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Decretos Municipais 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2022 – DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CENSO CADASTRAL, FUNCIONAL, SOCIAL E PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN – SOUZAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2022. (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2022 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA DÉCIMA SEGUNDA – 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2022 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.2.1.0.0 CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2022 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO COM A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO – CATEGORIA LIVRE MASCULINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2022 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2022 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.2.1.0.0 CONFORME A PORTARIA FEDERA Nº 260/2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2022 – DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS, DENOMINADO ELOI JUNINO – 2022, NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2022 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRADE DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO LOURENÇO DE MORAIS, EX – VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2022 – DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉTIRO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUCIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2022 – HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, REALIZADA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 073 DE 13 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2022 – DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 136 DE 13 DE AGOSTO 2002.

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRADE DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR OZAILTON TEODOSIO DE MELO, EX – PREFEITO E EX – VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2022 –

DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.750.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2022 – DETERMINA A RETENÇÃO DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, NOS PAGAMENTOS FEITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELÓI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2022 – CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2022 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2022 – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.