Decretos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69 Centro CEP: 59.250-000 – Fone: (084) 3255-0175/0160 DECRETO MUNICIPAL Nº 051 DE 04 DE JULHO DE 2018.  “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc. DECRETA:  Art ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69 Centro CEP: 59.250-000 – Fone: (084) 3255-0175/0160 DECRETO MUNICIPAL Nº 050 DE 28 DE JUNHO DE 2018.  “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc. DECRETA:  Art ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69 Centro CEP: 59.250-000 – Fone: (084) 3255- 0175/0160 “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc. DECRETA:  Art. 1º – Em virtude das comemorações de São Pedro, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69 Centro CEP: 59.250-000 – Fone: (084) 3255-0175/0160 DECRETO Nº 047/2018(*).                 Senador Eloi de Souza-RN,19 de junho de 2018. EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, GARANTINDO A ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIAIS, ESTABELECE O SISTEMA DE BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, Resolve: DECRETA: Art. 1° O registro de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69 Centro CEP: 59.250-000 – Fone: (084) 3255-0175/0160 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc. DECRETA:  Art. 1º Em virtude do jogo do BRASIL na COPA DO MUNDO FIFA 2018, o Prefeito Municipal resolve decretar ponto facultativo, de meio expediente, no dia ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69 Centro CEP: 59.250-000 – Fone: (084) 3255- 0175/0160 “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc. DECRETA:     Art. 1º – Em virtude do jogo do ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 047/2018. SENADOR ELOI DE SOUZA-RN,19 DE JUNHO DE 201 EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, GARANTINDO A ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE O SISTEMA DE BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, Resolve: DECRETA: Art. 1° O registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais da Administração Pública Federal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 045 DE 29 DE MAIO DE 2018. “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc. DECRETA: Art. 1º Em virtude do feriado de corpus Christi, o Prefeito Municipal resolve ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69 Centro CEP: 59.250-000 – Fone: (084) 3255-0175/0160 DECRETO MUNICIPAL Nº 044 DE 26 DE ABRIL DE 2018.  “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc. DECRETA:  Art ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00017/18-SEFIN, DE 02 DE ABRIL DE 2018 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00017/18-SEFIN, de 02 de Abril de 2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 283.876,89 (Duzentos e Oitenta e Três Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00384/17 D E C R E T A : Art. 1o - Fica aberto adicional, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69 Centro CEP: 59.250-000 – Fone: (084) 3255-0175/0160 DECRETO MUNICIPAL Nº 043 DE 21 DE MARÇO DE 2018.  “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc. DECRETA:  Art ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69 Centro CEP: 59.250-000 – Fone: (084) 3255-0175/0160 DECRETO MUNICIPAL Nº 042/ 2018. Ementa: Regulamenta e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico Lei nº 383/2017e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOÍ DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município, da Constituição Federal e da Legislação Ambiental; CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, instituiu o novo marco regulatório do saneamento no Brasil e fixou as diretrizes nacionais para o saneamento ambiental; ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00016/18-SEFIN, DE 01 DE MARÇO DE 2018 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00016/18-SEFIN, de 01 de Março de 2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 775.728,91 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Noventa e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.00384/17 DECRETA : Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00016/18-SEFIN, DE 01 DE MARÇO DE 2018 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00016/18-SEFIN, de 01 de Março de 2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 775.728,91 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Noventa e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.00384/17 DECRETA : Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 DECRETO Nº 040/2018.  EMENTA: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS MODIFICAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município, da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal, Resolve: DECRETA: Art. 1 º - Tendo em vista a necessidade da otimização do trabalho administrativo do município, modifica o horário de expediente administrativo das repartições públicas municipais, passando a vigorar no seguinte horário: O Expediente Administrativo no âmbito das repartições públicas municipais, continuará a ser de 08 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELOI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO MUNICIPAL Nº 039 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.   “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc. DECRETA:  Art. 1º – Em face das festividades do carnaval, o Prefeito Municipal resolve decretar  ponto facultativo ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69 Centro CEP: 59.250-000 – Fone: (084) 3255-0175/0160 DECRETO Nº 040/2018. EMENTA: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ESTABELECER METAS DE ARRECADAÇÃO FISCAL. ESTABELECE MEIOS DE PARCELAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município, da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal, Resolve: DECRETA: Art. 1º - Fica concedido desconto nos juros e multa incidido sobre os débitos advindos de Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, no âmbito do município de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº00015/18-SEFIN, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº00015/18-SEFIN, de 01 de Fevereiro de 2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 211.298,30 (Duzentos e Onze Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Trinta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA nouso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00384/17 DECRETA : Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor ...
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Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA DECRETO Nro 00006/17, de 11 de Maio de 2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito especial no valor de R$ 827.000,00 (Oitocentos e Vinte e Sete Mil Reais) para o fim que indica. O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00356/16 D E C R E T A : Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito especial no valor de R$ 827.000,00 (Oitocentos e Vinte e Sete Mil Reais) para o fim ...
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Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA DECRETO Nro 00005/17, de 02 de Maio de 2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 627.763,09 (Seiscentos e Vinte e Sete Mil, Setecentos e Sessenta e Três Reais e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00356/16 D E C R E T A : Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 627.763,09 (Seiscentos e ...
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Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA DECRETO Nro 00004/17, de 03 de Abril de 2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 481.679,36 (Quatrocentos e Oitenta e Um Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00356/16 D E C R E T A : Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 481.679,36 ...
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Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA DECRETO Nro 00003/17, de 01 de Março de 2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 1.164.498,79 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00356/16 D E C R E T A : Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de ...
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Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA DECRETO Nro 00002/17, de 01 de Fevereiro de 2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 785.477,80 (Setecentos e Oitenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00356/16 D E C R E T A : Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 785.477,80 (Setecentos e ...
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                              Rio Grande do Norte                  PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA DECRETO Nro 00001/17, de 04 de Janeiro de 2017 Abre crédito adicional   ao   vigente  orçamento  da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE  SENADOR  ELÓI  DE  SOUZA  ,  o crédito suplementar no  valor  de R$ 2.589.991,06 (Dois Milhões, Quinhentos e  Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Um  Reais  e  Seis  Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). O(A) gestor(a) do(a)  PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00356/16 D E C R E T A : Art. 1o -  Fica  aberto  adicional,  na  forma  do  anexo constante do presente instrumento, o  crédito  suplementar  no valor de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº00014/18-SEFIN, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº00014/18-SEFIN, de 03 de Janeiro de 2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 4.214.556,29 (Quatro Milhões, Duzentos e Quatorze Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00384/17 DECRETA: Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00013/18-SEFIN, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00013/18-SEFIN, de 02 de Janeiro de 2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 159.000,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00384/17 D E C R E T A : Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELOI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 037/2017.  EMENTA: REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N º033/2017, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE DE GASTOS COM DESPESAS PÚBLICAS, EM FACE DA REDUÇÃO DO REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, ASSIM COMO DA CRISE ECONÔMICA E FINANCEIRA QUE ESTENDE SOBRE O PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município, da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal, Resolve: DECRETA: Art. 1 º - Resolve revogar o Decreto nº 033/2017, que dispõe sobre medidas para ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELOI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2017. EMENTA: RESOLVE DRECRETAR A  CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais definidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, resolve. ART. 1º - Em face da necessidade de aplicabilidade da política de proteção a criança, fica instituída a semana municipal do Bebê no âmbito do município de Senador Eloi de Souza–RN, a qual será denominada (Semana do Bebê, todos juntos pela primeira infância). ART. 2º - A semana do bebê, será no mês de novembro durante os dias 27, 28 e 29 de novembro de 2017; tendo como objetivo estabelecer ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.  “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc. DECRETA:  Art. 1º – Em virtude do feriado do dia de Finados, o Prefeito Municipal resolve decretar  ...
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ESTADO DO RIO GRANDE do NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc. DECRETA: Art. 1º – Em virtude do feriado da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida , ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELÓI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nro 00012/17, de 02 de Outubro de 2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 213.605,18 (Duzentos e Treze Mil, Seiscentos e Cinco Reais e Dezoito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00356/16 D E C R E T A : Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 213.605,18 (Duzentos e Treze Mil, Seiscentos e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA  CNPJ: 08.449.571/0001-10 Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69 Centro CEP: 59.250-000 – Fone: (084) 3255-0175/0160 DECRETO Nº 033/2017.  EMENTA: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE DE GASTOS COM DESPESAS PÚBLICAS, EM FACE DA REDUÇÃO DO REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, ASSIM COMO DA CRISE ECONÔMICA E FINANCEIRA QUE ESTENDE SOBRE O PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município, da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal, Resolve: DECRETA: Art. 1 º - Tendo em vista a ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc. DECRETA: Art. 1º – Em virtude do feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçú, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOÍ DE SOUZA DECRETO Nro 00011/17, de 01 de Setembro de 2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 1.410.980,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Dez Mil, Novecentos e Oitenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00356/16 D E C R E T A : Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 1.410.980,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Dez Mil, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOÍ DE SOUZA DECRETO Nro 00010/17, de 09 de Agosto de 2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito especial no valor de R$ 70.500,00 (Setenta Mil, Quinhentos Reais) para o fim que indica. O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00356/16 D E C R E T A : Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito especial no valor de R$ 70.500,00 (Setenta Mil, Quinhentos Reais) para o fim que indica. Art. 2o - ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOÍ DE SOUZA DECRETO Nro 00009/17, de 01 de Agosto de 2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 617.191,69 (Seiscentos e Dezessete Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00356/16 D E C R E T A : Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 617.191,69 (Seiscentos ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOÍ DE SOUZA DECRETO Nro 00008/17, de 03 de Julho de 2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 1.128.423,63 (Um Milhão, Cento e Vinte e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00356/16 D E C R E T A : Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 22 DE JUNHO DE 2017. “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc.  DECRETA: Art. 1º – Em virtude das comemorações na Véspera de São João, o Prefeito ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 DECRETO MUNICIPAL Nº 027 DE 14 DE JUNHO DE 2017. “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc.  DECRETA: Art. 1º – Em virtude do feriado de corpus Christi, o Prefeito Municipal resolve ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELÓI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO N° 007/17, de 01 de Junho de 2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 585.021,30 (Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil, Vinte e Um Reais e Trinta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). O(A) gestor(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00356/16 D E C R E T A : Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 585.021,30 (Quinhentos e Oitenta e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELOI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO  Nº024/2017.                                         Decreta ponto facultativo no município de Senador Eloi de Souza, e dá Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no art. 208 da Constituição Federal; na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, DECRETA: Art. 1º -  Em virtude do feriado da semana santa, o Prefeito Municipal resolve decretar ponto facultativo no dia  13 de abril de 2017, no município de Senador de Eloi de Souza RN. Art. 2º - ...
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Decreto nº 021/2017 – GAB.   Resolve decretar ponto facultativo o meio expediente da quarta-feira de cinzas (dia 01 de março de 2017), n o município de Senador Eloi de Souza –RN e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Senador Eloi de Souza /RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei de Responsabilidade Fiscal, resolve: D e c r e t a: Art. 1º - Em face das festividades do Carnaval, fica decretado que o expediente administrativo do município, no dia 01 de março de 2017, iniciará, obrigatoriamente, no período vespertino (das 13:00h até às 17:00h), ficando facultativo o expediente do período da manhã (das 8:00 às 12:00h) ao servidor público municipal. Art ...
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Resolve prorrogar o prazo de validade do concurso público do edital nº 001/2014, do município de Senador Eloi de Souza –RN e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Senador Eloi de Souza /RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei de Responsabilidade Fiscal, resolve: D e c r e t a: Art. 1º - Em face da necessidade da organização administrativa do município, assim como visando a garantia constitucional da regularização do serviço público, objetivando a continuidade e aplicabilidade do concurso público municipal publicado no edital nº 001/2014, fica o prazo de vigência do concurso público do município de Senador Eloi de Souza -RN prorrogado por mais um ano consecutivo, com vigência até ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 003/2017- SEG Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e - SIC) no âmbito da Prefeitura Municipal de SENADOR ELOI DE SOUZA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, Resolve: DECRETA: Art. 1º Fica instituído o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e - SIC), no âmbito dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, como sistema centralizado para o tratamento de pedidos de acesso à informação amparada pelaLei ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 002/2017- SEG Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 – Leis de Acesso à Informação Pública –, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, Resolve: DECRETA: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Este Decreto regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, os procedimentos para a garantia do acesso ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 09 DECRETO Nº001/2017. SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, 09 DE JANEIRO DE 2017. EMENTA: ALTERA O DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, GARANTINDO A ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIAIS, ESTABELECE O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, Resolve: . DECRETA: Art. 1° O registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais da Administração Pública Federal direta, será realizado mediante controle ...
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