Portarias

Portaria Administrativa SEMAD/GP nº 005/2017 O prefeito municipal de Senador Eloi de Souza-RN, em face da necessidade de regularizar as atividades oriundas do contrato temporário de estágios remunerados, visando reduzir gastos no âmbito do município, estabelece a rescisão dos contratos temporários advindos de estágios remunerados e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA /RN, no uso de suas atribuições legais, em face da necessidade de regularizar os gastos públicos, atendendo as disposições do decreto emergencial nº 001/2017. RESOLVE: Art. 1º. Tendo em vista a realização dos contratos temporários de estágio no âmbito do município. Este município resolve adotar as seguintes medidas administrativas, visando a redução de gastos públicos. Art. 2º. Em face da observância do Decreto Municipal nº033/2017, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Portaria Administrativa SEMAD/GP nº 004//2017 O prefeito municipal de Senador Eloi de Souza-RN, em face da necessidade de regularizar atividades consideradas indispensáveis  administração pública, resolve prorrogar os contratos advindos do processo seletivo e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA /RN, no uso de suas atribuições legais, em face da necessidade de regularizar os gastos públicos, atendendo as disposições do decreto emergencial nº 001/2017. RESOLVE: Art. 1º. Tendo em vista a realização do processo seletivo simplificado realizado no mês de fevereiro de 2017, o qual contratou temporariamente mão de obra para este município, para suprir atividades não assistidas pelo concurso público edital 001/2014, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Portaria Administrativa SEMAD/GP nº 003/2017 O prefeito municipal de Senador Eloi de Souza-RN, em face da necessidade de regularizar as atividades oriundas do processo seletivo simplificado, conforme determinação de decreto municipal, o qual visa reduzir gastos no âmbito do município, estabelece a suspensão dos contratos advindos do processo seletivo e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA /RN, no uso de suas atribuições legais, em face da necessidade de regularizar os gastos públicos, atendendo as disposições do decreto emergencial nº 001/2017. RESOLVE: Art. 1º. Tendo em vista a realização do processo seletivo simplificado realizado no mês de fevereiro de 2017, o qual contratou ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 152/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Concede a Sra. ANA LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, Secretaria Municipal de Agricultura, inscrito no CPF/MF sob o nº 096.020.224-26, 3 ½ (três diárias e meia), no valor total de R$ 1.225,00 (hum mil duzentos e vinte cinco reais), para participar do evento “políticas públicas integradas de economia solidária – Encontro Nacional de Gestores Municipais de políticas Públicas Integradas de Economia Solidária” ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 153/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Concede ao Sr. LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS, Secretario Municipal de Finanças , inscrito no CPF/MF sob o nº 092.525.944-69, 3 ½ (três diárias e meia), no valor total de R$ 1.225,00 (hum mil duzentos e vinte cinco reais), para participar do evento “políticas públicas integradas de economia solidária – Encontro Nacional de Gestores Municipais de políticas Públicas Integradas de Economia Solidária” ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA 154/2017 CMAS Senador Elói de Souza/RN, 02 de Fevereiro de 2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS, do Município de Senador Elói de Souza/RN, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere, em cumprimento a Lei Municipal nº255/2010 e em observância a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS Lei Nº ‘8.742, de 07 de dezembro de 1993. RESOLVE: Artigo 1º Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 151/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra.MARIA ZUMIRA GOMES DOS SANTOS,inscrita no CPF/MF número 057.532.844-42 para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DAS SECRETARIAS (CC-22), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, lotada na Secretaria de Agricultura, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 01 de Agosto de 2017. Dê-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 149/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr.FRANCISCO BARRETO SOBRINHO,inscrito no CPF/MF número 916.612.184-15 para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DAS SECRETARIAS (CC-22), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, lotada na Secretaria de Agricultura a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 01 de Agosto de 2017. Dê-se ciência, publiquem-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 148/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra.TEREZINHA BEZERRA DE LIMA,inscrita no CPF/MF número 057.595.804-93 para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DAS SECRETARIAS (CC-22), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, lotada na Secretaria de Agricultura, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 01 de Agosto de 2017. Dê-se ciência, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 150/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr.J OSÉ RICARDO DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF/MF número 081.973.744-57 para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE DAS SECRETARIAS (CC-21), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, lotada na Secretaria de Educação a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 01 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 147/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra.ANA REGINA DE AQUINO,inscrita no CPF/MF número 081.973.744-57 para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE GESTÃOE SAÚDE HOSPITALAR (CC-10), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, lotada na Secretaria de Saúde a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 01 de Agosto de 2017 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 146/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra.ANA REGINA DE AQUINO,inscrita no CPF/MF número 081.973.744-57 para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO (CC-20), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, lotada na Secretaria de Saúde a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 01 de Agosto de 2017. Dê-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 139/2017 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora pública comissionada Sra. GABRIELA DIAS VIEIRA QUEIROZ ARAÚJO ,inscrita no CPF/MF número 076.115.204-07 que exerce o cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO (CC-04), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publiquem-se nos ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 143/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. MAILSON ARAÚJO PEREIRA,inscrito no CPF/MF número 087.383.334-47, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete das Secretarias (CC-21), lotado na Secretaria Municipal de Governo desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 02 de Agosto de 2017. Dê-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srª.LARISSA RODRIGUES DA SILVA,inscrito no CPF/MF número 017.238.954-23, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete das Secretarias (CC-21), lotado na Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 126/2017. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra.MARIA ADRIANA MACIEL DE VASCONCELOS, inscrita no CPF 341.082.718-82, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS SECRETARIAS (CC-22), lotado junto a Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 01 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 090 /2017 (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Execução do PMSB: Artigo 1º – Fica definida e nomeada a Comissão de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico: Raissa Moreira Campos Setor de Licitação Juliana de Souza Maciel Secretaria Municipal de Saúde (SMS) João Paulo Fernandes de Lira Secretario adj Municipal de Saúde (SMS) Josué Freitas Campos Secretario de Admistração Pablo Thiago Lins de Oliveira ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 142 /2017 Cria comissão de elaboração e acompanhamento das audiências públicas para o PPA de 2018/2021 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Senador Elói de Souza/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º - Fica criada a Comissão de Elaboração e Acompanhamento das Audiências Públicas a serem realizadas no Município de Senador Elói de Souza/RN, objetivando a construção do Projeto de Lei do Plano Plurianual de Investimentos, para o quadriênio 2018/2021. Art. 2º - A Comissão que trata o art. 1º será composta pelos servidores municipais conforme descrição: ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 089 /2017(*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico: Artigo 1º – Fica definida e nomeada a Comissão Executiva do Plano Municipal de Saneamento Básico: Ana Luiza Ferreira de Oliveira Lima Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente (SMAM) Juliana de Souza Maciel Secretaria Municipal de Saúde (SMS) João Paulo Fernandes de Lira Secretario Adj Municipal de Saúde (SMS) Jose Adriano ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 139/2017 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora pública comissionada Sra. RAIMUNDA DE FATÍMA LOPES DA SILVA ,inscrita no CPF/MF número 481.816.254-04 que exerce o cargo comissionado de COORDENADOR DE TURISMO (CC14), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 141 /2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Comitê Municipal de Prevenção ao Óbito Materno Infantil: Artigo 1º – Fica definida e nomeada a Comissão do Comitê Municipal de Prevenção ao Óbto Materno Infantil: MEMBROS: João Paulo Fenandes de Lira Analista de Sistema Camilo de Lima Paiva Coordenador da Atenção Básica Aureliano Miguel silva Neto Enfermeiro da Unidade de Pronto Atendimento Isabel Gomes do Nascimento Esses ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 140/2017 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor público comissionado o Srº ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR,inscrita no CPF/MF número 008.861.874-74 que exerce o cargo comissionado de SECRETARIO ADJUNTO MUNICIPAL ESPECIAL DE GOVERNO (CC-08), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 009/2017-SMECD, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Senador Elói de Souza-RN. O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. RESOLVE: ART.1º Nomear os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o mandato de 02 anos. VANESSA RAFAELY FERREIRA DE MORAIS, RG:3.297.577, CPF:700.699.314-88(Titular); Rep. dos Servidores Técnico-administrativos,(PRESIDENTE). LUCIANO FIGUEIREDO GOMES, RG:1.275.710 CPF:751.170.294-53(Titular), Rep ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 137/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Art. 2º - Na falta do Presidente, o Secretário o substituirá e por sua vez, o terceiro membro substituirá o Secretário a assim sucessivamente. Art. 3º - A Comissão será ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 008/2017-SMECD, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Educação de Senador Elói de Souza-RN. O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a composição do Conselho Municipal de Educação. RESOLVE: ART.1º Nomear os Membros do Conselho Municipal de Educação para o mandato de 02 anos. ELIANO ALBINO DA SILVA, RG:1.387.504, CPF:873.879.844-53(Titular); Rep. das instituições de Ensino Fundamental, (PRESIDENTE). MARIA DE FÁTIMA AUGUSTO DA SILVA, RG:620.480 CPF:465.334.944-49 (Titular),Rep. do SINTE local., (VICE- PRESIDENTE). FERNANDA BERNARDO PEREIRA DA SILVA, RG:1.863.402CPF:(Titular), Rep ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 136/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Designar para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, o senhor: PREGOEIRO: Geniel pereira de oliveira, CPF 057.000.214-12. Art. 2º - Alterar os membros designados para equipe de apoio em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, os senhores (as): MEMBRO DA ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 138/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Concede ao Sr. ADELSON ALEXANDRE PONTES, Secretário Municipal de Educação, inscrito no CPF/MF sob o nº 852.854.204-15, e portador da Carteira de Identidade nº 1332101-SSP/RN, 3 (três diárias), no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), para participar da XXXI Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no período de 08 a 11 de Agosto do corrente ano, na cidade de Fortaleza ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 135/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, em conformidade com o Edital de Concurso Publico n 001/2014. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra.RAÍSSA MOREIRA CAMPOS, para exercer o cargo público municipal efetivo de AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 134/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ ANTONIO ALVES DE LIMA, inscrito no CPF/MF número 011.416.634-06, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretario (CC-20), lotado na Secretaria Municipal de Assistência social, Trabalho e Habitação desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 132/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra.MAYANNA RIBEIRO DA SILVA,inscrita no CPF/MF número 133.061.574-84, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SECRETARIA (CC-22), lotado na Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 03 de Julho de 2017. Dê-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 131/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr.LUIZ ANTONIO ALVES DE LIMA,inscrito no CPF/MF número 011.416.634-06, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria (CC-22), lotado na Secretaria Municipal de Assistência social, Trabalho e Habitação desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publiquem-se nos locais ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 133/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra.ELYSANDRA INACIO DE MORAIS RIBEIRO,inscrita no CPF/MF número 014.431.074-45, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SECRETARIA (CC-22), lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 03 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 067 /2017(*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). ADNAGARDENIA HORTENCIO CAVALCANTE ,inscrito no CPF/MF 010789004-69, para exercer o cargo público municipal comissionado de ASSESSOR JURIDICO , pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, , retroagindo a 01 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 069 /2017 (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). GABRIELA DIAS VIEIRA DE QUEIROZ ARAÚJO ,inscrito no CPF/MF 076115204-07, para exercer o cargo público municipal comissionado de ASSESSOR JURIDICO , pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 007/2017-SMECD, DE 24 DE JULHO DE 2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (*) Dispõe sobre a nomeação dos novos componentes da Equipe técnica de apoio a comissão coordenadora para monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação(PME) informando e sistematizando os dados solicitados. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Senador Elói de Souza-RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei orgânica do Município. RESOLVE: ART.1º Nomear a Equipe Técnica de apoio a comissão coordenadora para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação(PME). Gildecio Hortencio da Costa- Representante da Secretaria Municipal de Educação Adelson Alexandre ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 007/2017-SMECD, DE 21 DE JULHO DE 2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Dispõe sobre a nomeação dos componentes da Equipe técnica de apoio a comissão coordenadora para monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação(PME) informando e sistematizando os dados solicitados. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Senador Elói de Souza-RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei orgânica do Município. RESOLVE: ART.1º Nomear a Equipe Técnica de apoio a comissão coordenadora para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação(PME). Gildecio Hortencio da Costa- Representante da Secretaria Municipal de Educação. Adelson Alexandre Pontes Secretario ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 130/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a comissão de Coordenação, Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME), deste Município Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. LUTEMBERG LIMA DE MEDEIROS Representante da Secretaria Municipal de Educação. FRANCISCA GOMES DO NASCIMENTO ARAÚJO Representante da Secretaria Municipal de Educação. MARÍLIA HORTENCIO DA COSTA Representante da Secretaria Municipal de Educação. ALUÍZIO PEREIRA DE LIMA Representante da Secretaria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 129/2017. SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, 20 DE JULHO DE 2017. O Prefeito do Município de Senador Eloi de Souza – RN, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a legislação em vigor, resolve, conceder vacância a relação contratual do servidor em razão de suas funções públicas e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA /RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Constituição Federal, o Código dos Servidores do Município e a Lei 8.112/90. RESOLVE: Art. 1º. Em face da requisição do servidor público efetivo neste Município, resolve conceder vacância das funções públicas do ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 128/2017 – GABINETE DO PREFEITO O Prefeito do município de Senador Elói de Souza - RN, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Artigo 1º – Fica definido e nomeado o Conselho Municipal de Direitos de Crianças e Adolescentes / CMDCA de Senador Elói de Souza-RN: Tenúsia Cristina da Fonseca Lins (titular) e Vitória Régia Lins de Oliveira (suplente): representantes da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social; Adelson Alexandre Pontes (titular) e Gildécio Hortêncio da Costa (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos; Jocelito Bezerra de Lira (titular) e Marlene Ferreira ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 023/2017. GSMECD. Senador Eloi de Souza-RN, em ­­­­­13 de Julho de 2017. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR LÓI DE SOUZA/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a constituição federal, e a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. Nomear a comissão eleitoral responsável pelo processo de escolha/eleição dos membros do Conselho Municipal de Educação, Sendo a presente comissão composta pelos seguintes membros: Laércio Hortêncio da Costa (Presidente). Geniel Pereira de Oliveira (Vice-Presidente). Maria Ferreira de Sales (Membro). José Ivan Ferreira (Membro). Sidcley Ribeiro da Silva (Membro). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 127/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Concede a Sra. JULIANA DE SOUZA MACIEL, inscrita no CPF/MF sob o nº 056.667.154-96 e portadora da Carteira de Identidade nº 1.980.641-SSP/RN, 03 (três diárias), no valor total de R$ 1.050,00 (Um mil e cinqüenta reais), para participar da XXXIII Congresso Nacional de Secretario Municipal de Saúde no período de 12 a 15 de julho do corrente ano, que se Realizará em ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 126/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra.MARIA ADRIANA MACIEL DE VASCONCELOS, inscrita no CPF 341.082.718-82, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS SECRETARIAS (CC-22), lotado junto a Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 01 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA CONJUNTA Nº 002 DE 29 DE JUNHO DE 2017. “Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Conferência Municipal de Assistência Social E da outras providências.” O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, Sr. Grimaldi Ferreira Lins, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Sra. Vitória Régia Lins de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de avaliação da situação atual e avanços na Política e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assim como a propositura de diretrizes visando o aperfeiçoamento do Sistema, de acordo com o dispositivo no inciso VI do art. 18 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 125/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra.POLIANE CHARLINE PEREIRA RIBEIRO, inscrita no CPF 076.392.484-93, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO (CC-20), lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 007/2017. SENADOR ELOI DE SOUZA –RN, 21 DE JUNHO DE 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA /RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município. RESOLVE: Art. 1º. Tendo em vista a necessidade de organizar a composição dos Membros do Conselho Municipal de Educação, em conformidade com as normas estabelecidas em seu Regimento Interno, em face da realização da 1ª Reunião Ordinária dos Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Senador Eloi de Souza-RN, tendo o Presidente Eleito do ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 123/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Concede a Sr. GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, coordenador municipal do setor de licitação, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.000.214-12, e portador da Carteira de Identidade nº 002.402.043-SSP/RN, 3 (três diárias), no valor total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), para participar do curso de elaboração de termo de referência e projeto básico no período de 19 a 21 de junho ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 122/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Concede a Sr. ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO, coordenador municipal do setor de compras, inscrito no CPF/MF sob o nº 466.109.954-00 e portador da Carteira de Identidade nº 89270-SSP/RN, 3 (três diárias), no valor total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), para participar do curso de elaboração de termo de referência e projeto básico no período de 19 a 21 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 124/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Concede a Sra. TENUSIA CRISTINA DA FONSECA LINS, gestora do fundo municipal de assistência social, inscrito no CPF/MF sob o nº 786.055.204-34, 3 (três diárias), no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), para participar do curso de oficina simultânea em Porto seguro/BA no período de 19 a 21 de junho do corrente ano. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 121/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr.GERSON APARECIDO SANTOS DE SOUZA, inscrita no CPF 069.694.544-44, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretario (CC-20), lotado junto a Secretaria Municipal de Comunicação e Transparência, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 119/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra.JUCENIRIS COSTA DE AQUINO, inscrita no CPF 009.619.844-30, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL (CC-2), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 02 de Maio de 2017. Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 120/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra.JUCENIRIS COSTA DE AQUINO, inscrita no CPF 009.619.844-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (CC-17), lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 02 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 090 /2017 (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Execução do PMSB: Artigo 1º – Fica definida e nomeada a Comissão de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico: Raissa Moreira Campos Estagiaria em Psicologia Laércio Hortencio da Costa Secretario Adj Municipal de Agricultura, Meio Ambiente (SMAM) Danyele Mauricio de Oliveira Secretaria Adj Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) Nicolau Fernandes Neto Secretario de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/2017/SMAS/GP. SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, 30 DE MAIO DE 2017. Constitui equipe técnica para realização e implantação do Programa Criança Feliz/SUAS, deste município; nomeia seus membros e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, O Regime Jurídico Único do Município, resolve: Art. 1º - Tendo em vista o Programa nacional criança feliz, instituído pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Social e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme resolução nº ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 004/2017-SMECD, DE 24 DE MAIO DE 2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Educação de Senador Elói de Souza-RN. O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a composição do Conselho Municipal de Educação. RESOLVE: ART.1º Nomear os Membros do Conselho Municipal de Educação para o mandato de 02 anos. JOSEVALDO JOSÉ DOS ANJOS, RG: 1.774.215, CPF: 011.124.254-11(Titular); Rep. dos Professores do Ensino Médio, (PRESIDENTE). LAÉRCIO HORTÊNCIO DA COSTA, RG: 1.846.116 CPF: 012.611.794-20 (Titular), Rep. da sociedade civil, (VICE- PRESIDENTE). GEIZA HORTÊNCIO DA COSTA, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 118/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr.MARCUS VINICIUS PESSOA, inscrito no CPF 365.637.574.72, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL (CC-03), lotado junto a Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 03 de Abril de 2017 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 117/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, em conformidade com o Edital de Concurso Publico n 001/2014. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr.VALMIR MEDEIROS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo público municipal efetivo de ENFERMEIRO, pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 116/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, em conformidade com o Edital de Concurso Publico n 001/2014. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr.LUCIANO SARAIVA DA SILVA, para exercer o cargo público municipal efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 108 /2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Artigo 1º – Nomear os Membros que constituirão a coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC: Presidente: LAERCIO HORTÊNCIO DA COSTA, brasileiro, solteiro, Funcionario Publico (cargo comissionado); Secretário: ADELSON CONSTANTINO DA SILVA, brasileiro, funcionário publico(cargo comissionado) Auxiliar Técnico: GILSON FERREIRA LINS, brasileiro, casado, funcionário publico ( Cargo Comissionado); Auxiliar Técnico: JOSÉ ADÉCIO DAMÁSIO DA SILVA, brasileiro, casado, funcionário publico ( Cargo Comissionado); Artigo 2º ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 115/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Concede o Sr. GRIMALDE FERREIRA LINS, inscrita no CPF/MF sob o nº 503.502.344-34 e portadora da Carteira de Identidade nº 826234-SSP/RN, 3 ½ (três diárias e meia), no valor total de R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais), para participar da XVIII marcha dos prefeitos no período de 15 a 18 de maio do corrente ano. Art. 2º - Esta portaria entrará ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 111/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra.EURIDES MACIEL DE VASCONCELOS, inscrito no CPF 008.382.534-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS SECRETARIAS(CC-22), lotado junto a Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Desportos, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 03 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 114/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Concede a Sr. GILSON FERREIRA LINS, inscrita no CPF/MF sob o nº 378.403.714-34 e portadora da Carteira de Identidade nº 641859-SSP/RN, 3 ½ (três diárias e meia), no valor total de R$ 1.225,00 (Um mil e duzentos e vinte cinco reais), para participar da XVIII marcha dos prefeitos no período de 15 a 18 de maio do corrente ano. Art. 2º - ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 113/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr.ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF 011.127.194-07, para exercer o cargo de provimento em comissão de COODENADOR DAS SECRETARIAS(CC-22), lotado junto a Secretaria Municipal de Tributação, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 03 de Maio de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 112/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr.FRANCISCO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF 027.208.524-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DAS SECRETARIAS(CC-21), lotado junto a Secretaria Municipal de Tributação, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 03 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 109/2017 Exoneração de cargo efetivo a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora pública efetiva Sra. CLARISSA DUARTE SOARES,inscrita no CPF/MF número 055.206.644-39 que exerce o cargo de efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 110/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra.MARILIA HORTENCIO DA COSTA, inscrito no CPF 017.722.424-03, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria (CC-21), lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 003/2017-SMECD, DE 05 DE MAIO DE 2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Dispõe sobre a nomeação da nova composição da comissão coordenadora para participação no processo formativo de Elaboração/Adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da Educação do Município de Senador Elói de Souza, e dá outras providencias. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais considerando a necessidade de Elaboração/Adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da Educação, em conformidade com o que estabelece a meta 18 da ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 107 /2017(*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, Dispõe sobre a nomeação da Comissão Executiva do Plano Municipal de Saneamento Básico: Artigo 1º – Fica definida e nomeada a Comissão Executiva do Plano Municipal de Saneamento Básico: Ana Luiza Ferreira de Oliveira Lima Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente (SMAM) Juliana de Souza Maciel Secretaria Municipal de Saúde (SMS) João Paulo Fernandes de Lira Secretario Adjunto Municipal de Saúde (SMS) Jose Adriano de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 106/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr.JORGE WASHINGTON SZLEJF, inscrito no CPF 369.170.957-53, em face do seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se. Senador Eloi de Souza-RN, 24 de Abril de 2017. GRIMALDE FERREIRA LINS Prefeito Municipal ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 104/2017 (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra.CRISTINA MARIA DA SILVA CARNEIRO,inscrito no CPF/MF número 044.037.674-27, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Secretarias (CC-22), lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dê-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 105/2017 (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Srº.ALEXSANDRO POLICARPIO DOS SANTOS,inscrito no CPF/MF número 065.957.514-02, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Secretarias (CC-22), lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 102/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra.MARIZE HORTENCIO DA COSTA,inscrito no CPF/MF número 063.683.024-10, que exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE GABINETE DO PREFEITO – (CC-08), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário. Dê-se ciência, publiquem-se nos locais ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 103/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra.FABIANA MOREIRA DA SILVA,inscrito no CPF/MF número 077.125.424-57, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Secretarias (CC-22), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência, publiquem-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 104/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra.CRISTINA MARIA DA SILVA CARNEIRO,inscrito no CPF/MF número 044.037.674-27, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Secretarias (CC-22), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 001/2017. SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, 05 DE ABRIL DE 2017. Constitui Comissão de Sindicância para apurar irregularidades funcionais neste município, no que concerne a desvio de conduta de servidor efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, deste município; nomeia seus membros e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, O Regime Jurídico Único do Município e o Código de Servidores do Município, resolve: Art. 1º - Constituir a comissão de sindicância destinada para apurar ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 105/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Srº.ALEXSANDRO POLICARPIO DOS SANTOS,inscrito no CPF/MF número 065.957.514-02, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Secretarias (CC-22), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência, publiquem-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 099/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º -Exonerar o Sr. JOSÉ JUSIVAN ALVES DA SILVA ,inscrita no CPF/MF 498.369.194-49, que exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO MUNICIPAL ESPECIAL DE GOVERNO, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 098 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, em conformidade com o Edital de Concurso Publico n 001/2014. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a SenhoraMARIA JOSE CONSTANTINO PEREIRA AQUINO,inscrito no CPF/MF 051.714.544-85, para exercer o cargo público municipal efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EJA, pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 100/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr.JOSÉ JUSIVAN ALVES DA SILVA,inscrito no CPF/MF número 498.369.194-49, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ESPORTE - (CC–13), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 101/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr.ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR,inscrito no CPF/MF número 008.861.874-74, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO ADJUNTO MUNICIPAL ESPECIAL DE GOVERNO - (CC-08), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência, publiquem-se nos ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 096/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr.ADELSON ALEXANDRE PONTES,inscrito no CPF/MF número 852.854.204-15, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 097/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º -Exonerar o(a) Sr(a). ADELMA JAYARA DE FREITAS PONTES ,inscrita no CPF/MF 111.287.354-66, que exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SECRETARIA - (CC-22) , lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 093/2017(*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra.ROZILDA MAURICIO DE SOUZA CÂMARA,inscrito no CPF/MF número 024986964-07, que exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria (CC-22), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 095/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra.MARIZE HORTENCIO DA COSTA,inscrito no CPF/MF número 063.683.024-10, que exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO CC-20, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 091/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr.ROGERIO HORTENCIO DA COSTA, inscrito no CPF 061.053.064-07, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria (CC-21), lotado junto a Secretaria de Finanças, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 02 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 090 /2017(*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Execução do PMSB: Artigo 1º – Fica definida e nomeada a Comissão de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico: Raissa Moreira Campos Estagiaria em Psicologia Laércio Hortencio da Costa Secretario Adj Municipal de Agricultura, Meio Ambiente (SMAM) Danyele Mauricio de Oliveira Secretaria Adj Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) Nicolau Fernandes Neto Secretario de comunicação ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 093/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra.ROZILDA MAURICIO DE SOUZA CÂMARA,inscrito no CPF/MF número 024986964-07, que exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria (CC-22), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 02 de fevereiro de 2017 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 094/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra.MARIA DALVACI DA SILVA, inscrita no CPF 971.179.354-72, que exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Farmácia Básica CAF (CC-25), lotado na Secretaria de Saúde desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 089 /2017(*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, Dispõe sobre a nomeação da Comissão Executiva do Plano Municipal de Saneamento Básico: Artigo 1º – Fica definida e nomeada a Comissão Executiva do Plano Municipal de Saneamento Básico: Ana Luiza Ferreira de Oliveira Lima Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente (SMAM) Juliana de Souza Maciel Secretaria Municipal de Saúde (SMS) João Paulo Fernandes de Lira Secretario Adj Municipal de Saúde (SMS) Jose Adriano de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 092/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr.JOSE ROBERTO ALVES BEZERRA,inscrito no CPF/MF número 837.894.484-00, que exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 089 /2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, Dispõe sobre a nomeação da Comissão Executiva do Plano Municipal de Saneamento Básico: Artigo 1º – Fica definida e nomeada a Comissão Executiva do Plano Municipal de Saneamento Básico: Josué Freitas Campos (representante da Secretaria de Administração); José Adriano de Aquino (Secretaria de Educação); Tenúsia Cristina da Fonseca Lins (Secretaria de Assistência Social); Ana Luíza Ferreira de Oliveira Lima (Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente); ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 090 /2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico: Artigo 1º – Fica definida e nomeada a Comissão Municipal de Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico: Danyele Maurício de Oliveira (Secretaria de Assistência Social); Laércio Hortêncio da Costa (Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente); Nicolau Fernandes Neto (Secretaria de Comunicação e Transparência); José Humberto Ferreira ( Secretaria de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 088 /2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). ADELMA JAYARA DE FREITAS PONTES ,inscrita no CPF/MF 111.287.354-66, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SECRETARIA - (CC-22) , lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, , retroagindo a ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 073/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, em conformidade com o Edital de Concurso Publico n 001/2014. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr(a).NATALIA HEMELLY AUGUSTO DA SILVA, para exercer o cargo público municipal efetivo de AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 087/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra.ANA REGINA DE AQUINO,inscrita no CPF/MF número 081.973.744-57 para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO (CC-20), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, lotada na Secretaria de Saúde a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 06 de Março de 2017. Dê-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 086/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Sr ELGER OLIVEIRA NUNES DA SILVA,inscrita no CPF/MF 003.498.014-87 para exercer o cargo de provimento em comissão de MÉDICO PÉRITO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL, , desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor de acordo com a Lei Municipal Nº 357 de 08 de fevereiro de 2017, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 084/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Concede a Sra. SIMONE HAIANE RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 072.550.954-61 e portadora da Carteira de Identidade nº 2122624-SSP/RN, 3 ½ (três diárias e meia), no valor total de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), para participar do X Encontro Interestadual de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes que se Realizará em Pombal/PB, no Centro de Educação Integral ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 085/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Concede a Sr. SOCRATES FELIX DE LIMA, inscrita no CPF/MF sob o nº 011713534-80 e portadora da Carteira de Identidade nº 002.165.494-SSP/RN, 3 ½ (três diárias e meia), no valor total de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), para participar do X Encontro Interestadual de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes que se Realizará em Pombal/PB, no Centro de Educação Integral Margarida ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 082/2017 Exoneração de cargo efetivo a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido a servidor(a) público efetivo Sr(a).SUAMY SALES BARBOSA,inscrito no CPF/MF número 071.489.484-28 que exerce o cargo de efetivo de Nutrição, lotada na Secretaria de Educação desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 083/2017(*) Exoneração de cargo efetivo a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido a servidor (a) público efetivo Sr(a).LUCILA MARIA DA SILVA MONTEIRO,inscrito no CPF/MF número 876.490.204-87 que exerce o cargo de efetivo de Professora de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria de Educação desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 082/2017 Exoneração de cargo efetivo a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido a servidor(a) público efetivo Sr(a).SUAMY SALES BARBOSA,inscrito no CPF/MF número 071.489.484-28 que exerce o cargo de efetivo de Nutrição, lotada na Secretaria de Educação desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 083/2017 Exoneração de cargo efetivo a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido a servidor (a) público efetivo Sr(a).LUCILA MARIA DA SILVA MONTEIRO,inscrito no CPF/MF número 876.490.204-87 que exerce o cargo de efetivo de Professora de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria de Educação desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 079 /2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). JONAS FRANCISCO DO NASCIMENTO LIMA ,inscrita no CPF/MF 065.957.504-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SECRETARIA - (CC-22) , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, , retroagindo a ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 076/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr.EDILSON JULIAO DA SILVA,inscrito no CPF/MF número 852.861.924-91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE SECRETÁRIA (CC-22), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, lotada na Secretaria de Saúde a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 02 de Março de 2017. Dê-se ciência, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 081/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). MARIA FABIA CARDOS HORTENCIO,inscrita no CPF/MF 851.639.104-34 para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SECRETARIA - (CC-22) , lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, , retroagindo a 01 de Março ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 077/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, em conformidade com o Edital de Concurso Publico n 001/2014. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr.MAC DONALD SILVA E COSTA, para exercer o cargo público municipal efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 078 /2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). MARIA SIVONETE DE SOUZA ,inscrita no CPF/MF 067.055.594-03, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SECRETARIA - (CC-22) , lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, , retroagindo a 01 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 080/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). GEIZA HORTENCIO DA COSTA ,inscrita no CPF/MF 672.863.804-00 para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SECRETARIA - (CC-22) , lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, , retroagindo a 01 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 074 /2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). LOURDES DAYANE DANTAS CONSTANTINO ,inscrita no CPF/MF 009.897.944-23, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SECRETARIA - (CC-22) , lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, , retroagindo a 01 ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 075 /2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). NYEDJA LORENA DA CUNHA ,inscrita no CPF/MF 050.409.524-22, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SECRETARIA - (CC- 22), lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 01 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 072 /2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). RAIMUNDA DE FATIMA LOPES DA SILVA ,inscrito no CPF/MF 481.816.254-04, para exercer o cargo de provimento de COORDENADOR DE TURISMO- (CC14) , pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, , retroagindo a 02 de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 002/2017/GP/SEMAD. Senador Eloi de Souza –RN, 04 de outubro de 2017. O Prefeito Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, Lei de Responsabilidade Fiscal e Legislações Correlatas, objetivando a necessidade e interesse público. RESOLVE: Art. 1º - Tendo em vista as orientações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em face da ausência de prestação de contas da Gestão Municipal no ano de 2008, conforme preceitua a Resolução nº 012/2016 do TCE/RN e Instrução Normativa nº 071/2017 do TCU, fica criada a ...
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Estado do Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69 – Centro - CEP: 59.250-000 SENADOR ELOI DE SOUZA - RN Portaria Administrativa nº 001/2017/GP/SEMAD. Senador Eloi de Souza –RN, 29 de setembro de 2017. O Prefeito Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Constituição Federal, e a Lei Orgânica do Município,  objetivando a necessidade e interesse público. RESOLVE: Art. 1º - Tendo em vista o Processo Seletivo Simplificado realizado no âmbito deste município no ano de 2017, o qual objetivou a contratação temporária de pessoas para realização de serviços e atividades públicas vacantes não subsidiadas pelo Concurso Público municipal realizado ...
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“Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Conferência Municipal de Assistência Social E da outras providências.” O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, Sr. Grimaldi Ferreira Lins, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Sra. Vitória Régia Lins de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de avaliação da situação atual e avanços na Política e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assim como a propositura de diretrizes visando o aperfeiçoamento do Sistema, de acordo com o dispositivo no inciso VI do art. 18 da Lei nº 8.472, de 07 de dezembro de 1993. RESOLVE: Art. 1º - Convocar Ordinariamente a VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com atribuição de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELOI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL Portaria de Sindicância nº 001/2017. Senador Eloi de Souza-RN, 05 de abril de 2017. Constitui Comissão de Sindicância para apurar irregularidades funcionais neste município, no que concerne a desvio de conduta de servidor efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, deste município; nomeia seus membros e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, O Regime Jurídico Único do Município e o Código de Servidores do Município, resolve: Art. 1º - Constituir a comissão de sindicância destinada para apurar situações de supostas irregularidades ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 071/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, em conformidade com o Edital de Concurso Publico n 001/2014. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. SERGIO WANDER MELO DE CARVALHO, para exercer o cargo público municipal efetivo de AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Portaria nº 070/2017 – GAB. Senador Eloi de Souza–RN, 02 de março de 2017. Implanta o sistema de assistência judiciária no âmbito do Poder Executivo Municipal e da outras providencias. O Prefeito Municipal de Senador Eloi de Souza /RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Constituição Federal,Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Poder Executivo de Senador Eloi de Souza-RN, o sistema de atendimento e assistência judiciária, destinado a atender a população do município de Senador Eloi de Souza-RN, que se encontram em vulnerabilidade social. Art. 2º – O Sistema de Assistência Judiciária, atenderá única e exclusivamente pessoas carentes, que ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 069 /2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). GABRIELA DIAS VIEIRA DE QUEIROZ ARAÚJO , inscrito no CPF/MF 076115204-07, para exercer o cargo público municipal efetivo de ASSESSOR JURIDICO , pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 068 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, em conformidade com o Edital de Concurso Publico n 001/2014. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). JUSSIER ALVES DA SILVA, inscrito no CPF/MF 938751004- 25, para exercer o cargo público municipal efetivo de PROFESSOR DE GEOGRÁFIA, pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 067 /2017(*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). ADNA GARDENIA HORTENCIO CAVALCANTE , inscrito no CPF/MF 010789004-69, para exercer o cargo público municipal efetivo de ASSESSOR JURIDICO , pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELOI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº0 066/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SEOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos da Lei Orgânica do Município e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º - Tendo em vista o edital do concurso público nº 001/2014, considerando o envio de correspondência por aviso de recebimento, considerando a não apresentação do candidato no prazo estabelecido no edital 001/2014, em face da necessidade da continuidade do certame, fica desclassificado, em face da ausência de interesse do candidato o Senhor: JOAO PAULO MEDEIROS DA CUNHA, classificado para o cargo de Professor de Geográfia, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA Nº 065/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ ANTONIO ALVES DE LIMA, inscrito no CPF/MF número 011.416.634-06, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria (CC-22), lotado na Secretaria Municipal de Assistência social, Trabalho e Habitação desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA Nº 064/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. ROZILDA MAURICIO DE SOUZA CÂMARA, inscrito no CPF/MF número 024986964-07, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria (CC-22), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELOI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº0 063/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SEOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos da Lei Orgânica do Município e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º - Tendo em vista o edital do concurso público nº 001/2014, considerando o envio de correspondência por aviso de recebimento, considerando a não apresentação do candidato no prazo estabelecido no edital 001/2014, em face da necessidade da continuidade do certame, fica desclassificado, em face da ausência de interesse da candidata a Senhora: LISIMAR DE SOUSA, classificada para o cargo de Professor de Educação Jovens e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA Nº 062/2017 (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Substituir o cargo da Sra. MARLENE FERREIRA CHAGAS SILVA, inscrita no CPF/MF número 188.210.574-53, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL - CC11 ,ora EXTINTO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL-CC09, lotada na Secretaria de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 061/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, em conformidade com o Edital de Concurso Publico n 001/2014. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. RAISSA CAROLINE DE PONTES LINS, para exercer o cargo público municipal efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELOI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº0 060/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SEOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos da Lei Orgânica do Município e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º - Tendo em vista o edital do concurso público nº 001/2014, considerando o envio de correspondência por aviso de recebimento, considerando a não apresentação do candidato no prazo estabelecido no edital 001/2014, em face da necessidade da continuidade do certame, fica desclassificado, em face da ausência de interesse da candidata a Senhora: GILMAR PAULO DA SILVA, classificado para o cargo de Técnico em Enfermagem, fato ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA Nº 059/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOCELITO BEZERRA DE LIRA, inscrito no CPF/MF número 852.861.924-91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (CC-23), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, lotada na Secretaria de Educação a partir desta data. Art. 2º - ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, No69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO No 058/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, em conformidade com o Edital de Concurso Publico n 001/2014. RESOLVE: Art. 1o - Nomear a Sra. JOSIANE VICENTE DA SILVA, para exercer o cargo público municipal efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, No69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO No 057/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, em conformidade com o Edital de Concurso Publico n 001/2014. RESOLVE: Art. 1o - Nomear o Sr. GERLANDIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo público municipal efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS – EJA, pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, No69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO No 056/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, em conformidade com o Edital de Concurso Publico n 001/2014. RESOLVE: Art. 1o - Nomear o Sr. AURELIANO MIGUEL DA SILVA NETO, para exercer o cargo público municipal efetivo de ENFERMEIRO, pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, No69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO No 055 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, em conformidade com o Edital de Concurso Publico n 001/2014. RESOLVE: Art. 1o - Nomear o(a) Sr(a). GILDECIO HORTENCIO DA COSTA, inscrito no CPF/MF 000.567.794-70, para exercer o cargo público municipal efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EJA, pertencendo o mesmo ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, No69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA No 054/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1o - Nomear a Sra. CLAUDIA RÉGIA LINS DE OLIVEIRA FERREIRA, inscrita no CPF/MF número 099.462.404-24, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO (CC-20), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, lotada na Secretaria de Saúde a partir desta data. Art ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, No69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA No 053/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1o - Nomear a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MOEIRA CAMPOS, inscrita no CPF/MF número 671.1695.74-72, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ENSINO INFANTIL (CC-16), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, lotada na Secretaria de Educação a partir desta data. Art. 2o ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, No69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA No 052/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1o - Nomear a Sra. ELIZANGELA MARIA DE ARAUJO CUNHA, inscrita no CPF/MF número 028.995.944-60, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO (CC-07), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, lotada na Secretaria de Educação a partir desta data. Art. 2o - Esta ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, No69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA No 051/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1o - Nomear a Sra. ADRIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF/MF número 029.723.894-92, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO (CC-07), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, lotada na Secretaria de Educação a partir desta data. Art. 2o - Esta portaria ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, No69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO No 050 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, em conformidade com o Edital de Concurso Publico n 001/2014. RESOLVE: Art. 1o - Nomear o(a) Sr(a). ALESSANDRO PEREIRA VALDEVINO, inscrito no CPF/MF 101.729.454-29, para exercer o cargo público municipal efetivo de PSICOLOGO, pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura Municipal de Senador ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, No69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO No 049 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, em conformidade com o Edital de Concurso Publico n 001/2014. RESOLVE: Art. 1o - Nomear a Sr (a). MARIA DE FATIMA DA COSTA BORGES, inscrito no CPF: 025.505.894-24, para exercer o cargo público municipal efetivo de Professora de Educação de Jovens e Adultos- EJA, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, No69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO No 048 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, em conformidade com o Edital de Concurso Publico n 001/2014. RESOLVE: Art. 1o - Nomear a Sr(a). JOELMA FERREIRA DA SILVA,inscrito no CPF: 057.659.954-97, para exercer o cargo público municipal efetivo de Professora de Educação Infantil, pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELOI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA DE RECLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO EDITAL 001/2014 No047/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SEOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos da Lei Orgânica do Município e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1o - Tendo em vista o edital do concurso público no 001/2014, considerando o pedido de reclassificação formalizada pela candidata a Senhora: JANAINA AUGUSTO DA SILVA, classificada na 9a (nona) Colocação, para o cargo de AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, através do comparecimento ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura, assim como em ato convocatório publicado no Diário Oficial do Município, na Federação dos Municípios do Rio Grande ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, No69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO No 046/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1o - Nomear o Sr. JORGE WASHINGTON SZLEJF, inscrito no CPF 369.170.957- 53, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria (CC-22), lotado na Secretaria de Administração desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2o - ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 PORTARIA No 045/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1o - Nomear o Sr. GILSON FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF/MF número 414.054.554-20, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO CC-20, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, , desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1o - Nomear a Sra. MARIZE HORTENCIO DA COSTA, inscrito no CPF/MF número 063.683.024-10, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO CC-20, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, No69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA No 043/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1o - Nomear o Sr. ALUIZIO PEREIRA DE LIMA, inscrito no CPF/MF número 175.188.304-34, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICÍPAL DE FINANÇAS desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA Nº041/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. MANOEL RIBEIRO DA SILVA, inscrito no CPF/MF número 289.149.104-15, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA Nº 040/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. ZORAIDE FERNANDES DE ARAUJO, inscrito no CPF/MF Nº498.445.554-34, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE TRIBUTAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA Nº 039/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. ZORAIDE FERNANDES DE ARAUJO, inscrito no CPF/MF número 498.445.554-34 que exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICÍPAL DA MULHER, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA Nº 038/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. MANOEL RIBEIRO DA SILVA, inscrito no CPF/MF Nº 289.149.104-15, que exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE TRIBUTAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA Nº 037/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO, inscrito no CPF/MF número 466.109.954-00, que exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELOI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA DE DESISTÊNCIA DE CARGO EFETIVO Nº0 036/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SEOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos da Lei Orgânica do Município e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º - Tendo em vista o edital do concurso público nº 001/2014, em face do envio e recebimento da correspondência com aviso de recebimento, após o prazo legal estabelecido em edital e considerando a desistência tácita formalizada em face da não apresentação de documentos pelo candidato o Senhor: GILMAR PAULO DA SILVA , classificado na 8ª (oitava) Colocação, para o cargo de Técnico em Enfermagem, através ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 035/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, em conformidade com o Edital de Concurso Publico n 001/2014. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. CARLOS CESAR AGOSTINHO, para exercer o cargo público municipal efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 034/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, em conformidade com o Edital de Concurso Publico n 001/2014. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. ISMAILSON DA SILVA, para exercer o cargo público municipal efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 033/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. ANA LUCIA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF 067.055.584-31, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria (CC-21), lotada junto a secretária municipal de assistência social, trabalho e habitação, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA Nº 032/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ IRANILSON DE SOUZA, inscrito no CPF/MF número 061.548.194-98, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Secretaria (CC-22), lotada na secretária municipal de assistência social, trabalho e habitação desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA Nº 031/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Substituir o cargo da Sra. JOSELIA FELIX DE MACEDO SILVA, inscrita no CPF/MF número 015.268.284-80, do cargo de provimento em comissão GERENCIADOR DE SETOR – CC6, ora EXTINTO, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria (CC-21), lotada na Secretaria de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 030/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr. ADELSON CONSTANTINO DA SILVA, inscrita no CPF 067.192.084-70, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria (CC-22), lotada na Secretaria de Administração desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 029/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, em conformidade com o Edital de Concurso Publico n 001/2014. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. DAVID FIGUEREDO DE LIMA, para exercer o cargo público municipal efetivo de AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 028/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, em conformidade com o Edital de Concurso Publico n 001/2014. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOSE LUCIO JUNIOR, para exercer o cargo público municipal efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 027/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, em conformidade com o Edital de Concurso Publico n 001/2014. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. MARIA CLEGILDA DE LIMA FREITAS, para exercer o cargo público municipal efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA Nº 026/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil1 RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. NICOLAU FERNANDES NETO, inscrito no CPF/MF Nº 807.589.404-91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICÍPAL DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA Nº 025/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA, inscrito no CPF/MF Nº 444.289.444-20, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICÍPAL DE TRIBUTAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 024/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DALVACI DA SILVA, inscrita no CPF 971.179.354-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Farmácia Básica CAF (CC-25), lotado na Secretaria de Saúde desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA Nº 023/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Nomear/Instituir a senhora suplente ROSIANE INACIO DE MORAIS PORTADORA DO CPF 072.122.964.65, para exerce a função de Conselheira Tutelar em substituição de SOCRTAES FELIX DE LIMA, no período de 11 de janeiro de 2017 a 10 de fevereiro de 2017, nesta Prefeitura Municipal de Senador Eloi ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 022/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. SELMA HORTENCIO DA COSTA GOMES, inscrita no CPF 031522364-25, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Secretaria (CC-22), lotada na Secretaria de Educação desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza- RN, a partir desta data. Art ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 021/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. CAMILO DE LIMA PAIVA, inscrito no CPF 072.744.744-05, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Programa – PSF (CC-12), lotado na Secretaria de Saúde desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 020/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. GENIELE PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA, inscrita no CPF 065.353.394-24, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Consultas e Exames (CC-27), lotada na Secretaria de Saúde desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 019/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO, inscrita no CPF 032.519.094-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria (CC-21), lotada junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 018/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, em conformidade com o Edital de Concurso Publico n 001/2014. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JAILSON FERREIRA LINS, para exercer o cargo público municipal efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, pertencendo o mesmo aos quadros funcionais desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA Nº 015/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ JUSIVAN ALVES DA SILVA, inscrito no CPF/MF número 498.369.194-49, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO ADJUNTO MUNICIPAL ESPECIAL DE GOVERNO, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA Nº 014/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA, inscrito no CPF/MF Nº 444.289.444-20, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICÍPAL DE TRIBUTAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 017/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Art. 2º - Na falta do Presidente, o Secretário o substituirá e por sua vez, o terceiro membro substituirá o Secretário a assim sucessivamente. Art. 3º - A Comissão será ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 016/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Designar para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, o senhor: PREGOEIRO: Geniel Pereira de Oliveira, CPF 057.000.214-12. Art. 2º - Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, os senhores: MEMBRO ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 013/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr.LAERCIO HORTÊNCIO DA COSTA,inscrito no CPF/MF número 012.611.794-20, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICÍPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência, publiquem-se nos locais ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 012/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra.ANA LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA,inscrito no CPF/MF número 096.020.224-26, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência, publiquem-se nos ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 011/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. MANOEL RIBEIRO DA SILVA, inscrito no CPF/MF Nº 289.149.104-15, que exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE TRIBUTAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 010/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr. JOSE ROBERTO ALVES BEZERRA, inscrito no CPF/MF número 837.894.484-00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência, publiquem-se nos ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 009/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr.C ARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF Nº 130.960.364-20, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência, publiquem-se nos ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 008/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr.GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA,inscrito no CPF/MF Nº 057.000.214-12, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de PREGOEIRO MUNICIPAL, lotado naSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 007/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra.ZORAIDE FERNANDES DE ARAUJO,inscrito no CPF/MF número 498.445.554-34 para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICÍPAL DA MULHER, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 006/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra.TENUSIA CRSIRINA DA FONSECA LINS,inscrito no CPF/MF número 786.055.204-34 para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência, publiquem-se nos ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 005/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr.JOSUÉ FREITAS CAMPOS,inscrito no CPF/MF número 088.688.324-53, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se. Senador ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 004/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr.GILSON FERREIRA LINS,inscrito no CPF/MF número 378.403.714-34, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 003/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr.KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR,inscrito no CPF/MF número 043.859.224-70, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL ESPECIAL DE GOVERNO, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 002/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr.ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO,inscrito no CPF/MF número 466.109.954-00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de ...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr.LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS,inscrito no CPF/MF número 092.525.944-69, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE FINANÇAS desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se. Senador Eloi de ...
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