA Nº 0041 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

RESOLVE:

Art.1º. Exonerar, o Senhor JOSE NICACIO FERNANDES, CPF nº 033.XXX.XXX-31, que ocupava o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 018/2021 c/c a Lei complementar Municipal 025/2022.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de abril de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 04 de abril de 2024.

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário de Administração e RH

Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:28BCEB6D

PORTARIA Nº 0044/2024 – Exonerar, o Senhor LUCIANO DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

PORTARIA Nº 0044 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

RESOLVE:

Art.1º. Exonerar, o Senhor LUCIANO DA SILVA, CPF nº 014.XXX.XXX-18, que ocupava o Cargo Comissionado de Coordenador da Secretaria de Gabinete do Prefeito do Município de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 018/2021 c/c a Lei complementar Municipal 025/2022.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de março de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 04 de abril de 2024.

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário de Administração e RH

Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:25A94F82

PORTARIA Nº 0049/2024 – Exonerar, a Senhora ANA LUIZA FERREIRA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

PORTARIA Nº 0049 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

RESOLVE:

Art.1º. Exonerar, a Senhora ANA LUIZA FERREIRA SILVA, CPF nº 071.XXX.XXX-44, que ocupava o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica do Município de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 018/2021 c/c a Lei complementar Municipal 025/2022.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de abril de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 04 de abril de 2024.

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário de Administração e RH

Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:46E8A354