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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 020/2023 – O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD-SUAS) A.

RESOLUÇÃO Nº 019 DE 18/2023 – DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DE EMENDA EXTRAORDINÁRIO DA PORTARIA Nº 886/2023.

RESOLUÇÃO Nº 018 DE 26/2023 – REGULAMENTA OS CASOS OMISSOS E A FISCALIZAÇÃO, VOTAÇÃO E APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2028 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO DIA DO PLEITO.

RESOLUÇÃO Nº 017/2023 – DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS PERMITIDAS E VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES.

RESOLUÇÃO Nº 016/2023 – DEFINE DATA E CRIA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO Nº 015/2023 – PUBLICA A RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATURAS DEFERIDAS E CONVOCA PARA A PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO.

RESOLUÇÃO Nº 014/2023 – DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES.

RESOLUÇÃO Nº 013/2023 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 009/2023 – APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2022 PARA O ANO DE 2023, ORIUNDO DO – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 010/2023 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2021

RESOLUÇÃO Nº 011/2023 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 012/2023 – APROVA E TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO CERTAME.

RESOLUÇÃO Nº 008/2022 – DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2022.

RESOLUÇÃO Nº 007/2022 – DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DE E APROVAÇÃO DO PLANO DE PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RN.

RESOLUÇÃO Nº 007/2022 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2022, A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO (3°) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022, E A APROVAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2022, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N°141 DE JANEIRO DE 2012.