PORTAL INSTITUCIONAL PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ACESSO A INFORMAÇÃO OUVIDORIA CONTRACHEQUE INÍCIO / TRANSPARÊNCIA / Decretos Municipais 2020 Decretos Municipais 2020 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 52/2020 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 1.592.474,09 (Um Milhão, Quinhentos e Noventa e Dois Mil, Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 51/2020 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 050/2020 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza , o crédito suplementar no valor de R$ 1.098.712,24 (Um Milhão, Noventa e Oito Mil, Setecentos e Doze Reais e Vinte e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Decreto Nº 92/2020 – Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 60.480,26, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para o Município de Senador Elói de Souza/RN e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020 – Dispõe sobre retomada das práticas esportivas no Município de Senador Elói de Souza. DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2020 – Dispõe sobre o Plano de Retomada da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo do Município de Senador Elói de Souza/RN. DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2020 – DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE PERSONALIDADE ILUSTRE DO MUNICÍPIO. DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal. DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2020 – DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO. DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2020 – “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2020 – O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 084 – Em virtude do feriado de corpus Christi, o Prefeito Municipal resolve decretar ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira), no município de Senador Elói de Souza RN. DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal. DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 080 /2020 – Prorroga as medidas de saúde apresentadas no decreto municipal nº 078/2020, para o enfrentamento do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito do município e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 079 /2020 – Dispõe sobre adoção de medidas administrativas de controle de gastos com despesas públicas, em face da redução do repasse do fundo de participação dos municípios, assim como da crise econômica e financeira que estende sobre o país razão da pandemia do COVID-19, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 078 /2020 – DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA em razão da pandemia do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), ratifica os termos do Decreto Municipal nº 076/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 077 /2020 – RESOLVE PRORROGAR AS MEDIDAS APRESENTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2020, que dispõe sobre as ações temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 076 /2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.
