Licitação

Aviso de Licitação:

O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA por intermédio do Pregoeiro, torna público que fica marcado a sessão do dia 04 de maio de 2018 as 12h00min , onde fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2018-SRP, que versa REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO COM EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP/MEI, de acordo com o que determina a legislação vigente, o edital e seus anexos. Todas as Informações que regerar esse certame encontra-se no Edital que poderá ser adquirido até 01 (um) dia antes da sessão pública, na sede da Prefeitura ou no link: https://senadoreloidesouza.rn.gov.br/index/. Para contato: (84) 3255-0160 ou no email: cpl.eloi@outlook.com. SENADOR ELÓI DE SOUZA ...
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Pregão Presencial nº 009/2018-P A Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, através de seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Presencial nº 009/2018-P, no dia 04 de maio 2018 às 07:30 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza RN, sediada à rua Euclides Lins, SN - Centro, visando a Contratação de Serviço de “locação de sistema integrado de administração financeira, compreendendo contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, doações, tributação e NFS-E (ISS), folha de pagamento e publicação/hospedagem  de dados para atender as leis 12.527/2011  e 131/2009 (portal da transparência e acesso a informação), sistema de protocolo”, de acordo  com as especificações contidas no edital e termo de referência”. Todas as Informações que regerar esse ...
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, por sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela Portaria nº 003/2018, de 03 de Janeiro de 2018, torna público, para conhecimento dos(as) interessados(as), que fará licitação no Dia 04 de maio de 2018, às 10;00 horas, na Sala das Licitações  na  Prefeitura do Município de Senador Elói de Souza/RN, na Modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a qual será regida pela Lei nº 8.666/93 (com suas alterações posteriores) e demais normas aplicáveis à espécie, com o objetivo a contratação de empresa especializada em consultoria na área contábil que será destinado para a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. Informamos que o Edital poderá ser adquirido na sede da ...
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O Município de Senador Eloi de Souza/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 09h30min do dia 02 de maio de 2018, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 001/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09:30 horas do dia 02 de maio de 2018, no Setor de licitação da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser retirado ...
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O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital nº 001/2018-TP, com alterações no edital. Ficando marcada para o dia 18 de abril de 2018 às 08:00 horas, onde fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2018-TP, que versa a contração de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação de uma escola municipal de Senador Elói de Souza, O edital retificado e seus anexos, estão a disposição na sede da prefeitura na rua Euclides Lins, SN – Centro das 8:00h às 12h ou no site: https://senadoreloidesouza.rn.gov.br/index ou cpl.eloi@outlook.com SENADOR ELÓI ...
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O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, torna público que fará realizar no dia 09 de abril de 2018, na sede da Prefeitura Municipal, às 08:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através do pregão presencial nº 008/2018- SRP, objetivando o registro de preço para aquisição de materiais esportivos os quais serão destinados a atender a demanda da secretaria municipal de educação, cultura e desporto. Todas as Informações que regerar esse certame encontra-se no Edital que poderá ser adquirido até 01 (um) dia antes da sessão pública, na sede da Prefeitura ou no link: https://senadoreloidesouza.rn.gov.br/index/. Para contato: (84) 3255-0160 ou no email: cpl.eloi@outlook.com Senador Eloi de Souza/RN, 26 de março de 2018. Geniel Pereira ...
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Pregão Presencial nº 007/2018-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, através de seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Presencial - SRP nº 007/2018 no dia 04/04/2018 às 08:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza RN, sediada à rua Euclides Lins, SN - Centro, para Registro de Preço onde buscamos a proposta mais vantajosa para administração, visando o fornecimento de Combustíveis em forma parcelada para suprir as necessidades da frota veicular pertencente a esta Prefeitura. Informamos que o Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou site: tps://senadoreloidesouza.rn.gov.br/index/ ou no e-mail: cpl.eloi@outlook.com. . Senador Eloi de Souza/RN, 20 de março de 2018. Geniel Pereira de Oliveira Pregoeiro Municipal ...
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O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08:00 horas do dia 06 de abril de 2018, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2018-TP, que versa a contração de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação de uma escola municipal de Senador Elói de Souza, de acordo com o que determina a legislação vigente e o edital e seus anexos, que  estão a disposição na sede da prefeitura na rua Euclides Lins, SN – Centro das 8:00h às 12h ou no site: https://senadoreloidesouza.rn.gov.br/index ou cpl.eloi@outlook.com SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN, 20 de março de 2018. Edinilson da Cunha ...
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O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do pregoeiro, torna público que fica reaprazada a sessão do dia 21 de março de 2018 as 08h30min para o dia 23 de março de 2018 as 08h00min, devido ao feriado municipal alterar o prazo legal conforme determina o inc. V do art. 4º da Lei nº 10.520/02, onde fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 006/2018-SRP, que versa “O Registro de preço pra eventual e futura Contratação dos Serviços de Transporte Escolar com motorista para atender as diversas comunidades rurais e zona urbana desse município, COM EXCLUSIVIDADE DE ROTAS PARA ME E EPP", de acordo com o que determina a legislação vigente que regulamenta o pregão. O Edital ...
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Pregão Presencial nº 006/2018-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, através de seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Presencial nº 006/2018-SRP, no dia 21 de março 2018 às 08:30 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza RN, sediada à rua Euclides Lins, SN - Centro, visando “O Registro de preço pra eventual e futura Contratação dos Serviços de Transporte Escolar com motorista para atender as diversas comunidades rurais e zona urbana desse município, COM EXCLUSIVIDADE DE ROTAS PARA ME E EPP”. Todas as Informações que regerar esse certame encontra-se no Edital que poderá ser adquirido até 01 (um) dia antes da sessão pública, na sede da Prefeitura ou no link: https://senadoreloidesouza.rn.gov.br/index/ ...
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A Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, através do pregoeiro de licitação e demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 005/2018, cujo objeto é Registro de preço pra eventual e futura Contratação de empresa para Serviços de Transporte Escolar para atender as diversas comunidades rurais e zona urbana desse município. O motivo: após aberto a fase de proposta de preço foi identificada que as empresas apresentaram propostas divergentes onde foram analisadas pelo pregoeiro que percebeu que havia ambiguidade no preâmbulo do edital e no termo de referência dificultando a competição e o principio da igualdade. Diante desse fato fica cancelada a licitação nº 005/2018-SRP. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente ...
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Pregão Presencial nº 005/2018-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, através de seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Presencial nº 005/2018-SRP no dia 28/02/2018 às 08:30 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza RN, sediada à rua Euclides Lins, SN - Centro, visando a Registro de preço pra eventual e futura Contratação de empresa para Serviços de Transporte Escolar para atender as diversas comunidades rurais e zona urbana desse município. Informamos que o Edital poderá ser adquirido até 01 (um) dia antes da sessão pública, na sede da Prefeitura ou no link: https://senadoreloidesouza.rn.gov.br/index/. Senador Eloi de Souza/RN, 15 de fevereiro de 2018. Geniel Pereira de Oliveira Pregoeiro Municipal ...
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O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, torna público que fará realizar Pregão Presencial (SPR) no dia 21.02.2018 por lote, na sede da Prefeitura Municipal, às 08:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através do Pregão Presencial nº 004/2018, objetivando aquisição de material hospitalar, visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza. Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, o Edital na íntegra ou através do link: https://senadoreloidesouza.rn.gov.br/index/. Senador Elói de Souza/RN, em 05.02.2018. Geniel Pereira de Oliveira – Pregoeiro Municipal ...
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A prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza através do pregoeiro, designado pela portaria 002/2018, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do  Pregão Presencial 003/2018-SRP, com alterações no edital e no termo de referencia anexo I, e mantendo a data de realização do mesmo para  o dia 08 de fevereiro de 2018 às 10:30 horas. Informamos que o Edital com as alterações  poderá ser adquirido até 01 (um) dia antes da sessão pública, na sede da Prefeitura. O Edital esta disponível no endereço https://senadoreloidesouza.rn.gov.br/index/.. Senador Eloi de Souza/RN, 01 de fevereiro de 2018. Geniel Pereira de Oliveira Pregoeiro Municipal ...
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A Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, através de seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Presencial (SRP) nº 003/2018 no dia 08/03/2016 às 10:30 horas por lotes, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza RN, sediada à Rua Euclides Lins, SN - Centro, visando o Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, destinada ao fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando atender a necessidades da secretaria de educação, cultura e desporto deste município e demais secretarias. Informamos que o Edital poderá ser adquirido até 01 (um) dia antes da sessão pública, na sede da Prefeitura. Edital disponível no endereço https://senadoreloidesouza.rn.gov.br/index/.. Senador Eloi de Souza/RN, 26 de janeiro de 2018. Geniel Pereira de Oliveira ...
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Resultado de Licitação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.° 01/2018 PROCESSO: 07030001/18 EMPRESA INABILITADA: EMPROTEC – EMPRESA DE PROJETOS TECNICOS E CONSTRUÇÃO CIVIL DE LTDA, CNPJ: 10.465.480/0001-10, por deixar de atender o item 5.2.3 alínea “b.6”. EMPRESAS HABILITADAS: ESCALA CONSTRUÇÕES EIRELLI - CNPJ:18.659.632/0001-27; L SILVA L CONSTRUTORA LTDA EPP - CNPJ:13.079.100/0001-05; J J RIBEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 11.992.954/0001-44; BONIFACIO F P DA CÂMARA FILHO – CNPJ: 24.507.836/0001-45; COSTA DO ATLANTICO TURISMO OPERADORA E PREST DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 12.697.231/0001-85, pelo cumprimento das regras editalícias. Ficando aprazada a abertura dos envelopes das propostas financeiras para o dia 02 de maio de 2018, às 10h00min horas, caso não haja ...
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PREGÃO 006/2018-SRP O Município de SENADOR ELOI DE SOUZA, através do prefeito o Sr Grimalde Ferreira Lins, convoca a Empresa CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO EIRELI EPP, C.N.P.J. nº  12.607.846/0001-73,  no prazo de 48 horas a partir da publicação em Diário Oficial do Município, para assinatura do Registro de Preço e apresentar proposta final decorrente da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 006/2018-SRP. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas em lei, ficando o pregoeiro autorizado a convocar a segunda melhor classificada conforme previsto. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço. Senador Eloi de Souza/RN, 11 de abril de 2018 Grimalde Ferreira Lins Prefeito Municipal ...
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Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº 008/2018-SRP, o    Pregoeiro, Sr GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ADJUDICA aos licitantes vencedores dos respectivos lotes, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO Lote:   001 - LOTE 01 Quantidade: 1,000 Situação: ADJUDICADO em 09/04/2018 Adjudicado para: MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA ME, pelo menor lance de R$ 56.750,000  (Cinquenta  e  Seis  Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). Lote:   002 - LOTE 02 Quantidade: 1,000 Situação: ADJUDICADO em 09/04/2018 Adjudicado para: JOZILMA MARIA DE CARVALHO - EPP, pelo menor lance de R$ 4.400,000 (Quatro Mil, Quatrocentos Reais). Lote:   003 - LOTE 03 Quantidade: 1,000 Situação: ADJUDICADO em 09/04/2018 Adjudicado para: JOZILMA MARIA DE CARVALHO - EPP, pelo menor lance de R$ 19.300,000 (Dezenove ...
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Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº 007/2018-SRP, o    Pregoeiro, Sr GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ADJUDICA ao licitante vencedor do respectivo itens, conforme indicado abaixo, resultado da adjudicação. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO Item: 00001 - GASOLINA COMUM Quantidade: 85.000,000           Unidade de fornecimento: LITRO Situação: ADJUDICADO em 04/04/2018 Adjudicado para: POSTO  RAISSA III EIRELI EPP, pelo menor lance de R$ 4,300 (Quatro Reais e Trinta Centavos). Item: 00002 - DIESEL COMUM Quantidade: 140.000,000          Unidade de fornecimento: LITRO Situação: ADJUDICADO em 04/04/2018 Adjudicado para: POSTO  RAISSA III EIRELI EPP, pelo menor lance de R$ 3,620 (Três Reais e Sessenta e Dois Centavos). Item: 00003 - ETANOL Quantidade: 10.000,000           Unidade de fornecimento: LITRO Situação: ADJUDICADO em 04/04/2018 Adjudicado para: POSTO  RAISSA III EIRELI EPP, pelo ...
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Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº 006/2018-SRP, o    Pregoeiro, Sr GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ADJUDICA aos licitantes vencedores dos respectivos itens, conforme indicado abaixo, resultado da adjudicação. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO AOS VENCEDORES Item: 00001 - ROTA 01 - SAÍDA/DESTINO                                           Quantidade: 12.000,000      Unidade de fornecimento: QUILÔMETRO Situação: ADJUDICADO em 04/04/2018 Adjudicado para: CONCREALL  COMERCIALIZAÇÃO EIRELI EPP inscrita no CNPJ: 12.607.846/0001-73, vencedora pelo menor lance de R$ 3,44 (Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos).                                                                                 Item: 00002 - ROTA 02 - SAÍDA/DESTINO                                           Quantidade: 14.400,000      Unidade de fornecimento: QUILÔMETRO Situação: ADJUDICADO em 04/04/2018 Adjudicado para: FAN  EMPREENDIMENTOS  E  SERVIÇOS  LTDA  ME inscrita no CNPJ: 19.706.124/0001-15, vencedora pelo menor lance de R$ 2,20 (Dois Reais e Vinte Centavos). Item: 00003 - ROTA 03 ...
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Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº 002/2018-SRP, o    Pregoeiro, Sr. GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ADJUDICA aos licitantes vencedores dos respectivos itens, conforme indicado abaixo, resultado da adjudicação. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO Item: 00001 - LOCAÇÃO DE VEICULO ALTOMOTIVO 04 PORTAS, MOTOR 1.0 COM 5 LUGARES Quantidade: 12,000                 Unidade de fornecimento: MÊS Situação: ADJUDICADO em 26/02/2018 Adjudicado para: I  D  CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, pelo menor lance de  R$  1.799,000 (Um Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais). Item: 00002 - LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTÍVO COM 5 PORTAS MOTOR 2.0 Quantidade: 12,000                 Unidade de fornecimento: MÊS Situação: ADJUDICADO em 26/02/2018 Adjudicado para: H&C  EMPREENDIMENTOS  EIRELI ME, pelo menor lance de R$ 2.000,000 (Dois Mil Reais). Item: 00003 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO ...
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Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº 004/2018-SRP, o(a)    Pregoeiro, Sr GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ADJUDICA aos licitantes vencedores dos respectivos lotes, conforme indicado abaixo, resultado da adjudicação. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO                              Lote:   001 - LOTE 01 Quantidade: 1,000 Situação: ADJUDICADO em 21/02/2018 Adjudicado para: ULTRAMEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, pelo menor  lance  de  R$  61.320,000  (Sessenta  e  Um  Mil, Trezentos e Vinte Reais). Lote:   002 - LOTE 02 Quantidade: 1,000 Situação: ADJUDICADO em 21/02/2018 Adjudicado para: NACIONAL  COMERCIO  E  REPRESENTAÇÃO EIRELI, pelo menor lance de  R$  32.520,000  (Trinta  e  Dois Mil, Quinhentos e Vinte Reais). Lote:   003 - LOTE 03 Quantidade: 1,000 Situação: ADJUDICADO em 21/02/2018 Adjudicado para: ULTRAMEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, pelo menor  lance  de  R$  69.700,000  ...
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A prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza, por intermédio do Pregoeiro e conforme parecer jurídico, torna público o resultado do Pregão nº 002/2018-SRP. Foi declarado vencedor do objeto desta licitação às seguintes licitantes: RESULTADO Item: 00001 - LOCAÇÃO DE VEICULO ALTOMOTIVO 04 PORTAS, MOTOR 1.0 COM 5 LUGARES Quantidade: 12,000                 Unidade de fornecimento: MÊS Situação: VENCEDOR em 08/02/2018 às 16:40:02 VENCEDOR para: I  D  CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, pelo menor lance de  R$  1.799,000 (Um Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais). Item: 00002 - LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTÍVO COM 5 PORTAS MOTOR 2.0 Quantidade: 12,000                 Unidade de fornecimento: MÊS Situação: VENCEDOR em 08/02/2018 às 16:40:28 VENCEDOR para: H&C  EMPREENDIMENTOS  EIRELI ME, pelo menor lance de R$ 2.000,000 (Dois Mil ...
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A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através de seu Pregoeiro Municipal, declara vencedora do pregão presencial nº 003/2018-SRP, a empresa: J B F QUEIROZ OLIVEIRA ME, com sede à av Moema Tinoco da Cunha Lima, nº 3025, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.052.431/0001-79, ganhadora do lote 01 com o valor de R$ 185.900,00 (cento e oitenta e cinco mil e novecentos reais), lote 02 com o valor R$ 71.880,00 (setenta e um mil e oitocentos e oitenta reais), do lote 03 com o valor R$ 376.950,00 (trezentos e setenta e seis mil e novecentos e noventa e cinco reais), do lote 04 como o valor R$ 90.380,00 (noventa mil e trezentos e oitenta reais) e o lote 05 com ...
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão nº 001/2018-SRP. Foi adjudicado o objeto desta licitação à(s) seguintes licitant(s): RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO Item: 00001 - SERVIÇO DE CORTE DE TERRA  (GRADE ARADORA) Quantidade: 1.000,000             Unidade de fornecimento: HORA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 08:30:59 Adjudicado para: FAN  EMPREENDIMENTOS  E  SERVIÇOS  LTDA  ME, pelo menor lance de R$ 105,000 (Cento e Cinco Reais). Item: 00002 - SERVIÇO DE CORTE DE TERRA (GRADE NIVELADORA) Quantidade: 500,000               Unidade de fornecimento: HORA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 08:32:29 Adjudicado para: H&C  EMPREENDIMENTOS  EIRELI ME, pelo menor lance de R$ 115,000 (Cento e Quinze Reais). O pregoeiro constatou que a empresa: FAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA apresentou ...
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PROCESSO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. CONTRATADO: LINS & CRUZ  CONSULTORIA JURÍDCIA. RESCISÃO DE CONTRATO UNILATERAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento, Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza, estabelecida nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede a Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, Centro, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada pelo Sr. Prefeito GRIMALDE FERREIRA LINS, brasileiro, casado, RG 826.234 SSP/RN, CPF 503.502.344-34, residente e domiciliado Rod. RN 120, s/n, Sitio Lagoa do Bola, Senador Eloi de Souza/RN, resolve rescindir unilateralmente de ofício, em face da ausência da necessidade da prestação de serviço o contrato formalizado com a  Pessoa Jurídica: LINS E CRUZ CONSULTORIA JURÍDICA, CNPJ nº : 18007715/001-31; empresa destinada a prestação de serviços ...
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EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017, RELATIVO AO PREGÃO Nº 019/2017 DA PREFEITURA MUNICIÁL DE SÃO PEDRO-RN.   Processo de Adesão nº 008/2017- Adesão a Ata de Registro de Preço. Modalidade: Pregão/Registro de Preço. Previsão Legal: Lei 10.520/2002; Lei 8.666/93 e Decreto nº 7892/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza CONTRATADA: CÍCERO CARLOS FERNANDES EIRELI-ME. CNPJ: 11.885.087/0001-48. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços  de organização, promoção e realização dos eventos festivos e culturais constantes do calendário oficial do município para atender a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, de acordo com a ADESÃO a ata de registro de preço nº 013/25017,  do Pregão nº 019/2017 ...
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Em conformidade com Parecer da Assessoria Jurídica, o qual opinou pela inexigibilidade de licitação, o ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as determinações do Art. 25, III da lei 8.666/93, é considerado que consta no processo administrativo em que trata a respeito de contratação de Artista/ empresa HENRY FREITAS, este representado por sua própria pessoa jurídica: BALADA PROMOÇÕES EIRELI–ME CNPJ Nº 25.385.439/0001-00, para realização de show que se realizará no dia 06 de janeiro de 2018, em Praça Pública, nas festividades comemorativas a FESTA DE SANTOS REIS no Município de Senador Elói de Souza/RN, pelo valor de R$ 10.000,00 (Dez mil ...
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Em conformidade com Parecer da Assessoria Jurídica, o qual opinou pela inexigibilidade de licitação, o ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as determinações do Art. 25, III da lei 8.666/93, é considerado que consta no processo administrativo em que trata a respeito de contratação de Artista/ empresa BANDA GREFITH, este representado por sua própria pessoa jurídica:  BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTISCAS LTDA – ME, para realização de show que se realizará no dia 06 de janeiro de 2018, em Praça Pública, nas festividades comemorativas a FESTA DE SANTOS REIS no Município de Senador Elói de Souza/RN, pelo valor de R$ ...
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Em conformidade com Parecer da Assessoria Jurídica, o qual opinou pela inexigibilidade de licitação, o ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as determinações do Art. 25, III da lei 8.666/93, é considerado que consta no processo administrativo em que trata a respeito de contratação de Artista/ empresa GIANNINI ALENCAR, este representado por sua própria pessoa jurídica:  G M DE ALENCAR FERNANDES – ME, CNPJ Nº26.918.460/0001-97, para realização de show que se realizará no dia 06 de janeiro de 2018, em Praça Pública, nas festividades comemorativas a FESTA DE SANTOS REIS no Município de Senador Elói de Souza/RN, pelo valor de R$ ...
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Homologação

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. GRIMALDE FERREIRA LINS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 008/2018-SRP, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Lote:   001 - LOTE 01 Situação: HOMOLOGADO em 09/04/2018 Homologado para a empresa: MARIA  DE  FATIMA  ARAUJO  SILVA  ME, C.N.P.J. nº 11.886.312/0001-60, pelo menor  preço  unitário,  no  valor  de R$ 56.750,000 (Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). Lote:   002 - LOTE 02 Situação: HOMOLOGADO em 09/04/2018 Homologado para a empresa: JOZILMA  MARIA  DE  CARVALHO  -  EPP, C.N.P.J. nº 04.805.345/0001-73, pelo menor  preço  unitário,  no  valor  de R$ 4.400,000 (Quatro Mil, Quatrocentos Reais). Lote:   003 - LOTE 03 Situação: HOMOLOGADO em 09/04/2018 Homologado para a empresa: JOZILMA  ...
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Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr(a). GRIMALDE FERREIRA LINS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 006/2018-SRP, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. Item: 00001 - ROTA 01 - SAÍDA/DESTINO Quantidade: 12.000,000      Unidade de fornecimento: QUILÔMETRO Situação: HOMOLOGADO em 04/04/2018 Homologado para: CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO EIRELI EPP, C.N.P.J. nº 12.607.846/0001-73, pelo menor  preço  unitário,  no  valor  de R$ 3,440 (Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Item: 00002 - ROTA 02 - SAÍDA/DESTINO Quantidade: 14.400,000      Unidade de fornecimento: QUILÔMETRO Situação: HOMOLOGADO em 04/04/2018 Homologado para: FAN  EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, C.N.P.J. nº 19.706.124/0001-15, pelo  menor  preço unitário, no valor de R$ 2,200 (Dois Reais e Vinte Centavos). Item: 00003 - ROTA 03 - SAÍDA/DESTINO ...
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Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. GRIMALDE FERREIRA LINS HOMOLOGA, a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 002/2018-SRP, conforme indicado abaixo, resultado da homologação. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Item: 00001 - LOCAÇÃO DE VEICULO ALTOMOTIVO 04 PORTAS, MOTOR 1.0 COM 5 LUGARES Quantidade: 12,000                 Unidade de fornecimento: MÊS Situação: HOMOLOGADO em 26/02/2018 Homologado para: I   D  CONSTRUÇÕES  E  EMPREENDIMENTOS  LTDA  ME, C.N.P.J. nº 10.653.366/0001-13,  pelo  menor  preço  unitário,  no valor de R$ 1.799,000 (Um Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais). Item: 00002 - LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTÍVO COM 5 PORTAS MOTOR 2.0 Quantidade: 12,000                 Unidade de fornecimento: MÊS Situação: HOMOLOGADO em 26/02/2018 Homologado para: H&C   EMPREENDIMENTOS   EIRELI  ME,  C.N.P.J.  nº 28.733.598/0001-47, pelo menor  preço  unitário,  no  valor  ...
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Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Grimalde Ferreira Lins, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 001/2018-SRP, conforme indicado abaixo para o “item 001”, resultado da homologação. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Item: 00001 - SERVIÇO DE CORTE DE TERRA  (GRADE ARADORA) Quantidade: 1.000,000             Unidade de fornecimento: HORA Situação: HOMOLOGADO em 26/02/2018 Homologado para: FAN  EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, C.N.P.J. nº 19.706.124/0001-15, pelo  menor  preço unitário, no valor de R$ 105,000 (Cento e Cinco Reais). GRIMALDE FERREIRA LINS PREFEITO MUNICIPAL ...
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Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr GRIMALDE FERREIRA LINS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 004/2018-SRP, conforme indicado abaixo, resultado da homologação. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Lote:   001 - LOTE 01 Quantidade: 1,000 Situação: HOMOLOGADO em 23/02/2018 Homologado para: ULTRAMEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, C.N.P.J. nº 26.094.819/0001-59, pelo menor preço unitário, no valor de R$  61.320,000  (Sessenta  e  Um  Mil,  Trezentos e Vinte Reais). Lote:   002 - LOTE 02 Quantidade: 1,000 Situação: HOMOLOGADO em 23/02/2018 Homologado para: NACIONAL   COMERCIO   E   REPRESENTAÇÃO   EIRELI, C.N.P.J. nº 18.588.224/0001-21,  pelo  menor  preço  unitário,  no valor de R$  32.520,000  (Trinta  e  Dois  Mil, Quinhentos e Vinte Reais). Lote:   003 - LOTE 03 Quantidade: 1,000 Situação: HOMOLOGADO em 23/02/2018 Homologado para: ...
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Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Grimalde Ferreira Lins, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 001/2018-SRP, conforme indicado abaixo para o “item 002”, resultado da homologação. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Item: 00002 - SERVIÇO DE CORTE DE TERRA (GRADE NIVELADORA) Quantidade: 500,000               Unidade de fornecimento: HORA Situação: HOMOLOGADO em 19/02/2018 Homologado para: H&C   EMPREENDIMENTOS   EIRELI  ME,  C.N.P.J.  nº 28.733.598/0001-47, pelo menor  preço  unitário,  no  valor  de R$ 115,000 (Cento e Quinze Reais). GRIMALDE FERREIRA LINS PREFEITO MUNICIPAL ...
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Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr Grimalde Ferreira Lins, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 003/2018-SRP, conforme indicado abaixo, resultado da homologação. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Lote:   001 - LOTE 01 Quantidade: 1,000 Situação: HOMOLOGADO em 08/02/2018 às 14:56:11 Homologado para: J   B   F   QUEIROZ   OLIVEIRA  ME,  C.N.P.J.  nº 15.052.431/0001-79, pelo menor  preço  unitário,  no  valor  de R$ 185.900,000 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Novecentos Reais). Lote:   002 - LOTE 02 Quantidade: 1,000 Situação: HOMOLOGADO em 08/02/2018 às 14:56:11 Homologado para: J   B   F   QUEIROZ   OLIVEIRA  ME,  C.N.P.J.  nº 15.052.431/0001-79, pelo menor  preço  unitário,  no  valor  de R$ 71.880,000 (Setenta e Um Mil, Oitocentos e Oitenta Reais). Lote:   003 - LOTE 03 Quantidade: 1,000 Situação: ...
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Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 004/2017-TP. Objeto: contração de empresa especializadas em obras e serviços para recuperação da quadra poliesportiva da Lagoa das Carnaúbas - zona rural. Vencedor(es): G S C CONSTRUTORA E SERVOÇOS LTDA EPP, com o valor total de R$ 41.355,11(Quarenta e Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Onze Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - GRIMALDE FERREIRA LINS. 12 de Dezembro de 2017. SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN, 12 de Dezembro de 2017 EDINILSON DA CUNHA VILELA Comissão de Licitação Presidente ...
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HOMOLOGAÇÃO                                                                    Tendo em vista a adjudicação do Pregão Presencial nº 021/2017-SRP, HOMOLOGO o certame licitatório para a empresa: N COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.405.165/0001-58, estabelecida à R FRANCISCO GOMES nº 34, Bairro CENTRO, na cidade de BOM JESUS/RN, telefone (84) 8833-7899. VENCEDOR DOS ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, valor R$ 77.469,00   (setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais). Cujo objetivo é o “o registro de preços para futura aquisição de fogos de artifício com serviço de pirotecnia, com exclusividade para ME e EPP” Senador Elói de Souza/RN, 12 de dezembro de 2017. Grimalde Ferreira Lins Prefeito ...
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Tendo em vista a adjudicação do Pregão Presencial nº 020/2017, HOMOLOGO o  certame licitatório para a empresa: F F COMERCIO REPRESENTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 14.906.443/0001-50, inscrição estadual nº 20.253.613-5, estabelecida à R Baia de São José, nº 1460, Bairro Potengi, na cidade de Natal/RN, telefone (84) 2010-7551, email: fabiofernandes1969@gmail.com. VENCEDOR DOS ITENS 1 E 2 COM O VALOR TOTAL DE R$ 98.700,00 (noventa e oito mil e setecentos reais). Cujo objetivo é o “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA MUNICIPAL” Senador Elói de Souza/RN, 12 de junho de 2017. Grimalde Ferreira Lins Prefeito ...
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A prefeitura municipal de Senador Eloi de  Souza/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão nº 019/2017-SRP. Foi adjudicado o objeto desta licitação ao seguinte licitante: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO Item: 00001 - KIT DE ENXOVAL MATERNIDADE Quantidade: 60,000             Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/06/2017 às 09:23:40 Adjudicado para: RENATA DA COSTA BEZERRA DE SOUZA - ME, pelo menor lance de R$ 477,800 (Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta Centavos). A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sra TENUSIA CRISTINA DA FONSECA LINS, autoridade competente do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme resultado indicado no quadro abaixo: RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Item: 00001 - KIT DE ENXOVAL MATERNIDADE Quantidade: ...
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Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. GRIMALDE FERREIRA LINS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 017/2017-SRP, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Lote:   001 - LOTE 01 Quantidade: 1,000 Situação: HOMOLOGADO em 09/05/2017 às 09:40:24 Homologado para: LUMINOZA  COM  DE MAT ELET E HID E TELEFONIA LTDA ME, C.N.P.J. nº  70.047.329/0001-93, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 46.000,000 (Quarenta e Seis Mil Reais). Lote:   002 - LOTE 02 Quantidade: 1,000 Situação: HOMOLOGADO em 09/05/2017 às 09:40:24 Homologado para: LUMINOZA  COM  DE MAT ELET E HID E TELEFONIA LTDA ME, C.N.P.J. nº  70.047.329/0001-93, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 99.000,000 (Noventa e Nove Mil Reais). Lote:   003 ...
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Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. GRIMALDE FERREIRA LINS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 016/2017-SRP, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Lote: 001 - LOTE 01 Quantidade: 1,000 Situação: HOMOLOGADO em 09/05/2017 às 09:30:51 Homologado para: MARCO A B DE MELO ME, C.N.P.J. nº 03.911.717/0001-83, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 195.375,000 (Cento e Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais). Lote: 002 - LOTE 02 Quantidade: 1,000 Situação: HOMOLOGADO em 09/05/2017 às 09:30:51 Homologado para: MARCO A B DE MELO ME, C.N.P.J. nº 03.911.717/0001-83, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 52.105,000 (Cinquenta e Dois Mil, Cento e Cinco Reais). Lote: 003 ...
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A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através de seu prefeito municipal o Sr. Grimalde Ferreira Lins, HOMOLOGA o Pregão nº 012/2017, as empresas: A empresa RONALDO A. DE ARAÚJO TRANSPORTES ME, ganhadora do Lote 01 no sub - item 01 como valor unitário na hora trabalhada de R$ 37,00 (trinta e sete reais), a empresa A MAURÍCIO MEDEIROS PONTES ME, ganhadora do Lote 01 no sub - item 02 como com um maior percentual de desconto da lista/Catálogo de peças e acessórios dos respectivos fabricantes de 23%, A empresa RONALDO A. DE ARAÚJO TRANSPORTES ME, ganhadora do Lote 02 no sub - item 01 como valor unitário na hora trabalhada de R$ 39,00 (trinta e nove reais), ganhadora do Lote ...
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Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. GRIMALDE FERREIRA LINS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 015/2017-SRP, conforme indicado abaixo, resultado da homologação. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Lote:   001 - LOTE 01 Quantidade: 1,000 Situação: HOMOLOGADO em 20/04/2017 às 11:05:30 Homologado para: MARTA    TEIXEIRA    GOMES    ME,   C.N.P.J.   nº 10.616.540/0001-58, pelo menor  preço  unitário,  no  valor  de R$ 61.800,000 (Sessenta e Um Mil, Oitocentos Reais). Lote:   002 - LOTE 02 Quantidade: 1,000 Situação: HOMOLOGADO em 20/04/2017 às 11:05:30 Homologado para: MARTA    TEIXEIRA    GOMES    ME,   C.N.P.J.   nº 10.616.540/0001-58, pelo menor  preço  unitário,  no  valor  de R$ 54.400,000 (Cinquenta e Quatro Mil, Quatrocentos Reais). Lote:   003 - LOTE 03 Quantidade: 1,000 Situação: HOMOLOGADO em 20/04/2017 às 11:07:35 Homologado para: COMERCIAL      ...
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Extrato de Contrato

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza CONTRATADA: PHOSPODONT CNPJ: 04.451.626/0001-75 OBJETO: Registro de Preço para aquisição futura de medicamentos e produtos para saúde para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município, de acordo com a ADESÃO 001/2018, do Pregão com Registro de Preço nº 9/2017-0032 do município de Tenente Ananias/RN. VALOR DOS LOTES: Ganhadora do LOTE 01 com o valor de R$ 510.610,00 (quinhentos e dez mil e seiscentos e dez reais); Ganhadora do lote 02 com um valor de R$ 208.700,00 (duzentos e oito mil e setecentos reais); Ganhadora do lote 03 com um valor de R$ 671.300,00 (seiscentos e setenta e um mil e trezentos reais; ganhadora do lote 5 com o valor de R$ 249.100,66 ...
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PROCESSO Nº 007/2017. TIPO: INEXIGIBILIDADE. SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA.     TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017-INEX   OBJETO........................: Contratações de Bandas Musicais com reconhecimento regional HENRY FREITAS REPRESENTADO POR BALADA PROMOÇÕES EIRELI ME,  CNPJ Nº 25.385.439/0001-00, para realização de shows que se realizará no dia 06 de janeiro de 2018, em Local Público, nas festividades comemorativas a festa de Santos Reis no Município de SENADOR ELOI DE SOUZA. FAVORECIDO..............: HENRY FREITAS REPRESENTADO POR BALADA PROMOÇÕES EIRELI ME CNPJ Nº: 25.385.439/0001-00                                                 EXECUÇÃO DO SERVIÇO: 06 DE JANEIRO DE 2018. VALOR TOTAL................: R$ 10.000,00 (dez mil Reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Projeto 2.027 PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS ...
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PROCESSO Nº 005/2017. TIPO: INEXIGIBILIDADE. SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA.     TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017-INEX   OBJETO........................: Contratações de Bandas Musicais com reconhecimento regional G M DE ALENCAR FERNANDES ME (GIANNINI ALENCAR),  CNPJ Nº 26.918.460/0001-97, para realização de shows que se realizará no dia 06 de janeiro de 2018, em Local Público, nas festividades comemorativas a festa de Santos Reis no Município de SENADOR ELOI DE SOUZA. FAVORECIDO..............: G M DE ALENCAR FERNANDES ME (GIANNINI ALENCAR), CNPJ Nº: 26.918.460/0001-97                                                 EXECUÇÃO DO SERVIÇO: 06 DE JANEIRO DE 2018. VALOR TOTAL................: R$ 8.000,00 (oito mil Reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Projeto 2.027 PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS ...
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PROCESSO Nº 006/2017. TIPO: INEXIGIBILIDADE. SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA.     TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017-INEX   OBJETO........................: Contratações de Bandas Musicais com reconhecimento regional BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA ME,  CNPJ Nº 05.088.013/0001-88, para realização de shows que se realizará no dia 06 de janeiro de 2018, em Local Público, nas festividades comemorativas a festa de Santos Reis no Município de SENADOR ELOI DE SOUZA. FAVORECIDO..............: BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA ME CNPJ Nº: 05.088.013/0001-88                                                 EXECUÇÃO DO SERVIÇO: 06 DE JANEIRO DE 2018. VALOR TOTAL................: R$ 20.000,00 (vinte mil Reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Projeto 2.027 PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS ...
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PROCESSO Nº 004/2017. TIPO: INEXIGIBILIDADE. SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA.     TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017-INEX   OBJETO........................: Contratações de Bandas Musicais com reconhecimento regional CADU RODRIGUES REPRESENTADO POR CR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME.,  CNPJ Nº 20.327.825/0001-22, para realização de shows que se realizará no dia 05 de janeiro de 2018, em Local Público, nas festividades comemorativas a festa de Santos Reis no Município de SENADOR ELOI DE SOUZA. FAVORECIDO..............: CADU RODRIGUES REPRESENTADO POR CR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME CNPJ Nº: 20.327.825/0001-22                                                 EXECUÇÃO DO SERVIÇO: 05 DE JANEIRO DE 2018. VALOR TOTAL................: R$ 5.000,00 (cinco mil Reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Projeto 2.027 PROGRAMA ...
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PROCESSO Nº 003/2017. TIPO: INEXIGIBILIDADE. SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA.     TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017-INEX   OBJETO........................: Contratações de Bandas Musicais com reconhecimento regional ISRAEL NOVAES REPRESENTADO POR IN PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS  LTDA (ISRAEL NOVAES),  CNPJ Nº 27.902.879/0001-13, para realização de shows que se realizará no dia 05 de janeiro de 2018, em Local Público, nas festividades comemorativas a festa de Santos Reis no Município de SENADOR ELOI DE SOUZA. FAVORECIDO..............: ISRAEL NOVAES REPRESENTADO POR IN PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS  LTDA CNPJ Nº: 27.902.879/0001-13                                                 EXECUÇÃO DO SERVIÇO: 05 DE JANEIRO DE 2018. VALOR TOTAL................: R$ 30.000,00 (trinta mil Reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Projeto ...
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PROCESSO Nº 002/2017. TIPO: INEXIGIBILIDADE. SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA.     TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017-INEX   OBJETO........................: Contratações de Bandas Musicais com reconhecimento regional JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS LTDA ME.,  CNPJ Nº 21.939.747/0001-80, para realização de shows que se realizará no dia 05 de janeiro de 2018, em Local Público, nas festividades comemorativas a festa de Santos Reis no Município de SENADOR ELOI DE SOUZA. FAVORECIDO..............: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS LTDA ME. CNPJ Nº: 21.939.747/0001-80                                                 EXECUÇÃO DO SERVIÇO: 05 DE JANEIRO DE 2018. VALOR TOTAL................: R$ 70.000,00 (setenta mil Reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Projeto 2.027 PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS SOCIAIS E ...
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ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017-TP CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CONTRATADA(O).....: G S C CONSTRUTORA E SERVOÇOS LTDA EPP OBJETO......................: contração de empresa especializadas em obras e serviços para recuperação da quadra poliesportiva da Lagoa das Carnaúbas - zona rural VALOR TOTAL................: R$ 41.355,11 (quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2017 Projeto 0801.154510007.1.025 Const. Ampl. Reforma de Quadra Esportiva , Classificação econômica 4.4.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 4.4.90.39.99, no valor de R$ 41.355,11 VIGÊNCIA...................: 13 de Dezembro de 2017 a 13 de Março de 2018 DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Dezembro de 2017 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA ADESEÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017 EXTRATO DE CONTRATO DA ADESEÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017 DA PREFEITURA MUNICIÁL DE SERRA CAIADA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza CONTRATADA: C G GALVÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 12.809.291/0001-42 OBJETO: registro de preço para aquisição de agua potável para abastecimento das comunidades da Zona Rural deste municipio, em situação de emergência por estiagem e seca para o programa de operação de carro pipa gerenciado pelo Exército Brasileiro (7º Batalhão de Engenharia de Combate - Visconde de Taunay), conforme termo de referencia, de acordo ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO * ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017-TP CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CONTRATADA(O).....: G S C CONSTRUTORA E SERVOÇOS LTDA EPP OBJETO......................: contratação de empresa especializadas em obras e serviços para construção de um cemitério público na comunidade Lagoa dos Cavalos - zona rural VALOR TOTAL................: R$ 43.375,26 (quarenta e três mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2017 Projeto 0801.154510007.1.032 Ampliação e Reforma do Cemiterio Publico , Classificação econômica 4.4.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 4.4.90.39.99, no valor de R$ 43.375,26 VIGÊNCIA...................: 15 de Agosto de 2017 a ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO. CONTRANTE: MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADO: LINS E CRUZ ADVOCACIA. CNPJ: 18.007.715/0001-31. ENDEREÇO: AV.Prudente de Morais nº 501, Sala 701, Ed. Djalma Marinho, Natal-RN, Cep nº 59.000-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA Em face da necessidade de melhor organização administrativa das demandas jurídicas existentes no âmbito deste município, tendo em vista a diversas demanda judiciais, administrativas e contenciosas, existente no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, observa-se que faz necessário a contratação de pessoa jurídica especializada em consultoria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA ADESEÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017 ADESEÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017 DA PREFEITURA MUNICIÁL DE CAIÇARA DO NORTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza CONTRATADA: PARACHO SECO TURISMO LTDA - ME CNPJ: 18.173.133/0001-25 OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos que serão destinados para secretaria de saúde e infra-estruturar deste município, de acordo com a ADESÃO no Pregão com Registro de Preço nº 011/2017 do Município de Caiçara do Norte/RN. VALOR: 218.000,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais). PERÍODO: 07/08 À 31/12/2017. MODALIDADE: Pregão com Registro de Preços ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 003/2017-TP ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017-TP CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CONTRATADA(O).....: G S C CONSTRUTORA E SERVOÇOS LTDA EPP OBJETO......................: contratação de empresa especializadas em obras e serviços para construção de um cemitério público na comunidade Lagoa dos Cavalos - zona rural VALOR TOTAL................: R$ 43.275,26 (quarenta e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2017 Projeto 0801.154510007.1.032 Ampliação e Reforma do Cemiterio Publico , Classificação econômica 4.4.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 4.4.90.39.99, no valor de R$ 43.275,26 VIGÊNCIA...................: 15 de Agosto de 2017 a ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2016008802 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e FRANCISCO A CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ 24.839.909/0001-04, com sede na R MONSENHOR JOSE TIBURCIO, CENTRO, Guamaré-RN, CEP 59598-000, representada por RAIMUNDO DE MORAIS LISBOA NETO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2015007801 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por JULIANA DE SOUZA MACIEL, Gestora Do Fundo Municipal de Saúde, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e COMPLEXO MEDICO FISIOTERAPEUTICO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 06.267.944/0001-06, com sede na rua otavio lamartine 121, centro, São Paulo do Potengi-RN, CEP 59460-000, representada por DIMITRI CAVALCANTI MONTEIRO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a ...
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Ata de Registro de Preço

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018 PROCESSO Nº 21030001/18- VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 10 de abril de 2018, o Município de Eloi de Souza, por intermédio da Prefeitura municipal, com sede na Rua Euclides Lins, SN Centro - Senador Eloi de Souza – RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional, o Sr. Grimalde Ferreira Lins, inscrito no CPF/MF sob o 503.502.344-34, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua rod RN 120 sitio lagoa do bola, Eloi de Souza,/RN, CEP 59.250-000; Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº 3.555, ...
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 PROCESSO Nº 12030001/18 - VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 05 de abril de 2018, o Município de Eloi de Souza, por intermédio da Prefeitura municipal, com sede na Rua Euclides Lins, SN Centro - Senador Eloi de Souza – RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional, o Sr. Grimalde Ferreira Lins, inscrito no CPF/MF sob o 503.502.344-34, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua rod RN 120 sitio lagoa do bola, Eloi de Souza,/RN, CEP 59.250-000; Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº ...
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018 PROCESSO Nº 08030001/18- VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 04 de abril de 2018, o Município de Eloi de Souza, por intermédio da Prefeitura municipal, com sede na Rua Euclides Lins, SN Centro - Senador Eloi de Souza – RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional, o Sr. Grimalde Ferreira Lins, inscrito no CPF/MF sob o 503.502.344-34, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua rod RN 120 sitio lagoa do bola, Eloi de Souza,/RN, CEP 59.250-000; Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº 3.555, ...
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 PROCESSO Nº 05020009/18- VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 28 de fevereiro de 2018, o Município de Eloi de Souza, por intermédio da Prefeitura municipal, com sede na Rua Euclides Lins, SN Centro - Senador Eloi de Souza – RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional, o Sr. Grimalde Ferreira Lins, inscrito no CPF/MF sob o 503.502.344-34, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua rod RN 120 sitio lagoa do bola, Eloi de Souza,/RN, CEP 59.250-000; Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº 3.555, ...
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 PROCESSO Nº 26010002/18 - VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 26 de fevereiro de 2018, o Município de Eloi de Souza, por intermédio da Prefeitura municipal, com sede na Rua Euclides Lins, SN Centro - Senador Eloi de Souza – RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional, o Sr. Grimalde Ferreira Lins, inscrito no CPF/MF sob o 503.502.344-34, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua rod RN 120 sitio lagoa do bola, Eloi de Souza,/RN, CEP 59.250-000; Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº ...
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 PROCESSO Nº 26010002/18 - VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 26 de fevereiro de 2018, o Município de Eloi de Souza, por intermédio da Prefeitura municipal, com sede na Rua Euclides Lins, SN Centro - Senador Eloi de Souza – RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional, o Sr. Grimalde Ferreira Lins, inscrito no CPF/MF sob o 503.502.344-34, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua rod RN 120 sitio lagoa do bola, Eloi de Souza,/RN, CEP 59.250-000; Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº ...
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 PROCESSO Nº 26010002/18 - VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 26 de fevereiro de 2018, o Município de Eloi de Souza, por intermédio da Prefeitura municipal, com sede na Rua Euclides Lins, SN Centro - Senador Eloi de Souza – RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional, o Sr. Grimalde Ferreira Lins, inscrito no CPF/MF sob o 503.502.344-34, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua rod RN 120 sitio lagoa do bola, Eloi de Souza,/RN, CEP 59.250-000; Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº ...
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 PROCESSO Nº 26010002/18 - VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 26 de fevereiro de 2018, o Município de Eloi de Souza, por intermédio da Prefeitura municipal, com sede na Rua Euclides Lins, SN Centro - Senador Eloi de Souza – RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional, o Sr. Grimalde Ferreira Lins, inscrito no CPF/MF sob o 503.502.344-34, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua rod RN 120 sitio lagoa do bola, Eloi de Souza,/RN, CEP 59.250-000; Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº ...
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 PROCESSO Nº 26010002/18 - VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 26 de fevereiro de 2018, o Município de Eloi de Souza, por intermédio da Prefeitura municipal, com sede na Rua Euclides Lins, SN Centro - Senador Eloi de Souza – RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional, o Sr. Grimalde Ferreira Lins, inscrito no CPF/MF sob o 503.502.344-34, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua rod RN 120 sitio lagoa do bola, Eloi de Souza,/RN, CEP 59.250-000; Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº ...
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 PROCESSO Nº 05020009/18- VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 28 de fevereiro de 2018, o Município de Eloi de Souza, por intermédio da Prefeitura municipal, com sede na Rua Euclides Lins, SN Centro - Senador Eloi de Souza – RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional, o Sr. Grimalde Ferreira Lins, inscrito no CPF/MF sob o 503.502.344-34, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua rod RN 120 sitio lagoa do bola, Eloi de Souza,/RN, CEP 59.250-000; Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº 3.555, ...
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 PROCESSO Nº 05020009/18- VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 28 de fevereiro de 2018, o Município de Eloi de Souza, por intermédio da Prefeitura municipal, com sede na Rua Euclides Lins, SN Centro - Senador Eloi de Souza – RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional, o Sr. Grimalde Ferreira Lins, inscrito no CPF/MF sob o 503.502.344-34, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua rod RN 120 sitio lagoa do bola, Eloi de Souza,/RN, CEP 59.250-000; Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº 3.555, ...
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 PROCESSO Nº 24010001/18 - VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 07 de fevereiro de 2018, o Município de Eloi de Souza, por intermédio da Prefeitura municipal, com sede na Rua Euclides Lins, SN Centro - Senador Eloi de Souza – RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional, o Sr. Grimalde Ferreira Lins, inscrito no CPF/MF sob o 503.502.344-34, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua rod RN 120 sitio lagoa do bola, Eloi de Souza,/RN, CEP 59.250-000; Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº ...
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 PROCESSO Nº 26010003/18- VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 08 de Fevereiro de 2018, o Município de Eloi de Souza, por intermédio da Prefeitura municipal, com sede na R Euclides Lins, SN Centro - Senador Eloi de Souza – RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional, o Sr. Grimalde Ferreira Lins, inscrito no CPF/MF sob o 503.502.344-34, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua rod RN 120 sitio lagoa do bola, Eloi de Souza,/RN, CEP 59.250-000; Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº 3.555, ...
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 PROCESSO Nº 28110001/17- VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 12 de dezembro de 2017, o Município de Eloi de Souza, por intermédio da Prefeitura municipal, com sede na R Euclides Lins, SN Centro - Senador Eloi de Souza – RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional, o Sr. Grimalde Ferreira Lins, inscrito no CPF/MF sob o 503.502.344-34, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua rod RN 120 sitio lagoa do bola, Eloi de Souza,/RN, CEP 59.250-000; Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº 3.555, de 2000; do Decreto ...
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017 PROCESSO Nº 22050001/17- VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 08 de junho de 2017, o Município de Eloi de Souza, por intermédio da Prefeitura municipal, com sede na R Euclides Lins, SN Centro - Senador Eloi de Souza – RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional, o Sr. Grimalde Ferreira Lins, inscrito no CPF/MF sob o 503.502.344-34, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua rod RN 120 sitio lagoa do bola, Eloi de Souza,/RN, CEP 59.250-000; Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº 3.555, ...
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Termo Aditivo

O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por JULIANA DE SOUZA MACIEL, Gestora do Fundo Municipal de Saúde, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e M A GONZAGA E SILVA - ME, inscrito(a) no CNPJ 18.090.052/0001-61, com sede na AV DOM PEDRO I Nº 137 - SALA A, CENTRO, Monte Alegre-RN, CEP 59182-000, representada por MARCOS ANDRÉ GONZAGA E SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2018, nos ...
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O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e GIRASSOL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ 08.570.061/0001-04, com sede na r joao cunha, centro, Triunfo Potiguar-RN, CEP 59685-000, representada por ERICSON CESAR DA SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Agosto de 2018, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei ...
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O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e G S C CONSTRUTORA E SERVOÇOS LTDA EPP, inscrito(a) no CNPJ 14.055.950/0001-28, com sede na R DA CENTRAL 892, CENTRAL, São José do Campestre-RN, CEP 59275-000, representada por ITALO EDUARDO DE MENESES SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2018, nos termo do art. 57, ...
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O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por JULIANA DE SOUZA MACIEL, Gestora do Fundo Municipal de Saúde, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e T DE S C CARVALHO ME, inscrito(a) no CNPJ 14.465.585/0001-20, com sede na RUA VINTE E QUATRO DE JUNHO, 1012 SALA 05, CENTRO, Assu-RN, CEP 59650-000, representada por ADRIANO JOSE DIONISIO DA SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2018, nos termo do ...
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O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na RUA EUCLIDES LINS, SN, CENTRO - SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 13.406.686/0001-67, com sede na r da bronzita 1917, lagoa nova, Natal-RN, CEP 59076-500, representada por FERNANDA AMARAL ARAUJO DE SOUZA MELO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de Dezembro de 2018, nos ...
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O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na EUCLIDES LINS , SN, CENTRO - SENADOR ELOI DE SOUZA/RN representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e EUGÊNIO PACELLI ARAUJO SOUTO, inscrito(a) no CPF 367.484.394-34, com sede na RUA. BERNARDO PIMENTEL,Nº48, ASSUNÇÃO, São Paulo do Potengi-RN, CEP 59460-000, representada por EUGÊNIO PACELLI ARAUJO SOUTO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Janeiro de 2018, nos termo do art. 57, inciso II, da ...
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O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CONSTRUTORA ASSU E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 07.126.573/0001-05, com sede na Rua Dr. Afonso Ligorio Soares de Macedo, 55, vertentes, Assu-RN, CEP 59650-000, representada por JOSE MACIO BARBOSA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2018, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei ...
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A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) , , faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Prestação de serviço com locação de sistema de tributação para atender a necessidade da sede da secretaria municipal de tributação deste município. No período de janeiro a agosto do corrente ano. Contratado.................: JOSE CONSTANCIO FREIRE JUNIOR Dotação......................: Exercício 2018 Atividade 0901.041220004.2.062 Manut.das Ações Secret.Munic.de Tribução , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 8.000,00 oito mil reais Fundamento Legal...: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa ...
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O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por JULIANA DE SOUZA MACIEL, Gestora Do Fundo Municipal de Saúde, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e COMPLEXO MEDICO FISIOTERAPEUTICO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 06.267.944/0001-06, com sede na rua otavio lamartine 121, centro, São Paulo do Potengi-RN, CEP 59460-000, representada por DIMITRI CAVALCANTI MONTEIRO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2018, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei ...
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CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza CONTRATADA: DROGARIA E CONVENIÊNCIA MENOR PREÇO LTDA OBJETO: Este Aditivo objetiva prorrogação do prazo da vigência do contrato original, por mais 03 (três) meses, com início de 29 de dezembro de 2017 a 29 de março de 2018, permanece inalterada as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente Termo ADITIVO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II Artigo 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2017. Grimalde Ferreira Lins – Prefeito Municipal ...
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CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA OBJETO: Este Aditivo objetiva prorrogação do prazo da vigência do contrato original, por mais 03 (três) meses, com início de 29 de dezembro de 2017 a 29 de março de 2018, permanece inalterada as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente Termo ADITIVO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II Artigo 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2017. Grimalde Ferreira Lins – Prefeito Municipal ...
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CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza CONTRATADA: ETECONP ESCRITÓRIO TÉCNICO DE CONTABILIDADE PÚBLICA S/S LTDA- CNPJ: 24.371.015/0001-24 OBJETO: Este Aditivo objetiva prorrogação do prazo da vigência do contrato original, por mais 03 (três) meses, com início de 29 de dezembro de 2017 a 29 de março de 2018, permanece inalterada as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente Termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II Artigo 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2017. Grimalde Ferreira Lins – Prefeito Municipal ...
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CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza CONTRATADA: C G GALVÃO COMERCIOS E SERVIÇOS OBJETO: Este Aditivo objetiva prorrogação do prazo da vigência do contrato original, por mais 06 (dois) meses, com início de 29 de dezembro de 2017 a 29 de junho de 2018,  permanece inalterada as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente Termo ADITIVO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II Artigo 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2017. Grimalde Ferreira Lins – Prefeito Municipal ...
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O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Euclides Lins, SN representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e FRANCISCO A CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ 24.839.909/0001-04, com sede na R MONSENHOR JOSE TIBURCIO, CENTRO, Guamaré-RN, CEP 59598-000, representada por RAIMUNDO DE MORAIS LISBOA NETO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13 de Março de 2018, nos termo do art. 65, I, 'a' c/c art. 57, $ 1º, ...
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O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 13.406.686/0001-67, com sede na r da bronzita 1917, lagoa nova, Natal-RN, CEP 59076-500, representada por FERNANDA AMARAL ARAUJO DE SOUZA MELO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de Dezembro de 2018, nos termo do art ...
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Termo de Dispensa

A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Prestação de serviço de um profissional para realizar o serviço de palestras e oficinas para os professores do ensino fundamental durante a semana pedagógica no período de 05 a 08 de fevereiro do corrente ano, neste município. Portanto solicito vossa autorização para executar o serviço acima citado. Contratado.................: ESPEDITO CARDOSO DE ARAUJO Dotação......................: Exercício 2018 Atividade 0502.123610006.2.014 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.700,00 um mil, ...
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A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELOI DE SOUZA, através do(a) A DE M VIANA POSTO, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Prestação de serviço como soldador para realizar o serviço de solda oxigênio para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura em atendimento a população deste município. Portanto solicito a vossa autorização para executar o serviço acima citado. Contratado.................: CESAR MARQUEZAN DE OLIVEIRA MONTEIRO Dotação......................: Exercício 2018 Atividade 0801.071220007.2.058 Manutenção das Ações da Sec. de Obras - Infra Estrutura, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.500,00 um mil, quinhentos reais ...
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Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa FRANCISCO AILTON XAVIER, referente à Compra de uma terreno residencial para desapropriação de bem imóvel publico, na localidade no Alto do Bilu, zona urbana na RN-120, de propriedade do Sr. Francisco Ailton Xavier, CPF: 142.297.904-06, para realização de vias publica deste município. Conforme documentação em anexos.. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando ...
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A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Prestação de serviço de publicidade com chamada e estrutura móvel para divulgação transmissão da festa tradicional de Santos Reis nos dias 05 e 06 de janeiro do corrente ano na praça publica deste município. Portanto solicito vossa autorização para executar o serviço acima citado Contratado.................: FM NORDESTE LTDA Dotação......................: Exercício 2018 Atividade 0501.133920006.2.027 Promoções e Eventos Culturais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 7.900,00 sete mil, novecentos reais Fundamento ...
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Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa LUCELIA DE LIMA FERREIRA EIRELI - ME, referente à Prestação de serviço com apresentação musical da Banda Romance Real com duração de 4 (quatro) hora de show durante o réveillon 2018 na praça publica deste município. Portanto solicito vossa autorização para executar o serviço acima citado. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando ...
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Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ANGIOLOGIA ENDOVASC S/S LTDA - ME, referente à Prestação de serviço para realizar o exame arteriografia de MSE + Aortografia para paciente José Felix de Lima Filho CPF: 302.905.974-04 que se encontra em tratamento medico especializado residente e domiciliado deste município. Portanto solicito a vossa autorização para executar o serviço acima citado, conforme documentação em anexos. . Fica ...
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Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa NEILTON ARAÚJO DE MOURA - ME, referente à Compra de material de construção para atender a necessidade da secretaria municipal de obras e infra estrutura deste Município. Portanto solicito a vossa autorização para efetuar a compra acima citado.. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato ...
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Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa POTIGUAR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, referente à Compra de peças automotivas para reposição e manutenção dos veículos tipo retroescavadeira e moto niveladora que se encontra com problema mecânico em seu funcionamento, para atender a necessidade da secretaria municipal de obras e infraestrutura deste município. . Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando ...
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Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa RIZONALDO RIBEIRO BARBOSA, referente à Prestação de serviço com apresentação musical com duração de 2 (duas) hora de show durante a realização da confraternização dos servidores no deste município. Portanto solicito vossa autorização para executar o serviço acima citado. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido ...
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Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NATAL LTDA, referente à prestação de serviço para realizar um exame de arteriografia do mebro inferior direito do paciente José Felix de Lima Filho, CPF: 302.905.974-04, que se encontra em tratamento médico especializado residente e domicilizado deste município. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à ...
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Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ANA LUIZA DE ARAÚJO GALVÃO 06170619473, referente à Prestação de serviço de uma empresa para realização da corrida rústica de emancipação política deste município no dia 31 de dezembro do corrente ano na praça publica. Portanto solicito a vossa autorização para executar o serviço acima citado.. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando ...
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Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ACRILART LTDA, referente à Compra de material tipo troféus e medalhas para premiação das equipes vencedoras da final do campeonato municipal de futebol de campo 2017 no Estádio Municipal Domicio Victor da Silva, no dia 17 de dezembro do corrente ano neste município. Portanto solicito a vossa autorização para efetuar a compra acima citado.. Fica Declarado DISPENSA de ...
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Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa A CHELITA LTDA, referente à Compra de peças automotivas para o caminhão pipa de placa OWE-6130 de utilização diária em atendimento a população deste município. Portanto solicito a vossa autorização para efetuar a compra acima citado. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. SENADOR ELÓI ...
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Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa M.P DANTAS DOS SANTOS BUFFET-ME, referente à Prestação de serviço com ornamentação do local da festa de formatura de 173 alunos do ensino infantil e fundamental deste município nos dias 16, 19 e 21 de dezembro de 2017 neste município. Portanto solicito a vossa autorização para executar o serviço acima citado. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a ...
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Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa M.P DANTAS DOS SANTOS BUFFET-ME, referente à Prestação de serviço com Buffet para 700 pessoas durante a realização da festa de formatura de 173 alunos do ensino infantil e fundamental deste município nos dias 16, 19 e 21 de dezembro de 2017 neste município. Portanto solicito a vossa autorização para executar o serviço acima citado. . Fica Declarado ...
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Recurso de Licitação

Processo nº 08030001/18 Pregão Presencial nº 006/2018 “Objeto: O Registro de preço pra eventual e futura Contratação dos Serviços de Transporte Escolar com motorista para atender as diversas comunidades rurais e zona urbana desse município, COM EXCLUSIVIDADE DE ROTAS PARA ME E EPP”. Julgamento do Recurso Administrativo Licitação de referência: Pregão Presencial nº 006/2018 Recorrente: CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ: 12.607.846/0001-73 Em cumprimento ao disposto no inciso VII, do artigo 11, do Decreto 5.450/05, bem como no inciso VIII, do artigo 9º do Decreto 3.555/2000 e na Lei 10.520/2002 Art. 3º inciso IV, este Pregoeiro da Prefeitura Municipal, recebeu e analisou o recurso da empresa vencedora do “item 01” do Pregão citado, onde a mesma havia sido inabilitada por não apresentar notas ...
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O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, torna público que conforme parecer jurídico estão habilitadas as empresas: HERICK DE ALMEIDA LOCAÇÕES ME; RONALDO ALFREDO DE ARAUJO; A MAURICIO PONTES ME; TROK LUB COMERCIO E SERVIÇO LTDA; REI DO CAMINHÃO EIRELI ME. Para dar continuidade ao certame, sendo assim fica marcada para o dia 19 de abril de 2017 as 09:00  na sede da Prefeitura Municipal, através do Pregão Presencial nº 012/2017, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria, incluindo a troca de peças e acessórios, em veículos, utilitários, tratores e máquinas, de diversas marcas pertencentes à frota municipal. Senador ...
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O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a empresa PGB DE MELO LOPES EIRELI ME inscrita no CNPJ: 21.969.421/0001-03, apresentou a certidão de tributos estaduais dentro do prazo legal que tinha sido determinado por esta CPL, ou seja no dia 14/02/2017 às 13:30 horas, haja vista que a mesma estava amparada pela Lei Complementar nº 123/2006 Artigo 43 Parágrafo I. Senador Elói de Souza/RN, 14 de fevereiro de 2017. Edinilson da Cunha Vilela – Presidente da CPL ...
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O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a empresa  MANOEL LINO FILHO – ME/CNPJ: 05.143.704/0001-37, apresentou a certidão de tributos estaduais dentro do prazo legal que tinha sido determinado por esta CPL, ou seja. dia 14/02/2017 às 11:00 horas, sendo assim, o senhor Presidente determina que a mesma se encontra habilitada na fase documental, haja vista que a mesma estava amparada pela Lei Complementar nº 123/2006 Artigo 43 Parágrafo I. Senador Elói de Souza/RN, 14 de fevereiro de 2017. Edinilson da Cunha Vilela – Presidente da CPL ...
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EMPRESAS INABILITADAS: RR CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI EPP/CNPJ: 14.435.162/0001-30, PGB DE MELO LOPES EIRELI ME/CNPJ: 21.969.421/0001-03, MANOEL LINO FILHO – ME/CNPJ: 05.143.704/0001-37, que está amparado pela Lei Complementar nº 123/2006 Artigo 43 Parágrafo I, fica registrado que caso a empresa apresente essa certidão a mesma se torna habilitada, haja vista que o restante da documentação de habilitação se encontra dentro da legalidade, ECC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇOES DA CONSTRUÇÃO/CNPJ: 07.275.651/0001-33, MÉTODOS ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELE-EPP/CNPJ: 23.725.232/0001-02, G S C CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP/CNPJ:14.055.950/0001-28 e PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA – EPP/CNPJ:10.559.968/0001-06 EMPRESAS HABILITADAS: LL CONSTRUÇÕES DO BRASIL EIRELI ME/CNPJ:12.252.018/0001-60 e FRANCISCO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE ME/CNPJ:24.839.909/0001-04, pelo cumprimento das regras editalícias. Ficando aprazado a abertura dos envelopes das propostas financeiras para o dia 22 ...
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Termo de Inexigibilidade

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Extrato de Dispensa

A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Prestação de serviço de marcenaria na confecção de mesa 0,80 x 2,00m com banco para atende a necessidade do refeitório para os alunos da escola municipal Francisco Ernesto Cunha ensino fundamental neste município. Portanto solicito a vossa autorização para executar o serviço acima citado. Contratado.................: LUIZ PAULO DA SILVA Dotação......................: Exercício 2018 Atividade 0502.123610006.2.014 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.520,00 dois mil, quinhentos ...
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A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Compra de peixes para distribuição gratuita na semana santa em beneficio aos grupos de idosos, gestantes e mulheres cadastradas no CRAS - Centro de Referencia de Assistência Social deste município. Portanto solicito a vossa autorização para executar a compra acima citado. Contratado.................: AOS AREIA ARGILA E CAMARÕES LTDA - ME Dotação......................: Exercício 2018 Atividade 0702.082440009.2.049 Manut.das Ações do Programa CRAS , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 3.520,00 três mil, quinhentos e ...
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A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNCIPAL, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Compra de peixes para distribuição gratuito na semana santa em beneficio as 500 famílias cadastradas no programa social considerada carente da zona rural durante neste município. Portanto solicito a vossa autorização para executar a compra acima citado. Contratado.................: AOS AREIA ARGILA E CAMARÕES LTDA - ME Dotação......................: Exercício 2018 Atividade 0702.082440009.2.052 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 8.000,00 oito mil reais Fundamento Legal...: art ...
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A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNIPAL, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Compra de peixes para distribuição gratuita na semana santa em beneficio as famílias dos pequenos agricultores rurais durante neste município. Portanto solicito a vossa autorização para executar a compra acima citado. Contratado.................: AOS AREIA ARGILA E CAMARÕES LTDA - ME Dotação......................: Exercício 2018 Atividade 1001.041220005.2.063 Manutenção de Açoes da Sec. de Agricult. e Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 8.000,00 oito mil reais Fundamento Legal...: art. 24, inciso II, da ...
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A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNCIPAL, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Prestação de serviço como marceneiro no conserto e manutenção de cadeiras escolar das Escolas das escolas municipal Euclides Lins e Francisco Ernesto Cunha ensino fundamental neste município. Portanto solicito a vossa autorização para executar o serviço acima citado Contratado.................: ARNALDO PEREIRA DO LAGO FILHO Dotação......................: Exercício 2018 Atividade 0502.123610006.2.014 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 6.325,00 seis mil, trezentos e vinte e cinco reais ...
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A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Prestação de serviço de uma empresa para realizar o serviço de revisão e manutenção do veículo tipo ônibus escolar de placa NNZ-2468, de utilizações diárias no transporte de alunos das escolas da rede municipal. Portanto solicito a vossa autorização para executar o serviço acima citado. Contratado.................: ROLTEC TACOGRAFO EIRELI Dotação......................: Exercício 2018 Atividade 0501.123610006.2.018 Manutenção da Cota Salario Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.573,00 quatro mil, quinhentos e setenta e ...
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A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Prestação de serviço em cartório para reconhecimento de firma e autenticação de documentos administrativos deste município, Portanto solicito a vossa autorização para efetuar o serviço acima citado. Contratado.................: CARTÓRIO EXTRA JUDICIÁRIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Dotação......................: Exercício 2018 Atividade 0301.041220003.2.008 Manutenção das Ações Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 282,50 duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos Fundamento Legal...: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e ...
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A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Prestação de serviço com assessoria técnica na elaboração de projetos junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças deste Município, no período de março a maio do corrente ano. Portanto solicito a vossa autorização para executar o serviço acima citado. Contratado.................: JULIANA DE SOUZA MACIEL Dotação......................: Exercício 2018 Atividade 0301.041220003.2.008 Manutenção das Ações Administração , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 7.500,00 sete mil, quinhentos reais Fundamento Legal...: art. 24, inciso II, da ...
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A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Prestação de serviço como engenheiro civil para acompanhar e vistoriar os projetos de engenharia civil realizados neste município no período de março a junho do corrente ano. Portanto solicito a vossa autorização para executar o serviço acima citado. Contratado.................: THAYANE GABRYELE GALVAO MIRANDA Dotação......................: Exercício 2018 Atividade 0801.071220007.2.058 Manutenção das Ações da Sec. de Obras - Infra Estrutura, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 7.500,00 sete mil, quinhentos reais Fundamento Legal...: art. 24, ...
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A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: prestação de serviço como técnico hidráulico na instalação hidráulica no gramado e drenagem do Estádio Municipal Domicio da Silva, com objetivo de atender as necessidades de atletas deste município Contratado.................: LUIZ ANTONIO DA SILVA Dotação......................: Exercício 2018 Atividade 0501.278120006.2.081 Manutenção das Ações do Setor de Esporte s, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 7.000,00 sete mil reais Fundamento Legal...: NÃO ESPECIFICADO, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de ...
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A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: compra de material de construção para atender as necessidades na mutenção do prédio da escola municipal francisco ernesto no retorno as aulas em 2018 neste municipio. Portanto solicito vossa autorização para efetuar a compra acima citado. Contratado.................: NEILTON ARAÚJO DE MOURA - ME Dotação......................: Exercício 2018 Atividade 0502.123610006.2.014 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo 3.563,50 três mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos Fundamento ...
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A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Prestação de serviço com refrigeração no conserto e manutenção de ar condicionado das escolas da rede municipal de ensino fundamental deste município. Portanto solicito a vossa autorização para executar o serviço acima citado. Contratado.................: JOSE CARLOS LINO BEZERRA Dotação......................: Exercício 2018 Atividade 0501.123610006.2.018 Manutenção da Cota Salario Educação , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 7.250,00 sete mil, duzentos e cinquenta reais Fundamento Legal...: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e ...
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A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Prestação de serviço de borracharia para o conserto e manutenção dos pneus dos veiculo ônibus de placas: NNZ-2468, NNW-7313, MNA-0531, OJZ-4661, OKB-7491, OKB-6941, OJZ-1459 e OKB-6371, para atividades diárias no transporte de alunos das escolas da rede municipal de ensino fundamental dos distritos para sede na zona urbana deste município. Portanto solicito a vossa autorização para efetuar o serviço acima citado. Contratado.................: ADILSON TEIXEIRA SOBRINHO Dotação......................: Exercício 2018 Atividade 0501.123610006.2.018 Manutenção da Cota Salario Educação , ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNCIPAL, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Compra de bebidas liquida tipo água mineral para o abastecimento das Unidades Básica de Saúde de pronto atendimento das equipes do PSF em atendimento a população, deste Município. Portanto solicito vossa autorização para executar a compra acima citado. Contratado.................: CARLOS ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA ME Dotação......................: Exercício 2018 Atividade 0602.103010008.2.034 Manut.das Ações da Saúde da Familia-PSF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo 6.860,00 seis mil, oitocentos e sessenta reais Fundamento ...
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A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Compra de bebidas liquida tipo água mineral para o abastecimento da sede da secretaria municipal de administração em atendimento a população, deste Município. Portanto solicito vossa autorização para executar a compra acima citado. Contratado.................: CARLOS ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA ME Dotação......................: Exercício 2018 Atividade 0301.041220003.2.008 Manutenção das Ações Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.880,00 cinco mil, oitocentos e oitenta reais Fundamento Legal...: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações ...
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