Decretos

ESTADO DO RIO GRANDE do NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc. DECRETA: Art. 1º – Em virtude do feriado da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida , ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA  CNPJ: 08.449.571/0001-10 Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69 Centro CEP: 59.250-000 – Fone: (084) 3255-0175/0160 DECRETO Nº 033/2017.  EMENTA: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE DE GASTOS COM DESPESAS PÚBLICAS, EM FACE DA REDUÇÃO DO REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, ASSIM COMO DA CRISE ECONÔMICA E FINANCEIRA QUE ESTENDE SOBRE O PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município, da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal, Resolve: DECRETA: Art. 1 º - Tendo em vista a ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc. DECRETA: Art. 1º – Em virtude do feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçú, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 22 DE JUNHO DE 2017. “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc. DECRETA: Art. 1º – Em virtude das comemorações na Véspera de São João, o Prefeito ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 DECRETO MUNICIPAL Nº 027 DE 14 DE JUNHO DE 2017. “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc. DECRETA: Art. 1º – Em virtude do feriado de corpus Christi, o Prefeito Municipal resolve ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELOI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº024/2017. Decreta ponto facultativo no município de Senador Eloi de Souza, e dá Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no art. 208 da Constituição Federal; na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, DECRETA: Art. 1º - Em virtude do feriado da semana santa, o Prefeito Municipal resolve decretar ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017, no município de Senador de Eloi de Souza RN. Art. 2º - Este ...
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Decreto nº 021/2017 – GAB. Resolve decretar ponto facultativo o meio expediente da quarta-feira de cinzas (dia 01 de março de 2017), n o município de Senador Eloi de Souza –RN e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Senador Eloi de Souza /RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei de Responsabilidade Fiscal, resolve: D e c r e t a: Art. 1º - Em face das festividades do Carnaval, fica decretado que o expediente administrativo do município, no dia 01 de março de 2017, iniciará, obrigatoriamente, no período vespertino (das 13:00h até às 17:00h), ficando facultativo o expediente do período da manhã (das 8:00 às 12:00h) ao servidor público municipal. Art. 2º ...
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Resolve prorrogar o prazo de validade do concurso público do edital nº 001/2014, do município de Senador Eloi de Souza –RN e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Senador Eloi de Souza /RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei de Responsabilidade Fiscal, resolve: D e c r e t a: Art. 1º - Em face da necessidade da organização administrativa do município, assim como visando a garantia constitucional da regularização do serviço público, objetivando a continuidade e aplicabilidade do concurso público municipal publicado no edital nº 001/2014, fica o prazo de vigência do concurso público do município de Senador Eloi de Souza -RN prorrogado por mais um ano consecutivo, com vigência até ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 003/2017- SEG Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e - SIC) no âmbito da Prefeitura Municipal de SENADOR ELOI DE SOUZA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, Resolve: DECRETA: Art. 1º Fica instituído o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e - SIC), no âmbito dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, como sistema centralizado para o tratamento de pedidos de acesso à informação amparada pelaLei ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 002/2017- SEG Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 – Leis de Acesso à Informação Pública –, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, Resolve: DECRETA: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Este Decreto regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, os procedimentos para a garantia do acesso ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 09 DECRETO Nº001/2017. SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, 09 DE JANEIRO DE 2017. EMENTA: ALTERA O DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, GARANTINDO A ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIAIS, ESTABELECE O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, Resolve: . DECRETA: Art. 1° O registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais da Administração Pública Federal direta, será realizado mediante controle ...
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