PORTAL INSTITUCIONAL PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ACESSO A INFORMAÇÃO OUVIDORIA CONTRACHEQUE INÍCIO / TRANSPARÊNCIA / Decretos Municipais 2019 Decretos Municipais 2019 DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2019 – O MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, DECRETA: RECESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DAS FESTIVIDADES NATALINAS, DE FIM DE ANO, FESTIVIDADES DE REIS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2019 – DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE DE GASTOS COM DESPESAS PÚBLICAS, EM FACE DA REDUÇÃO DO REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, ASSIM COMO DA CRISE ECONÔMICA E FINANCEIRA QUE ESTENDE SOBRE O PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2019 – O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2019 – RESOLVE DISCIPLINAR A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2014, QUE ATINGIRAM O PERIODO DE ESTAGIO PROBATORIO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2019 – Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Senador Elói de Souza/RN. DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2019 – O MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2019 – DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN – SOUZAPREV, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2015. DECRETO MUNICIPAL Nº 064 – Ponto facultativo no dia 28 de Junho de 2019 DECRETO MUNICIPAL Nº 063 – PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 061/2019 – TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 060/2019. DECRETO Nº 060/2019 – ALTERA O DECRETO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, GARANTINDO A ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE O SISTEMA DE BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 059/2019 – DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE DE DESPESAS PÚBLICAS, EM FACE DA REDUÇÃO DO REPASSE DO FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 026, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 – Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa/QDD da Administração Direta do Município de Senador Elói de Souza/RN, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
